| materia |
164/2022 |
2022-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 195/2022 |
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| materia |
365/2022 |
2022-11-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 418/AL, datado de 11 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei nº 197/2022, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
366/2022 |
2022-11-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 419/AL, datado de 11 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município,em resposta ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 895/2022). |
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| materia |
498/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de container de lixo reciclável e úmido na Rua Itapuã, entre as Ruas Nereu Ramos e Roald Carraro, no Bairro Vila Izabel. |
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| materia |
499/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de ampliar a cobertura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. |
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| materia |
500/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. |
1 |
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| materia |
931/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informe a respeito dos critérios adotados para realização das Notificações que os munícipes vêm recebendo para efetuar a regularização de suas respectivas calçadas, de acordo com a Lei vigente de Padronização e Uso das Calçadas - LM 3037/2008. |
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| norma |
94/2022 |
2022-11-11 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco – Patoprev, e dá outras providências. |
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| norma |
6045/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 4.062, de 4 de julho de 2013 e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que doaram imóveis ao Estado do Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6046/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Primeira Camisa - AAPC. |
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| norma |
6047/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL 199/2022 |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL 182/2022 |
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| materia |
363/2022 |
2022-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 416/AL, datado de 10 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 469/2022-DL (indicações 495 a 497/2022). |
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| materia |
364/2022 |
2022-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 417/AL, datado de 10 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei nº 195/2022. |
1 |
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| materia |
929/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do concurso público de Edital nº 01/2022 de data de 14 de março de 2022, trazendo esclarecimentos a respeito de quantos motoristas foram chamados para assumir o cargo e também quantos compõem o Cadastro de Reserva. Que informe também se todos os aprovados realizaram prova prática. |
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| materia |
930/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 116/2022, que cria o Programa de Distribuição de Leite de Soja no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-10 |
Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 32, de 9 de março de 2022. |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-10 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 14 de novembro de 2022. |
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| norma |
6039/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Olimpio Oldoni”. |
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| norma |
6040/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Leonora Cardoso Garcia”. |
1 |
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| norma |
6041/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Pedro Domingos Leonardi”. |
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| norma |
6042/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Oliria Vivan Perusso”. |
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| norma |
6043/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Maria Líbera Silvério”. |
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| norma |
6044/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública “Joanna Dal Bó Copetti”. |
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| sessao |
8 |
2022-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Associação de Atletas e Participantes do Judo de Pato Branco, diante dos títulos conquistados. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-09 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 504/2022/GP, datado de 8 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando material a ser anexado ao Projeto de Lei nº 196/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
201/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
362/2022 |
2022-11-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 415/AL, datado de 9 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município,em resposta parcial ao Ofício nº 469/2022-DL (requerimento 922/2022). |
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| materia |
928/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja providenciada vagas para idosos, motos e para portadores de necessidades especiais no estacionamento do Ginásio Dolivar Lavarda. |
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| sessao |
71 |
2022-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 191/2022 |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Revoga as doações de imóveis autorizadas pelas Leis Municipais nº 4.062, de 4 de julho de 2013, e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, ao Estado do Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco. |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco – Patoprev, e dá outras providências. |
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| materia |
358/2022 |
2022-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 411/AL, datado de 7 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 60/2022 do Departamento de Recursos Humanos do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 838/2022). |
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| materia |
359/2022 |
2022-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 412/AL, datado de 7 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 843/2022). |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 413/AL, datado de 8 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (indicações 487 a 494/2022). |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 414/AL, datado de 9 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em 8 de novembro de 2022, em resposta parcial ao Ofício nº 449/2022-DL (requerimento 885/2022). |
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| materia |
495/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de viabilizar a doação de uma área adjacente a APAE Zilda Arns, localizada na Rua Marilia, Bairro São Roque, neste município. |
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496/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas José Cattani e Carlos Michelon, Bairro Pinheiros. |
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| materia |
497/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja incorporado o espaço/área atrás do Estádio Os Pioneiros para ser utilizado para treinamento das equipes. |
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| materia |
920/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a elevação do meio-fio na Rua Gonçalves Dias, em frente a residência de nº 1380, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
921/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: Luiz de Barba, Noel Rosa, Travessa Piraquara, Vereador Santo Viganó e Ubiratã, todas localizadas no Bairro Menino Deus. |
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922/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal cópia do projeto estrutural e arquitetônico da reforma do Centro de Referência do Idoso, do Bairro São Cristóvão, de que trata o Projeto de Lei nº 131/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercíciode2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências, requer ainda cópia do cronograma da realização da reforma. |
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| materia |
923/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes, manifeste-se sobre o Projeto de Lei 130/2022 que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), de baixa renda e com bom desempenho escolar, além de meia-entrada ao seu responsável, nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco. |
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| materia |
924/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 9 de novembro de 2022, em virtude de curso presencial em Curitiba (PR). |
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925/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para que o mesmo viabilize a doação e o repasse de um Kit de ferramentas para Desencarceramento, a ser destinado ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. |
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| materia |
926/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a manutenção da pavimentação asfáltica no acostamento da BR 158 na entrada de acesso à Rua Pioneiro Victório Leonardi - Bairro São Francisco no município de Pato Branco. |
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