| materia |
38/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de brinquedos inclusivos nas praças públicas e unidades escolares do município, garantindo o acesso e a participação de todas as crianças nas atividades de lazer. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Modificativa |
Projeto de Lei 69/2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção e reforma do parquinho infantil do Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a disponibilização de vagas de educação infantil em escolas particulares para as crianças que estão na fila de espera até que a vaga em uma instituição pública seja garantida. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a adesão ao programa estadual Nascer Bem Paraná. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a adesão ao programa estadual Bons Olhos Paraná. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de iluminação pública no final da Rua dos Pavões, no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de um programa por meio do Departamento Municipal de Saúde que ofereça o acesso gratuito ao sensor de glicose Freestyle Libre, um dispositivo que permite a medição do açúcar no sangue sem a necessidade de picadas nos dedos, para crianças. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Institui o novo Código Tributário do Município de Marmeleiro (CTM) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Marmeleiro-PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria vaga de Nutricionista, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção Honrosa ao Pastor João Maria Prazdo Gonçalves. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de um parquinho infantil no Bairro Vila Roma e no Loteamento Vila Marini. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma do prédio público localizado no KM 15, com a finalidade de destiná-lo ao uso dos idosos do nosso município de Marmeleiro. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Van Depto. Saúde |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a alteração de data da realização da Audiência Pública, aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025, sobre acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar para o dia 4 de setembro de 2025, no mesmo horário e local. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção de estruturas do Cemitério Municipal. |
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| sessao |
27 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção no final da Rua dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a aprovação de realização de uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema:
Acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar. |
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| sessao |
26 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências - Veículo Van Saúde |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.- Veículo Van Saúde. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículo Utilitário Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículo Utilitário Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículo Ônibus Saúde. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículo Ônibus Saúde. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículos Administração. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículos Administração |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquina de Pintura Viária Trânsito. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquina de Pintura Viária Trânsito. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de colocação de paver no pátio do Centro Comunitário (pavilhão) do Bairro Três Pinheiros. |
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| sessao |
24 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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