| materia |
5013/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5005/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5006/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5007/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5008/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5009/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5010/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5011/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5012/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS MÉDICOS QUE REALIZARAM ATENDIMENTOS EM PLANTÕES E SEUS RESPCTIVOS HORÁRIOS, NOS DIA 06, 07 E 08 DO CORRENTE. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUA XV DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SETE DE ABRIL |
0 |
no document
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| materia |
21/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS CONCEIÇÃO E DOM ALBERTO GONÇALVES |
0 |
no document
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| materia |
22/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA PRÓXIMA À PR-151 |
0 |
no document
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| materia |
128/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA |
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| materia |
5004/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIOU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857 |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESQUINA ENTRE AS RUA PEDRO MOSCALESKI E LUIZ COSTA, JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO DO MEIO FIO NA RUA BOLIS BORCOSKI, BAIRRO ROCIO I |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA GUARAÚNA, CHEGANDO ATÉ O ALTO DA PEDRA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUGÊNIO N. DOS SANTOS, BAIRRO FARAJALA BACILA |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A CESSÃO DE USO DE PLAINA NIVELADORA PARA A LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE BAIXO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE PAIOL DO FUNDO, INICIANDO NA BR 277 ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO TERMINO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SWIECH, EM COLÔNIA MACIEL. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE INICIA NA BR-277 PASSANDO PELA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RINCÃO ATÉ A VILINHA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA HEITOR STOKLER DE FRANÇA, BAIRRO ROCIO I. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSCAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA RURAL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5000 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA, À MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO, E O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES MARCOS KRUPA E EDILSON SVIECH |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPARAM DO EVENTO "CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS E ORDENADORES DE DESPESAS", REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR, ASSIM COMO INFORME O VALOR TOTAL INVESTIDO EM TAL CURSO DE APERFEIÇOAMENTO (TRANSPORTE, ESTADIA, ALIMENTAÇÃO, DIÁRIAS, INSCRIÇÃO ETC.), JUNTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO QUE GEROU A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CÓPIA DE DOCUMENTO QUE CONSTE A PROGRAMAÇÃO DO CURSO, ASSIM COMO DO CONTEÚDO MINISTRADO E CÓPIA DE CADA UM DOS DIPLOMAS EMITIDOS EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO QUAL O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS E O MOTIVO PARA TAL OPÇÃO. RESSALTAMOS QUE A MESMA PROPOSTA JÁ FOI ENCAMINHADA EM OUTRA DATA E NÃO OBTEVE RESPOSTA |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE FORNEÇA CÓPIAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PELAS EMPRESAS METHAS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME E CONEV CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP, CONTRATOS Nº 634/2014, 640/2016, 618/2013 E 823/2016. AS CÓPIAS DEVERÃO SER FORNECIDAS CONFORME OS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENTREGUES AO MUNICÍPIO, CONTENDO TODOS OS ESTUDOS, ATIVIDADES REALIZADAS E OS RESULTADOS. RESSALTAMOS QUE A MESMA PROPOSIÇÃO JÁ FOI ENCAMINHADA EM OUTRA DATA E NÃO OBTEVE RESPOSTA |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE A IMEDIATA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA LOCALIDADE DE WITMARSUM, ATÉ QUE SEJAM LEVANTADAS E CORRIGIDAS AS INCONSISTÊNCIAS HAVIDAS NO LANÇAMENTO DO TRIBUTO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELA IMPORTANTE LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
5000/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5001/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5002/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5003/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4999/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NO BAIRRO JARDIM CRISTINE |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA, NO CURSO DA AVENIDA DANIEL MANSANI, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA, NA ESQUINA DA RUA MARÇAL B. TEIXEIRA COM A RUA GABRIEL PRESTES, NO BAIRRO DA VILA ROSA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA INÁCIO BARÃO, NA COLÔNIA FRANCESA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 303 |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ART. 7º À RESOLUÇÃO Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA ACERCA DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
4998/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773 |
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| materia |
4997/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA OU REFORMA DOS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA SANTA BÁRBARA DE CIMA À SANTA BÁRBARA DE BAIXO |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE ESTAREM PARALISADAS AS OBRAS DO SISTEMA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RINCÃO DO COCHO |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4828, 4900, 4989, 4992, 4994 E 4995 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4900, 4992, 4994 E 4995 |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4988 |
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