| materia |
38/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal e proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências |
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16 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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16/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal aquisição de terrenos e construção de uma nova escola municipal. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Apoio às APAEs e de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a alocação estratégica de profissionais auxiliares administrativos nas unidades de ensino da Rede Municipal com alta demanda de alunos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do cargo de Agente Municipal de Trânsito no âmbito da administração pública deste município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a alteração da denominação da Rua dos Gerânios no Bairro Alvorada Rua para Rua Vereador Jair Policeno. |
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15 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2025 |
2025-05-19 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº nº 34/2025, enviado através da Mensagem nº 16, referente a autorização para alteração de redações, extinção e criação de cargos e vagas previstos na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013, Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 1.053/2002 para adequação ao art. 149-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e disciplina a contribuição para custeio de sistemas de monitoramento em logradouros públicos |
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12/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a substituição de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio ainda existentes na iluminação pública das vias urbanas e rurais do município por lâmpadas de Led com potência mínima de 100 watts. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redações, extingue e cria cargos e vagas previstos na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013, Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012. |
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| sessao |
3 |
2025-05-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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14 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Atualiza a Tabela de Vencimentos do anexo X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
Moção Honrosa em homenagem ao Dojo Atemi, escola de Muay Thai, KickBoxing e Defesa Pessoal, representada pelo Professor Alex Marcelo Menegazzo, pela participação no 25º Campeonato Paranaense de KickBoxing. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implementação dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Marmeleiro, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar para aproximadamente 1.600 (mil e seiscentos) alunos da rede de ensino infantil e fundamental pública do Município de Marmeleiro. |
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13 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Moção Honrosa em homenagem as professoras Márcia Regina Ferronato e Neli Badim pelas contribuições inestimáveis que marcaram um capítulo importante na história do nosso município de Marmeleiro, sobretudo em relação ao meio ambiente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 22 de abril de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de rede de esgoto na Rua Dionisio Sedor, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de rede de internet Wi-fi pública nas Unidades Básicas de Saúde, nos Ginásios de Esporte e nas praças públicas de Marmeleiro. |
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2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo no Bairro Três Pinheiros. |
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10 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de placas de trânsito no interior do município indicando as comunidades, as direções das comunidades e as distâncias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 1º de abril de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 1º de abril de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2025-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado de instalação de redutores de Redutores de Velocidade no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja criado um Programa Municipal de Combate ao Uso de Drogas e Álcool para menores em espaços públicos, com ações educativas, campanhas de conscientização e parceria com escolas, famílias e órgãos de segurança e comunidade em geral. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a denominação da Rua 23 no Bairro Santa Rua para Rua Neri Batista Cabral. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Adequação orçamentária para execução de emenda individual impositiva. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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