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16/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 16 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino. |
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17/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 17 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha. |
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18/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 18 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Missão Vida Nova.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de medicamentos e insumos. |
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19/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 19 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Associação Lima Protetora dos Animais.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado para o custeio da alimentação dos primatas e ração aos demais animais. |
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20/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 20 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Tênis. |
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21/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 21 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Surdos de Pato Branco.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomentar e desenvolver modalidades esportivas da Associação. |
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22/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 22 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade - ICEV - Instituto Cultural Educar para a Vida - CNPJ 37.555.339/0001-64
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento do Projeto Social Violão e Coral ICEV, que será desenvolvido pela entidade no ano de 2024 e visa a inclusão de crianças e adolescentes em idade escolar e o custeio de uniformes e agasalhos, aquisição de violões, aquisição de capas para violões e aquisição de estantes e transporte para apresentações. |
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23/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 23 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Moradores do bairro Alvorada.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. |
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24/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 24 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Colosso da Baixada.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol. |
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25/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 25 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Basquetebol. |
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25/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Policlínica PB.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado à ambientação da Ala Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica. |
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26/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 26 de 2023
Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA ROLDO DE COL - BAIRRO SÃO FRANCISCO - CNPJ 43.438.385/0001-86
Valor: R$ 60.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para o fechamento do saguão da Escola, onde os alunos são recepcionados diariamente e também fazem sua refeição. Importante salientar que em dias chuvosos todo o espaço fica encharcado, inclusive formando poças d’água, e no inverno rigoroso o vento gelado torna o espaço inviável para acomodar adequadamente as crianças.
Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções na Escola, além das famílias e dos alunos que a frequentam. |
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26/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital São Lucas de Pato Branco Ltda.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Justificativa: Valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de uma lavadora ultrassônica. |
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27/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 27 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Ong Anjos Protetores.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades da Ong. |
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27/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Especialidades Odontológicas.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos para estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas. |
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28/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 28 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – Acorpato.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade de corrida de rua. |
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28/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de dietas especiais fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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29/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 29 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. |
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29/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação de Proteção a Saúde e o Bem Estar do Movimento Familiar - PROBEM.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Justificativa: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER, desenvolvido em parceria com a PROBEM. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específico para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes, vítimas de abuso de forma mais rápida. Ja realizado com a Emenda Impositiva do ano de 2022. |
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30/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 30 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA
Valor: R$ 23.908,05
Justificativa: O Grupo Escoteiro fará a aquisição de materiais de rapel e de acampamento para utilização nas atividades externas e internas do grupo, visando o desenvolvimento das atividades escoteiras com as crianças e jovens do grupo Primavera, visando proporcionar maior segurança, conforto e bem-estar aos jovens escoteiros nos momentos de acampamentos e atividades ao ar livre, além de suporte principalmente durante as atividades ao ar livre, nos acampamentos e projetos de educação ambiental. |
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30/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Pato Branco Clube de Paraquedismo.
Valor: R$ 16.144,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva deste Clube. |
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31/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 31 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Execução Projeto Oficina III, que criará um ambiente adequado para adolescentes de 12 a 17 anos, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento. |
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32/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 32 de 2023
Beneficiário -Secretaria Municipal de Esportes
Entidade -INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA ARTÍSTICA
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A modalidade GINÁSTICA ARTÍSTICA é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Ao longo dos anos, a atividade vem ganhando novas adeptas e grande incentivo da comunidade pato-branquense. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltados ao fomento e desenvolvimento da modalidade. |
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33/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 33 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA – CNPJ 48.690.043/0001-72
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O Instituto Jojoca de Beneficência tem com o objetivo a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, sejam adolescentes, jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área de assistência social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. Ampara atualmente 114 famílias e 240 crianças no bairro São João, em nosso município.
Com o valor da presente emenda a entidade terá a viabilidade de executar uma Oficina de Alfabetização destinada ao público atendido pelo Instituto Jojoca. |
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34/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 34 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Entidade - ONG É O BICHO – CNPJ 26.154.429/0001-27
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor desta emenda será destinado à Ong É o Bicho, com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva. |
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35/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 35 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Entidade - ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO
CNPJ 19.287.097/0001-93
Valor: R$ 60.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. |
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36/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 36 de 2023
Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entidade - REMANSO DA PEDREIRA CNPJ 19.287.097/0001-93
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O Remanso da Pedreira atende crianças que se encontram em situação de risco social e psicológico, em situação de abandono direto e indireto, e também vítimas de violência física e psicológica.
O principal objetivo é proporcionar às crianças condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto, procuramos proporcionar sua inclusão no meio social de forma natural e gradativa.
O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. O projeto proposto receberá o nome de PENSO! LOGO APRENDO. |
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43/2023 |
2023-11-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta Wellinton Ruffatto, pela conquista do título de Campeão Brasileiro deTiro de Precisão na Bocha - Modalidade Sub-15. |
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87/2023 |
2023-11-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº1 ao Projeto de Lei 142/2023 |
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103/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 156/2023 |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 160/2022 |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Kelli Cristine Segatto Ambrósio”. |
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| materia |
558/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 576/AL, datado de 6 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 495/2023-DL (indicações 562 a 564/2023). |
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| materia |
559/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 576/AL (numeração duplicada), datado de 7 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 483/2023-DL, requerimento 1727/2023, referente ao Projeto de Lei nº 152/2023. |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de
instalação de manta asfáltica aluminizada, no
Ginásio do bairro São Roque. |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do paver da ponte sob o Rio Ligeiro, na Rua Escolástica Tatto, bairro Bortot. |
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| materia |
567/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de
limpeza/roçada do mato no Prolongamento da
Rua Ivaí, bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
1783/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto na Rua Felipe Camarão e também a elevação do meio fio no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
1784/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto na Rua Manoel Ribas no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
1785/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a substituição dos Containers de lixo que estiverem quebrados, principalmente os sem tampa. |
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| materia |
1786/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Depatran, informações sobre a mudança do horário do estacionamento regulamentado, sem a prévia divulgação aos usuários, e qual o critério de escolha para o aumento do número de vagas para Carga/Descarga na área central do município. |
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| materia |
1787/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento - Sanepar,
para que tome as providências para implantação
de rede coletora de esgoto, no Bairro Aeroporto,
nas ruas que não possuem esta benfeitoria. |
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| materia |
1788/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento - Sanepar,
para que tome as providências para implantação
de rede coletora de esgoto, no Bairro Vila
Esperança, nas ruas que não possuem esta
benfeitoria. |
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| materia |
1789/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome providências no que tange a publicação do edital para concurso público para provimento de vagas de Agente de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
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1790/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário dos Lotes 01 e 02 da Quadra 189, localizados na Rua Itapuã, Centro, para que edifique a calçada conforme a tipologia exigida para o local, requer ainda, que seja encaminhada cópia da referida notificação. |
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1/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Comunidade Cachoeirinha;
Valor: R$ 45.000,00
Justificativa: Aquisição de equipamento playground a ser instalado na Comunidade Cachoeirinha, junto a Escola Municipal. |
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2/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Eventos das Mulheres Rurais;
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais. |
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3/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Eventos das Mulheres Rurais;
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais. |
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4/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Associação Pato Pescador.
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: A emenda será utilizada para fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato
Pescador. |
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5/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Mercado do Produtor
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: Esta emenda destina-se a aquisição de Câmeras de Segurança, mesas e cadeiras para o Mercado do Produtor. |
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