| sessao |
42 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o reembolso de despesas de alimentação e deslocamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro/PR, estabelece valores uniformes para todos os agentes públicos, e revoga a Lei Municipal nº 2.805/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que desenvolva e implemente um Programa de Capacitação, Habilitação Técnica e Formação Continuada para os servidores responsáveis pela operação das máquinas e equipamentos da Prefeitura, considerando que o Município deverá investir mais de R$ 5
milhões na renovação e ampliação de sua frota de máquinas pesadas e equipamentos de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal que elabore novo Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, considerando que a validade da atual legislação se encerra dia 31 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Motoniveladora Viação. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação do Anexo I, da Lei nº 2.765 de 4 de março de 2022 e altera o valor unitário das diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Motoniveladora Viação. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Veículo Sedan Saúde - SECID |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Sedan Saúde - SECID |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Veículo Pick Up Assistência |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Pick Up Assistência |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Máquinas e Equipamentos Agricultura |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Máquinas, Veículo e Equipamentos de Limpeza - Urbanismo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Van Furgão |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a elaboração e implementação do Plano de Abandono e Emergência em todos prédios públicos do município, bem como a criação de um calendário anual de simulados, o estabelecimento de protocolos atualizados de prevenção a incêndios e desastres e a organização e capacitação de brigadistas municipais, garantido maior segurança a servidores e à população que utiliza esses espaços. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2025-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Propor Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Marmeleiro |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providência |
Requer PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Poder Executivo Municipal a fim de que sejam realizadas melhorias nas Rua Padre Afonso e Rua Amândio Gehlen, ambas localizadas neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a atualização da Portaria municipal de 2013, que instituiu a Defesa Civil no município de Marmeleiro, considerando sua desatualização frente a realidade atual e as novas demandas de atendimento emergencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Programa "Adote um Canteiro", permitindo que a comunidade (pessoas físicas e jurídicas) adote e revitalize áreas verdes e canteiros públicos no município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
39 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Inclui e altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.037 de 30/10/2025, publicada em 31/10/2025 para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO - À Equipe de Futsal Masculina de Marmeleiro pela conquista da Taça Sudoeste de Futsal – AESUPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto e posterior construção de um novo ginásio de esportes no município, atendendo à crescente demanda da população por espaços adequados para a prática esportiva e eventos comunitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõe sobre diretrizes de promoção do desenvolvimento econômico local e regional nas contratações públicas municipais, estabelecendo instrumentos de tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações da Administração Pública Municipal, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 14.133/2021 e do Prejulgado nº 27 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO - À equipe 40+ de Futebol Suíço de Marmeleiro, campeã do Campeonato Estadual realizado em Apucarana pela brilhante conquista do título de campeã estadual, obtido no Campeonato Estadual de Futebol Suíço realizado na cidade de Apucarana, no dia 28 de setembro de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Providência |
Os vereadores que subscrevem, conforme preconizam os artigos 115 e 129, do Regimento Interno deste Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, usando das prerrogativas como representantes parlamentares do povo, formulam o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Poder Executivo Municipal a fim de que dê início a circulação do veículo “Fumacê”, como forma prevenção e controle ao Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para recolhimento do lixo no Vila Roma e instalação de contentores de lixo (lixeiras públicas) para resíduos sólidos e recicláveis para facilitar o armazenamento pela população. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção da estrada da Linha Água Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a ampliação da carga horária de servidores ocupantes do cargo de Engenheiro Civil do Quadro Efetivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar a doação de projetos de engenharia e respectivas adequações técnicas realizadas pela empresa Viveiro Baldissarelli Ltda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-10-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhoria e implantação de calçadas no entorno do Estádio Municipal Wilson Henrique e nas vias de acesso ao Bairro Jardim Bandeira, Rua Padre Afonso, Rua Carlos Edemar Bandeira e Rua Dionísio Sedor. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Ratifica a 3ª Alteração Contratual do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento local - CONSAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 07 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a fim de viabilizar a ligação da rede coletora de esgoto do Loteamento Vila Marini ao sistema de tratamento de esgoto do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a fim de viabilizar a implementação da rede de esgoto no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|