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100/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 100/2022
Beneficiário: CT Silva - Taekwondo São Cristóvão
Valor: R$ 31.140,00
Justificativa: Destinação de subvenção social ao projeto Taekwondo, a ser realizado no bairro São Cristóvão (Treinando Para o Futuro), para cobertura de despesas com aquisição de equipamentos, material e custeio do projeto. O projeto social e esportivo busca trabalhar junto à comunidade o respeito, educação e desenvolvimento humano para nossas crianças e nossos jovens. |
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101/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 101/2022
Beneficiário: Departamento de Eventos - Natal
Valor: R$ 11.400,00
Justificativa: Aquisição de equipamentos: para dar maior condição de trabalho nas atividades referentes às datas comemorativas, como: Máquina de Costura Overlock de 3 Fios industrial; Máquina de Costura Reta Eletrônica industrial; Bancada para máquina overlock; Máquina de Custura Reta Industrial Zig zag. |
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102/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 102/2022
Beneficiário: Depatran
Valor: R$ 75.000,00
Justificativa: Aquisição e instalação de botoeiras semafóricas sonoras com avisos sonoros que auxiliam a travessia segura para pessoas com deficiência visual, baixa visão e também idosas. Os semáforos sonoros auxiliam e proporcionam segurança para as pessoas que não possuem o recurso da visão. Cruzamentos: Caramuru x Arariboia; Tamoio x Pedro Ramires de Melo; Tocantins x Iguaçu. |
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103/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 103/2022
Beneficiário: Escola Jardim Primavera
Valor: R$ 13.000,00
Justificativa: Aquisição de equipamentos de grande importância para a escola que dará mais condições de trabalho e conforto pra nossas crianças, como: ar condicionado de 12000 BTU, ar condicionado de 18000 BTU, máquina de Lavar de 15kg, arquivo de aço de 4 gavetas. |
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104/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 104/2022
Beneficiário: Escola de Artes
Valor: R$ 32.400,00
Justificativa: Aquisição de equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento às crianças, como Máquina galoneira, Máquina Overlock 4 fios, Ar condicionado 12000 BTU, Ar condicionado 9000 BTU, Impressora Multifuncional Tanque de Tinta, Espelho, Espelho, Cadeiras para Escritório, Fogão Industrial com Forno e Chapa Lateral, Exaustor para Fogão Industrial. |
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105/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 105/2022:
Beneficiário: Fundabem
Valor: R$ 15.000,00
Justificativa: Destinação de subvenção social para projeto de aulas de teclado para crianças e adolescentes atendidas pelo projeto social. |
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106/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 106/2022:
Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: Aquisição de 4 bicicletas Thandei para auxílio para pessoas com deficiência. Bicicleta Thandei para desporto, Quant. 4 R$ 5.000,00 Total 20.000,00 |
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107/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 107/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: Para fomento ao esporte amador. |
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108/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 108/2022:
Beneficiário: ABAP - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Para fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco, oportunizando a prática do esporte para crianças e adolescentes, contribuindo com a formação física e emocional. |
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109/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 109/2022
Beneficiário: Pato Futsal
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação do Pato Futsal. |
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110/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 110/2022:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Valor: R$ 102.015,29
Justificativa: Destinado à pintura interna e externa e de paver na Feira do Produtor, bem como, reparos que sejam necessários para a manutenção da mesma. |
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111/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 111/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: Destinada ao fomento aos músicos locais. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 112/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos
Valor: R$ 70.000,00
Justificativa: Destinado para a instalação de postes com lâmpadas de led, no entorno do Campo Abel Bortot, localizado no Bairro Bortot. |
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| materia |
388/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 440/AL, datado de 23 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 485/2022-DL (indicações 503 a 505/2022). |
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| materia |
505/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que viabilize a construção da Praça do Bairro Novo Horizonte, no lote nº 07 da Quadra 616, pois foi publicado no Diário Oficial do Paraná em 06 de junho de 2022, o Termo de Cessão de Uso Nº 007/TCU/2022 por 20 anos da COHAPAR para o município, em resposta à demanda. |
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| materia |
948/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o CONTRATO Nº 336/2022. INEXIGIBILIDADE N° 114/2022 - PROCESSO N° 401/2022, esclarecendo o objetivo desta contratação, o que será executado pela contratada, de que forma será feito o repasse e qual a abrangência desta contratação. |
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| materia |
949/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal sinalização, em caráter de emergência, no final da Rua Luiz Freddo, Bairro Cristo Rei, próximo a UPA, indicando que a mesma não tem saída. |
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| norma |
6051/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 50.258,92 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6052/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6053/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6054/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6055/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.038.170,00 (um milhão, trinta e oito mil e cento e setenta reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 1/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura;
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Justificativa: Fomento ao Evento Mulheres Agricultoras. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 2/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Apoio Gama- Associaçãode Amigos de Prevenção ao Câncer;
Valor: 10.000,00 (dez mil reais);
Justificativa: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados (a instalação a própria entidade fará). |
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3/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 3/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assitência Social - Fundabem- Fundação Patobranquense do Bem Estar;
Valor: 30.000,00 (trinta mil reais);
Justificativa: Manutenção da estrutura da Fundabem - Fundação Patobranquense do Bem Estar. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 4/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CEU das Artes;
Valor: 30.000,00 (trinta mil reais);
Justificativa: Aquisição de instrumentos musicais para fomento aos projetos de Acordeon e Violão. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 5/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Sede Dom Carlos;
Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Justificativa: Reforma de sanitários e mictórios da Escola Municipal de Sede Dom Carlos. |
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6/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 6/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Comunidade de São Caetano;
Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais);
Justificativa: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na Comunidade de São Caetano. |
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7/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 7/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Comunidade de Teolândia;
Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais);
Justificativa: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre a serem instalados na comunidade de Teolândia. |
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8/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 8/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Justificativa: Fomento das competições amadoras realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 9/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde- Distrito de São Roque do Chopim;
Valor: R$ 82.395,17;
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim: Fogão por indução; geladeira, bebedouro, seladoura para odontologia, aparelho eletrocardiógrafa, raio X odontológico móvel, ultrassom odontológico, fotopolimerizador, equipamentos de informática. Os equipamentos que serão adquiridos proporcionarão mais qualidade no atendimento aos munícipes bem como aos colaboradores desta Unidade de Saúde. |
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10/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 10/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte;
Valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais);
Justificativa: Reforma da Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte, com troca de telhado, pintura interna e externa, reparação de alvenaria danificada e reparar vazamento nos encanamentos. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 11/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa Abrigo Esperança;
Valor: R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais);
Justificativa: Aquisição de 01 sofá, 01 painel para televisão, 01 forno microondas e 01 forno elétrico. |
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12/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 12/2022
Beneficiário: CMEI Elisa Cola Padoan;
Valor: Total R$ 126.000,00;
Justificativa: Executar melhorias no CMEI Elisa Cola Padoan, construção de muro estruturado de 200 mt linear (Valor R$ 120.000,00); Aquisição de Máquina de lavar 15kg (Valor R$ 3.000,00); Aquisição de Secadora 15kg (Valor R$ 3.000,00). Esse muro vai coibir a entrada de adolescentes nas laterais e pelos fundos dando mais seguranças aos servidores e as crianças. |
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13/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 13/2022
Beneficiário: CMEI Lídia Maria Lachiman;
Valor: R$ 18.000,00;
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento para nossos pequenos.
Armário em aço, 02 portas com 04 prateleiras, chapa 26, prateleiras regulável,
medidas 190x80x40. Quant. 5 R$ 1.300,00 Total R$ 6.500,00
Impressora Multifuncional Tanque de Tinta. Quant. 2 R$ 1.750,00 Total R$ 3.500,00
Ar condicionado 12000 BTU. Quant. 4 R$ 2.000,00 Total R$ 8.000,00. |
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14/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 14/2022
Beneficiário: CMEI Professor José Benato;
Valor: R$ 8.000,00;
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e melhor atendimento para nossos pequenos.
Micro-ondas 31 litros Quant. 4 R$ 500,00 Total R$ 2.000,00
Refrigerador 240L Quant. 4 R$ 1.500,00 Total R$ 6.000,00. |
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15/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 15/2022
Beneficiário: Escola Municipal Alvorada;
Valor: R$ 21.000,00;
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento para nossas crianças.
Sistema de som ambiente. Quant. 1 R$ 6.200,00
Cerâmica 60x60. Quant. 60 mt R$ 35,00 Total R$ 2.100,00
Impressora Multifunções laser. Quant. 1 R$ 1.600,00
Impressora Multifuncional colorida Tanque. Quant. 1 R$ 1.800,00
Refrigerador Frost Free 370l. Quant. 1 R$ 2.500,00
Forno elétrico 70 litros. Quant. 2 R$ 900,00 Total R$ 1.800,00
Computador de mesa completo (Monitor,
Teclado, mouse, caixas de som). Quant. 2 R$ 2.500,00 Total R$ 5.000,00. |
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16/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 16/2022
Beneficiário: Escola Municipal Rocha Pombo;
Valor: R$ 24.000,00;
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento para nossas crianças.
Ar condicionado 24000 BTU, Quant. 2 R$ 4.000,00 Total R$ 8.000,00
Ar condicionado 18000 BTU, Quant. 2 R$ 3.000,00 Total R$ 6.000,00
Ar condicionado 12000 BTU, Quant. 1 R$ 2.000,00
Máquina de Lavar de 15 kg, Quant. 1 R$ 3.000,00
Impressora Multifunções Colorida a Laser Quant. 1 R$ 5.000,00. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 17/2022
Beneficiário: Escola Municipal São Cristóvão;
Valor: R$ 40.000,00;
Justificativa: Aquisição de equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento para nossas crianças. |
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18/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 18/2022
Beneficiário: Centro de Reabilitação
Valor: R$ 100.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos:
BERA COM OTOEMISSÕES. Equipamento para triagem de crianças com possível anomalia auditiva. Quant. 1 R$ 45.000,00
Aquisição de cadeiras-de-rodas convencionais e adaptadas, R$ 55.000,00
A importância da cadeira de rodas no processo de promoção da reabilitação, e com maior independência, das pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência. Sendo uma grande aliada para quem tem mobilidade reduzida, seja para pessoas com deficiência (mais independência), lesionadas (auxilia na recuperação) ou idosos. Ela é um equipamento necessário e precisa comportar todas as necessidades do indivíduo, portanto deve ser prática e confortável. (Serão emprestadas pelo Centro de Reabilitação durante o período que a pessoa necessitar.) |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 19/2022
Beneficiário: UBS São Cristóvão
Valor: R$ 137.000,00
Justificativa: Cercamento contendo viga bar de concreto e fixação de gradil de aço zincado com pintura eletrostática, valor R$ 105.000,00 de 169,42 metros lineares, para maior segurança e atendimento para nossas crianças.
Pintura interna com duas demãos, valor R$ 32.000,00 |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 123/2022 |
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| materia |
386/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 438/AL, datado de 22 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 469/2022-DL (requerimento 923/2022 - Projeto de Lei nº 130/2022). |
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387/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 439/AL, datado de 22 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 481/2022-DL (indicações 501 a 502/2022). |
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| materia |
503/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a cedência de um espaço no Parque do Alvorecer para o Centro de Astronomia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco. |
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504/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, providências para a revitalização do Bosque situado na Rua Afonso Pena, Bairro Anchieta. |
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941/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pesticidas contra o mosquito Simuliidae também conhecido como borrachudo em toda zona rural de nosso Município. |
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942/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção com urgência da estrada rural localizada entre os Bairros Paulo Afonso e Bela Vista e também a estrada rural nas proximidades da Pista de Aeromodelismo. |
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943/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da estrada rural da comunidade de São João Batista até Nossa Senhora do Carmo passando pelas propriedades dos Senhores Chico Camozato, Nelson Picoli, Família Pizato e Família Rigo. |
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