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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2018 2018-03-09 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 3 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4989 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DO BANHEIRO DA LOCALIZADO NA PRAÇA DOMINGOS THEODORICO DE FREITAS 1 extracted
materia 4996/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE DE VIEIRAS, ACERCA DO SUPOSTO USO IRREGULAR DO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOÃO ARIOSTO HARTMAM, MORADOR DESSA COMUNIDADE E MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, O QUAL ESTARIA UTILIZANDO O CAMINHÃO PÚBLICO PARA TRANSPORTAR PEDRAS PARA PARTICULARES E ESTARIA COBRANDO POR ESSES TRANSPORTES, COM SUPOSTA AUTORIZAÇÃO DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTAVA FAZENDO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBURIÚ, NO USO DE VEÍCULO OFICIAL, NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2017, PÓS-FERIADO, COMO SE COMPROVA COM MULTAS EM ANEXO, EXTRAÍDA DO SITE DO DETRAN-PR 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA EXPRESSO RODEX, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO NO ROTEIRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VILINHA E RINCÃO DO COCHO 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS EM ANEXO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PALMEIRA, PARANÁ, PARA QUE APURE SUPOSTO CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SUJEITO A JULGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 1 extracted
materia 4987/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4988/2018 2018-03-06 Projeto de Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.180, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4989/2018 2018-03-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO GRALHA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4990/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4991/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4992/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4993/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4994/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4995/2018 2018-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-02 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4927 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-01 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS ALBERTO RICHA, PARA QUE, BASEADO NAS PROVAS JÁ APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF - ADOTE MEDIDA JUDICIAL VISANDO A REDUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES COBRADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS A TÍTULO DE PEDÁGIO, OU SUSPENDA A COBRANÇA EM TODO O ESTADO DO PARANÁ; ADOTE MEDIDAS JUDICIAIS PARA QUE, COMPROVADAS AS IRREGULARIDADES, AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS PEDÁGIOS DO PARANÁ, FIQUEM IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES DE CONCESSÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE PEDÁGIOS 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-28 Requerimento REQUER, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL AINDA NO MÊS DE MARÇO, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, TÃO URGENTE E IMPORTANTE 1 extracted
materia 4982/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4983/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4984/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4985/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4986/2018 2018-02-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 700/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE 1 extracted
materia 701/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE 1 extracted
materia 702/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB 1 extracted
materia 703/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB 1 extracted
materia 704/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB 1 extracted
materia 705/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER 1 extracted
materia 706/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS 1 extracted
materia 707/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA 1 extracted
materia 708/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O LAR ACELINO 1 extracted
materia 709/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O LAR ACELINO 1 extracted
materia 710/2018 2018-02-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A VILA VICENTINA FREDERICO OZANAN 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 Indicação INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA RUA EULINA CRUZ ZANETI, NA COLÔNIA FRANCESA 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 Requerimento REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA BALSA DO CANTA GALO 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-23 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4975, 4977, 4979, E AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4929 E 4930 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-23 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 4686 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-23 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4929 E 4930 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-23 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4975, 4977, 4979, E AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4929 E 4930 1 extracted
materia 4981/2018 2018-02-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB/LAR LEVI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE TRECHOS DA PR - 151, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA E PONTA GROSSA 1 extracted
materia 4973/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4974/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4975/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4976/2018 2018-02-20 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 7º, 11 E 12 E REVOGA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2008, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4977/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4978/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4979/2018 2018-02-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted