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43/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Depto. De Cultura
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Justificativa: A Presente emenda contemplará o departamento de cultura do município de Pato Branco, nas necessidades: Aplicação na reforma da cozinha do departamento de cultura pois o local atual esta sem condições para a utilização. |
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43/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 43 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Criança Feliz
Valor: 35.800,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e materiais permanentes para melhores condições de trabalho e atendimento. |
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44/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 44 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente
Valor: R$ $ 40.855,17 (Quarenta mil oitocentos e cinquenta e cinco e dezessete centavos)
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Inicio da Construção da casa de passagem animal. |
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44/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 44 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Bairro Planalto
Valor: R$ 70.000,00
Justificativa: - Pintura dos muros; - Remoção de piso do pátio lateral; - Paver; - Instalação do Peiver; - Rede de vôlei no ginásio; - Fogão industrial 8 bocas; - Caixa d’água; - Pintura da estrutura interna e externa; |
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45/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 45 de 2023
Beneficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Justificativa: A presente emenda contemplará a Associação Lima, de Pato Branco nas necessidades: Compra de ração e manutenção do canil para acolhimento dos animais e folha de pagamento dos funcionários. |
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45/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 45 de 2023
Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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46/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco para as necessidades: Aquisição de veículo furgão tipo fiorino 0km, para recolhimento e transportes de animais. |
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46/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 46 de 2023
Beneficiário: Associação Colosso da Baixada - CNPJ 09.235.596/0001-83
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimentodos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Mais especificamente destinadoaoProjeto Sócio Esportivo Frutos Da Terra, a ser implementado no Distrito de São RoquedoChopim. |
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47/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 47 de 2023
Beneficiário: Instituto Theóphilo Petrycoski - CNPJ 13.470.735/0001-20
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para a modalidade de Ginástica Rítmica, que hoje atende cerca de 350 crianças e adolescentes entre 5 a 15 anos. Diante disso, os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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48/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 48 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CEU das Artes e dos Esportes
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: - Aquisição de 500 camisetas para o grupo de idosos “CEU DA MELHOR IDADE”; - Realização de eventos comemorativos (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das CriançaseSapecada do pinhão na grimpa). |
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49/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 49 de 2023
Beneficiário: Associação Cultura de Rua e Hip Hop - CNPJ 47.794.165/0001-46
Valor: R$ 15.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimentodos projetos sociais desenvolvidos com crianças e adolescentes em benefício dessamodalidade. |
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50/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos - Centro Comunitário do bairro Planalto
Valor: R$ 9.144,83
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de 4 mesas, 16 cadeiras e vasos sanitários para o Centro Comunitário do bairro Planalto. |
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51/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 51 de 2023
Beneficiário: Associação Patobranquense de tênis - CNPJ 42.319.181/0001-63
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimentodos projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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52/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 52 de 2023
Beneficiário: Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 53.000,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para reforma/ambientação da Ala PediátricadoHospital Filantropico Policlinica |
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53/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 53 de 2023
Beneficiário: Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco - CNPJ 08.092.615/0001-05
Valor: R$ 53.000,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de dois equipamentos de fototerapiamóvele um cardioversor para o Instituto de Saúde São |
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54/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 54 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - UBS São Roque do Chopim
Valor: R$ 80.344,83
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para: - Melhorias na parte externa; - Aquisição de toldos e bancos; - Móveis planejados para sala de vacina |
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55/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 55 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - UBS Planalto
Valor: R$ 36.400,00
Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de móveis planejados parasaladevacinae sala de emergência. |
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56/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 56 de 2023
Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde
Valor: R$ 36.400,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 36.400,00 sendo apenas um percentual do valor necessário para a aquisição de uma van para o setor de epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias. O restante do valor será destinado pelos Vereadores Rafael Celestrin - PSD, Joecir Bernardi - PSD e Januário Koslinski - PSDB. |
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57/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 57 de 2023
Beneficiário: CMEI Lídia Maria Lachman
Valor: 35.200,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento |
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58/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PROJETO DE LEI Nº 154/2023 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a ser destinado à construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 58 de 2023
Beneficiário: CMEI Eliza Cola Padoan
Valor: 48.115,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 153/2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 59 de 2023
Beneficiário: Esc. Edelvira Roldo de Col
Valor: 33.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 60 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do bairro Vila Esperança.
Valor: R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de equipamentos para estruturação da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5:
Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/2022 |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
: PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como forma de expressão artística e cultural e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 150/2023 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 155/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco -
Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”. |
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| materia |
560/2023 |
2023-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 578/AL, datado de 8 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 483/2023-DL (requerimento 1733/2023). |
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| materia |
561/2023 |
2023-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 579/AL, datado de 8 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 489/2023-DL (requerimento 1751/2023). |
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| materia |
562/2023 |
2023-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 580/AL, datado de 8 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 483/2023-DL (requerimento 1737/2023). |
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| materia |
1791/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer por meio deste, comunicar a ausência na Sessão Ordinária no dia 08 de novembro de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e”
do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| norma |
6172/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a ser destinado à construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2023-11-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 1 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - União das Associações deMoradoresde Bairros de Pato Branco - União de Bairros.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de bancada será destinado aofomentoedesenvolvimento das atividades desta Associação. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 2 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomentar e desenvolver os
projetos da entidade. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 3 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 4 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG É o Bicho.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para aquisição de alimentos para caninos e felinos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 5 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomentar e desenvolver as atividades do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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6/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 6 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Kart Clube Pato Branco.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado parafomentoedesenvolvimento da modalidade de Kart. |
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7/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 7 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Theóphilo Petrycoski - Ginástica Rítmica.
Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Ginástica Rítmica. |
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8/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 8 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência.
Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Justificativa: o das atividades deste Instituto com fulcro na realização da Oficina das emoções (apoio psicossocial). |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 9 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assitência Social - Grupo de Apoio a Mama - Gama.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomentar e desenvolver as atividades do Grupo de Apoio Gama. |
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10/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 10 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundação Patobranquense do Bem Estar - Fundabem.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado à execução de projetos que visam proporcionar a criação de um ambiente adequado e atendimento específico para crianças de 6 a 8 anos, além de oferecer atendimento técnico a todos os beneficiários. |
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11/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 11 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Automodelismo Speedduck.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para o fomento e desenvolvimento da modalidade de automobilismo. |
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12/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 12 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Carreteando a Saudade.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para fomento e desenvolvimentodasatividadesdo Fepart e da Semana Farroupilha. |
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13/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 13 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Masculino.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal masculino. |
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14/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 14 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Silva Taekwondo.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Taekwondo. |
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15/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 15 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Lions Clube.
Valor: R$ 23.816,00 (vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais).
Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado para edificaçãodedecerca palito junto a Escola Municipal Lions Clube. |
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