| materia |
927/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao DNIT que informe se há projeto para melhoria da iluminação na Br 158 nos trechos que compreende o Parque das Indústrias e a sede da Polícia Rodoviária Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6030/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6031/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
1 |
extracted
|
| norma |
6032/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pioneira Noracilda Carneiro”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6033/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vicenta Carneiro”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6034/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Walter Carneiro”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6035/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Olindo Copetti”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6036/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Silvio Copetti”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6037/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Philomena Emilia Pagnonceli”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6038/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 216/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-11-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 408/AL, datado de 7 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 402/2022-DL (indicação nº 485/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2022 |
2022-11-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 409/AL, datado de 7 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 441/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 435/2022-DL (requerimento 869/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-11-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 410/AL, datado de 7 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2022 do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 900/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações com a relação, referente as subvenções destinadas as entidades de cunho social, as atividades esportivas e culturais desde 2018-2022, constando a modalidade esportiva, número de atletas atendidos, entidade, projetos, programas e eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa de Leis a Ata do Conselho Municipal de Saúde referente a Prestação de Contas do 2º quadrimestre do ano de 2022, ocorrida no dia 27 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe à esta Casa de Leis a Ata do Conselho Municipal de Assistência Social como também dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Idoso – FMI e da Criança e Adolescente – FIA referente a Prestação de Contas do 2º quadrimestre do ano de 2022, ocorrida no dia 27 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-04 |
Despacho |
Referente ao Projeto de Lei no 181/2022 - Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 32, de 9 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-11-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Sargento da Reserva José Alvir Pereira, pelo seu relevante trabalho como 1º telegrafista, comprometido com a Segurança do nosso município na prestação deste serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.038.170,00 (um milhão, trinta e oito mil e cento e setenta reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2022 |
2022-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 402/AL, datado de 3 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 449/2022-DL (indicações 484 a 486/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2022 |
2022-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 403/AL, datado de 4 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 435/2022-DL (requerimento 864/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2022 |
2022-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 404/AL, datado de 4 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 447/2022-DL (requerimento 876/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2022 |
2022-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 405/AL, datado de 4 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 34/2022-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 842/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 406/AL, datado de 4 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 35/2022-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 840/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2022 |
2022-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 407/AL, datado de 4 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 127/2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 435/2022-DL (requerimento 865/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo para melhorar o posicionamento de vaga específica para idoso, conforme disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 3.347 de 31/03/2010, bem como o cumprimento do número de vagas para idoso, estabelecidas no art. 1º da referida Lei, em estacionamentos públicos de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para implantação de um semáforo na rua Tocantins, esquina com a Rua Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco no bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura das grades da UBS do bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de canalização de nascente na Reserva Municipal CH 136-E, quadra 1052, na rua Adolfo Chioqueta, bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de patrolamento na estrada municipal localizada entre a comunidade de Teolândia, próximo à granja, até a divisa com o município de Bom Sucesso do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de poda das árvores localizadas ao lado do calçamento da Comunidade de Passo da Pedra, na estrada que dá acesso ao Frigorifico Novicarnes. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de tapa-buraco emergencial no calçamento que dá acesso ao Frigorifico Novicarnes, trecho que corresponde entre a PR-493 até o frigorifico, na Comunidade de Passo da Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e possibilidade de colocação de uma faixa elevada na Rua Iguatemi esquina com a Rua Amapá, Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie descrição e cópia em formato digital de todos os documentos referentes aos processos Licitatórios nº 344/2022 - Extrato Contrato nº 294/2022, e nº293/2022, referente Pregão Eletrônico nº 153/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, instale um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Aimoré, próximo ao Centro Esportivo do Colégio Mater Dei, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que encaminhe a esta Casa de Leis os documentos abaixo elencados relacionados ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que solicite à Polícia Civil e ao Ministério Público providências a respeito dos gravíssimos episódios de ameaças à integridade física ocorridas recentemente, de acordo com relatos da vereadora Thania Caminski e também do prefeito Robson Cantu. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com a emissão de relatório dos lotes e chácaras a serem desapropriados e indenizados (matrícula, avaliação e mapa da área) em torno do Aeroporto Regional de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2022 |
2022-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 496/2022/GP - Documento acessório ao Projeto de Lei nº 181/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do porque está sendo usado margarina no lugar do óleo de soja nas cozinhas na preparação dos alimentos das Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto da Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristovão - Encruzilhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Pedro Detoni, no Parque Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes à manutenção da pavimentação asfáltica das Marginais da BR-158 nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski e Parque Industrial II no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|