br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Justificativa: A presente emenda é destinada à construção de um deposito e troca de iluminação no Ginásio Poliesportivo do Bairro Alvorada. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores e moradores que fazem uso ginásio. 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição de 06 notbooks do tipo Full HD de 15.6" - Resolução: 1920 x 1080 pixels, processador: Intel Core i3-1115G4 de 3.0GHz até 4.1GHz - 2 Núcleos, Memomória RAM: 4GB DDR4, armazenamento: SSD 240GB M.2, sistema operacional: Windows 11 Home, Intel UHD Graphics, Áudio 3.5mm - HDMI - RJ-45 - USB 2.0 - USB 3.2. 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Justificativa: O valor da emenda é destinado para aquisição de: Armário em MDF medindo 5m de comprimento e profundidade de 55cm no tom branco tx com portas de correr mais 2 gaveteiros embaixo de pedra já existente mais um aéreo de 1,60m por 70cm de altura; Armário em MDF em L medindo 2m de comprimento e profundidade de 40cm no tom branco tx com portas de correr e também portas de giro embaixo de pedra já existente mais um aéreo de 1,55m por 70cm de altura; Armário em MDF medindo 2,70m de altura por 1,80m de largura e profundidade de 55cm com portas de correr no branco TX; Prancha de 1,60m de comprimento por 50cm de profundidade no branco; e, para troca de pisos danificados em salas de aula da escola. 1 extracted
materia 153/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SEECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL VILA IZABEL - Bairro Vila Izabel Valor: R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado para mobiliário da cozinha, com armários em branco tx e pia em granito; e troca de piso de duas salas de aula da escola, com Piso Laminado Quick Step Premiere 6.5MM Manta Branca/e Rodapé 7CM. 1 extracted
materia 154/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantrópico Policlínica. CNPJ: 12.651.010/0001-76 Valor: R$ 105.825,47 Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada ao Hospital Filantrópico Policlínica com o objetivo de finalização da ambientação da Ala Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica. 1 extracted
materia 155/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Justificativa: os valores descritos na presente emenda servirão para execução Projeto Oficina III, que criará um ambiente adequado para adolescentes de 12 a 17 anos, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento. 1 extracted
materia 156/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 157/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 45.319,36 Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual sendo vinte por cento do valor, de um total de 220 mil reais, para a aquisição de uma van para o setor de epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias. O restante do valor será destinado pelos Vereadores Rafael Celestrin - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Januário Koslinski - PSDB. 1 extracted
materia 158/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE / HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação da Ala Pediátrica, visando proporcionar às crianças hospitalizadas, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos para monitorar EGC, oximetria , pressão invasiva , pressão não invasiva, temperatura que serão utilizados na CTI adulta. Também para a aquisição de Equipamentos de eletrocardiograma, que serão utilizados no setor de urgência do pronto atendimento. 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / MISSÃO SOS VIDA Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para reforma da cozinha, refeitório e fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga. 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC – BAIRRO INDUSTRIAL Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição2 (dois) Pc COMPUTADOR INTEL. CONFIGURAÇÃO: PLACA MÃE LGA INTEL, PROCESSADOR INTEL CORE i5 LGA, MEMÓRIA Ram 8GB, GABINETE PADRÃO ATX, FONTE REAL 500W BIVOLT MANUAL 110/220 Volts, ARMAZENAMENTO SSD 240 SATA, MONITOR 20 POLEGADAS, sendo que um será destinado a sala de recurso e outro para sala dos professores. E também 4 aparelhos de Ar-condicionado sendo 3 de 12000btus/Quente e Frio e 1 de 18000btus/Quente e Frio; o valor de instalação dos 4 aparelhos de Ar-condicionado. 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Justificativa: Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo. 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL Valor: R$ 13.144,83 (Treze mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. 1 extracted
materia 164/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO CNPJ 01.416.885/0001-77 Valor: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses de um ano. 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TÊNIS Valor: R$20.000,00 (Vinte mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / REMANSO DA PEDREIRA Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. O projeto proposto receberá o nome de PENSO! LOGO APRENDO. 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE / UBS BAIRRO PLANALTO Valor: R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de 1 Bisturi Elétrico, Eletrocardiógrafo, Móveis planejados para sala de vacina e sala. 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda será destinado à aquisição e instalação de placa solar no espaço da Associação onde são realizadas ações de defesa e proteção de animais, assim o como a educação, conscientização, mobilização e organização da comunidade para a posse responsável dos animais domésticos. 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL Valor: R$ 108.000,00 Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de 13 (treze) camas manuais com grade reforçada, para internamento de pacientes. 1 extracted
materia 180/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 181/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e/ou comerciais localizados no Município de Pato Branco a comunicar à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. 1 extracted
materia 182/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Saúde, Agentes Comunitários, ou quaisquer outros(as) profissionais que realizem visitação domiciliar no Município de Pato Branco a comunicar à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. 1 extracted
materia 183/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário e/ou pet shops, que constatarem indícios de maus tratos, atual ou pretérito, aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente. 1 extracted
materia 563/2023 2023-11-09 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 581/AL, datado de 8 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 457/2023-DL (requerimento 1652/2023). 1 extracted
materia 564/2023 2023-11-09 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 582/AL, datado de 8 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 483/2023-DL (requerimento 1739/2023). 1 extracted
materia 565/2023 2023-11-09 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 583/AL, datado de 8 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 483/2023-DL (requerimento 1731/2023). 1 extracted
materia 1792/2023 2023-11-09 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Santo Antônio proximidades do Comprão. 1 extracted
materia 1793/2023 2023-11-09 Requerimento Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1794/2023 2023-11-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, que seja disponibilizado um ou mais container para lixo úmido e para lixo reciclável nas Ruas Boleslau Fidalski e Rua José Valdir Garcia, no Bairro Parque do Som, ou que a coleta seja realizada com maior regularidade. 1 extracted
norma 6173/2023 2023-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 6174/2023 2023-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Masculino. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal masculino. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Vila Izabel. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Udir Cantu–Baru. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamento (01 aparelho de ar -condicionado). 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Gralha Azul. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos: 5 ares- condicionados e equipamentos para cozinha. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 35 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para o fomento e desenvolvimento das atividades do Remanso da Pedreira. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 36 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Theóphilo Petrycoski – Ginástica Rítmica Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Ginástica Rítmica. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 37 de 2023 Beneficiário -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO CNPJ 22.111.758/0001-30 Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 37 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades deste Instituto. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 38 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 38 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entidade - ESCOLA MUNICIPAL GÊNESIS – Bairro Pinheirinho CNPJ 03.367.407/0001-40 Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da emenda será destinado para reformas propostas pelos colaboradores que desempenham suas funções na Escola e visam oferecer a todos mais conforto, segurança aos alunos, profissionais e familiares que acessam a Escola diariamente. - Fechamento e mudança do acesso à secretaria da escola com o objetivo de evitar a circulação desnecessária de pessoas (visitantes ou estranhos) pela escola, proporcionando assim, um espaço totalmente seguro aos estudantes e colaborares da escola. - Reforma dos banheiros com aproveitamento de espaços atualmente subutilizados, que poderão ser transformados em depósito e lavanderia. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 39 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Missão Vida Nova. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades na área de saúde da Associação Missão Vida Nova. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 39 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entidade - CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRÊS MARIAS - CNPJ 06.019.934/0001-51 Valor: R$ 93.000,00 Justificativa: O valor da emenda será destinado para reforma do piso do CMEI, contemplando todas as salas, recepção e refeitório. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções no CMEI, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 40 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada- CMEI Alvorada. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos (02 ares-condicionados, 1 notbook e 01 impressora colorida). 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Valor: R$ 21.052,88 (Vinte e um mil cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) Justificativa: A Presente emenda será destinada a secretaria de Meio Ambiente para a necessidade: aquisição de vacinas para animais cães e gatos errantes 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 41 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco -Acobem. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 41 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Justificativa: A Presente emenda será destinada a secretaria de Esporte e Lazer do município de Pato Branco nas necessidades: Manutenção da pista de skate para manter as atividades. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 42 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria do Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Aquisição de equipamento tipo gaiolas para o furgão de transporte de animais do novo veículo pra transporte de animais. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-08 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 42 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Bairro Planalto Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: - Ares-Condicionados 12000 Btus Quente/frio; - Instalação dos Ares-Condicionados 1 extracted