| materia |
944/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção ou operação tapa-buracos com urgência no asfalto das estradas rurais das Comunidades de São João Batista, Independência e Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
945/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei 130/2022, que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), de baixa renda e com bom desempenho escolar, além de meia-entrada ao seu responsável, nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco, ao proponente para ajustes, conforme apontamentos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| materia |
946/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos no trecho da estrada municipal que liga a comunidade de São João Batista a ponte do Rio Pato Branco. |
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| materia |
947/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Pedro Paulo Bazana (PSD), recurso para a aquisição de veículo, o qual será destinado a APAE Zilda Arns Pato Branco, com o objetivo de atender a demanda de alunos e professores. |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-22 |
Portaria Legislativa |
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente de trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pato Branco, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, conforme a seguir:
I – jogos com início às 13 horas: expediente das 7h30min às 12h30min;
II – jogos com início às 16 horas: expediente das 9h às 15h.
Caso houver alteração nos horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, este ato será revisto. |
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| materia |
383/2022 |
2022-11-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 435/AL, datado de 21 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 138/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 449/2022-DL (requerimento 889/2022). |
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| materia |
384/2022 |
2022-11-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 436/AL, datado de 21 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 36/2022-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimento 936/2022). |
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| materia |
385/2022 |
2022-11-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 437/AL, datado de 21 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 130/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 894/2022). |
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| materia |
502/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade da colocação de redutores de velocidade nas ruas Manoel Bandeira e Leopoldina Iunk, São Cristóvão. |
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| materia |
938/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie documentação contábil referente ao Projeto de Lei nº 190/2022 o qual visa autorização para regularização fundiária de ocupações incidentes em áreas públicas do Município de Pato Branco, através do Programa Moradia Legal, e dá outras providências. |
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| materia |
939/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de vaga de estacionamento 10 minutos na lateral da Farmácia Brava na Rua Iguaçu no Centro. |
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| materia |
940/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada na Rua Papa João XXIII em frente ao imóvel número 3 no Bairro Alvorada. |
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| sessao |
73 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 532/2022/GP, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 201/2022. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 533/2022/GP, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 196/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.038.170,00 (um milhão, trinta e oito mil e cento e setenta reais) e dá outras providências. |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 184/2022. |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 198/2022. |
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| materia |
377/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 429/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 191/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 916/2022). |
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| materia |
378/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 430/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 919/2022). |
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| materia |
379/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 431/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 902/2022). |
1 |
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| materia |
380/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 432/AL, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimento 935/2022). |
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| materia |
381/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 433/AL, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 893/2022). |
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| materia |
382/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 434/AL, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 469/2022-DL (requerimento 923/2022). |
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| materia |
501/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a doação de um barracão em formato pré-moldado para a instalação do Centro de Inovação da UTFPR. |
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| materia |
937/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requerem o arquivamento do Projeto de Lei nº 132/2022 o qual visa alterar dispositivo da Lei nº 5.951, de 13 de julho de 2022, a qual dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2023. |
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| norma |
6048/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
6049/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus Pato Branco, para a construção do Centro de Inovação e dá outras providências. |
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| norma |
6050/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.872.104,76 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
202/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.304,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
371/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 424/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nº 135 e 136/2022/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimentos 933 (retirado) e 934/2022). |
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| materia |
372/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 3.732/2022, datado de 17 de novembro de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado digitalmente pela Secretária Municipal de Assistência Social, Luana Varaschim Perin, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimento nº 935/2022). |
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| materia |
373/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 425/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei nº 197/2022. |
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| materia |
374/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 426/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento nº 908/2022). |
1 |
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| materia |
375/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 427/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (indicações 498 a 500/2022). |
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| materia |
376/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 428/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 8/2022 - Divisão de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício 456/2022-DL (requerimento 910/2022). |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 199/2022. |
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| materia |
367/2022 |
2022-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 420/AL, datado de 16 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando os Ofícios nº 132 e 133/2022/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 449/2022-DL (requerimentos 890 e 891/2022). |
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| materia |
368/2022 |
2022-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 421/AL, datado de 16 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 134/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 449/2022-DL (requerimento 889/2022). |
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| materia |
369/2022 |
2022-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 422/AL, datado de 16 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 16/2022 do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 914/2022). |
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| materia |
370/2022 |
2022-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 423/AL, datado de 16 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2022 do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 917/2022). |
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| materia |
932/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Assistência Social que estejam indo nas casas localizadas no Bairro São João para dar suporte a população que teve danos com as chuvas decorrentes no município. |
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| materia |
933/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia da Ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente de que trata o Projeto de Lei 196/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
934/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações quanto a diferença de valor referente ao pedido de abertura de crédito de que trata o Projeto de Lei 196/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e o valor constante na tabela de valores aprovada pelo conselho, para aquisição de equipamentos, a qual detectou que a soma total dos itens orçados para aquisição ficaria no valor de R$ 906.257,37 (novecentos e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). |
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| materia |
935/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que seja informado se os valores descritos no Projeto de Lei 186/2022 estão corretos. |
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| materia |
936/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia do cronograma da realização da reforma do Centro de Referência do Idoso, do Bairro São Cristóvão, de que trata o Projeto de Lei nº 131/2022, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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