| norma |
3.069/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de aquisição de exaustores/ventiladores de grande porte, para que possam ser disponibilizados, por meio de empréstimo, às comunidades do município, para utilização em festas, encontros comunitários e demais eventos realizados nos salões das comunidades. |
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| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para a identificação oficial dos veículos do Departamento Municipal de Saúde com o brasão do município, nome do município e identificação do departamento, e, que, gradativamente, a medida seja estendida aos demais departamentos. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Marmeleiro, PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de bancos e melhoria na iluminação do lago municipal do Loteamento Coophamar. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de placas de sinalização de trânsito e dos nomes das ruas no Loteamento Cohapar III, conhecido como Soleti. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de redutor de velocidade na Linha Água Branca, nas proximidades da empresa Auto Peças Faedo. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a instalação de playgrounds infantis em todos os bairros do
município, priorizando praças públicas, áreas institucionais e espaços ociosos pertencentes ao Poder Público. |
1 |
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| norma |
3.061/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3.067/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3.068/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3.062/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3.063/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| norma |
3.064/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
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| norma |
3.065/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
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| norma |
3.066/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
3.058/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca |
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| norma |
3.059/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires. |
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| norma |
3.060/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta inciso ao art. 5º do Projeto de Lei nº 3/2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer à Presidência desta Casa, conforme os artigos 18, 60, 61, 63 e 65 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação dos membros da CCJDS e COFIDE para a realização de reunião extraordinária. |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta inciso ao art. 5º do Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes e Kit Escolar - "Toda criança uniformizada e Alfabetizada", no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marmeleiro. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer à Presidência desta Casa, conforme os artigos 18, 60 e 65 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação dos membros da CCJDS para a realização de reunião extraordinária. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga, neste município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento Legislativo |
Requer o encaminhamento de denúncia formal ao Ministério Público do Estado do Paraná em face da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Sanitários Parque Meu Campinho. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro - ACMR |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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