br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 53/2022 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Instituto Jojoca de Beneficência Valor: R$ 12.015,30 (doze mil e quinze reais e trinta centavos) Justificativa: Custeio e manutenção do Projeto Empoderamento Infantil. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 54/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto de Saúde São Lucas ( ISSAL) Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Justificativa: Aquisição de um aparelho de Colposcopia para fazer diagnósticos com mais qualidade técnica e precisão, a ser adquirido pelo Instituto de Saúde São Lucas (ISSAL), entidade filantrópica que é referência na área hospitalar na cidade de Pato Branco e região, na especialidade de ginecologia/obstetrícia. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 54/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: Custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 55/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Industrial Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Justificativa: Cercamento da frente e lateral, com gradil, compreendendo a metragem de 173m corridos, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Industrial. Devido a falta deste cercamento esta unidade de saúde tem sofrido com ação de vândalos. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 55/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Grupo Escoteiro Primavera Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: Aquisição de uniformes para a prática do Escotismo. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 56/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – UBS Novo Horizonte Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Justificativa: Cercamento com gradil, compreendendo a metragem de 214m corridos, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo Horizonte. Devido a falta deste cercamento esta unidade de saúde tem sofrido com ação de vândalos que utilizam alguns espaços para pernoitar. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 56/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: Revitalização das áreas de lazer da Escola Carlos Almeida (Apae) Pato Branco, Parquinho, Quadra de Esporte e Caixa de Areia. 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 57/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar) Valor: R$ 66.000,00 (sessenta mil reais) Justificativa: Reforma de cozinha, execução de nova copa medindo 4mx5m na sede do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar). A obra contempla estrutura completa em concreto armado, incluindo 1 janela de 1,00x1,20, 1 porta de 90x2,10, incluindo parte elétrica (fiação e acabamentos), hidrossanitário, forro em gesso e pintura com massa corrida interna e textura externa. Cobertura com telha metálica e uma parede revestida com cerâmica. Conforme Contrato Programa, a manutenção e reforma do imóvel está a cargo do município sede. 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 57/2022 Beneficiário: Instituto Theófilo Pretrycoski Valor: R$ 25.0000,00 Justificativa: Custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltados ao fomento e desenvolvimento da modalidade GINÁSTICA RÍTMICA. 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 58/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - INSTITUTO HOSPITAL SÃO LUCAS (ISSAL) Valor: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de camas hospitalares, específicas para o CTI Adulto. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). E sua CTI Adulta sempre está com sua totalidade de leitos ocupados o que acarreta em um grande desgaste dos equipamentos, principalmente das camas hospitalares. 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 58/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Abrace de Voluntários Valor: 10.000,00 Justificativa: Auxílio ao desenvolvimento do Projeto Geladeira Solidária. 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 59/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA Valor: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para concluir reformas da UTI Neonatal e Pediátrica e equipamentos para ala infantil, em caráter de urgência para o Hospital Filantrópico Policlínica. O Hospital oferece atendimentos de alta complexidade nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços. A Policlínica é uma irradiadora de conhecimentos com campus de estágios, possui quatro programas de residência médica. Foi a base de atendimentos mais complexos do Covid 19 para a região. 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 59/2022 Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera – Educação Infantil e Ensino Fundamental Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: Construção de duas paredes para fechamento da quadra de esportes que atualmente encontra-se aberta e, para a prática de atividades recreativas, desportivas e aulas de educação física, devido ao frio e dias chuvosos, torna-se um espaço onde os alunos não podem permanecer. As especificações são: 1.1 Duas paredes e 32 metros lineares por 2,5 metros de altura 160,00m² 1.2 Outro fechamento 10,00m² 1.3 Muro com tijolos de 11,5 x19x24, reboco dos dois lados com pintura padrão da escola 1.4 Viga Superior 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 60/2022 Beneficiário: CMEI Criança Feliz, CMEI São João, CMEI Mãe Augusta Zanatta e CMEI José Benato Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: Aquisição de Uma lavadora e secadora de roupas automática 127v para o CMEI Criança Feliz, bairro Industrial. Uma lavadora e secadora de roupas automática 127v para o CMEI São João, bairro São João. Uma lavadora e secadora de roupas automática 127v para o CMEI Mãe Augusta Zanatta, bairro Pinheirinho. Uma lavadora e secadora de roupas automática 127v para o CMEI José Benato, bairro Planalto. 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 60/2022 Beneficiário: Instituto Jojoca de Beneficência Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: Custeio e manutenção do Projeto Empoderamento Infantil. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 61/2022 Beneficiário: CMEI Frei Sérgio Valor: 25.000,00 Justificativa: Aquisição de móveis planejados para a cozinha do CMEI Frei Sérgio, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 61/2022 Beneficiário: Remanso da Pedreira Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: Realização do projeto: “O Futuro Começa Aqui”. Esperamos também, por meio dessas ações, ampliar horizontes de forma que tais benefícios possam ser acessíveis a toda a comunidade que busca atendimento na entidade. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 62/2022 Beneficiário: CMEI Três Marias Valor: 25.000,00 Justificativa: Aquisição de móveis para brinquedoteca, biblioteca, trocador berçário e sala jardim do CMEI Três Marias, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 62/2022 Beneficiário: Associação dos Surdos de Pato Branco Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: Percebemos a necessidade de oferecer um apoio à entidade que presta assistência de forma gratuita aos deficientes auditivos, com o qual buscamos destinar este repasse imediato para o aquisição de 01 retroprojetor – Modelo Projetor Epson Powerlitte, 01 notebook e demais equipamentos necessários para montagem de uma sala de execução de projetos voltados à comunidade surda. 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 63/2022 Beneficiário: CMEI São João Valor: R$ 100.000,00 Justificativa: Reforma do CMEI São João, corrigindo rachaduras, infiltrações, substituição de portas e vidros danificados entre outras melhorias necessárias. 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 63/2022 Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco Valor: R$ 15.000,00 Justificativa: Custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade Handebol de Pato Branco. 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 64/2022 Beneficiário: Associação Patobranquense de Bocha - Masculina Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A Associação Patobranquense de Bocha realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 64/2022 Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco Valor: R$ 15.000,00 Justificativa: custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade Voleibol de Pato Branco. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 65/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha - Feminina Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A Associação Patobranquense de Bocha realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 65/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundabem Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: Custeio e manutenção do Projeto Empoderamento Infantil, que desempenhará um papel importante na sociedade, pois ele contribui para a formação de adultos mais autoconfiantes e tolerantes com as diferenças. 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-23 Emenda Emenda Aditiva nº 1 Fica acrescido art. 3º ao Projeto de Resolução nº 5/2022, que altera dispositivos da Resolução nº 1, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 66/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Modalidade Handebol Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A modalidade Handebol é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 66/2022 Beneficiário: Pato Cicles Bike Club Valor: R$ 12.015,30 Justificativa: Custeio e ações de atividades desenvolvidas em benefício do fortalecimento dessa modalidade, participação em ações sociais de prevenção realizadas no município, como: Semana do Maio Amarelo, Campanha Outubro Rosa, entre outros. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 202305 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2.010 Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 328.350,00 Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acimarelacionado, passando a vigorar com o seguinte valor: 202310 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.029 Manter Aeroporto 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 2.191.600,00 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 67/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos com crianças, em benefício dessa modalidade. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva Bancada nº 67/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CMEI Bairro Vila Isabel Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Justificativa: Instalação de toldo, porta de emergência e portão de entrada, localizada aos fundos do CMEI Vila Isabel, nas proximidades do playground. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 202314 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM 14.01 ADMINISTRACAO DISTRITAL 2.087 Administração Distrital 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 88.735,00 Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor: 202310 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.029 Manter Aeroporto 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 2.475.000,00 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 68/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI José Benato Valor: R$ 27.395,17 Justificativa: Os valores devem ser destinados para aquisição de três Televisores 32’ e Sete Ares- Condicionados para o CMEI José Benato, bairro Planalto. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva Bancada nº 68/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CMEI Bairro Vila Isabel Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Justificativa: Serviço de Pintura do CMEI Vila Isabel. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.132 Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.100.000,00 Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.029 Manter Aeroporto 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 2.300.000,00 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 69/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 47.395,17 Justificativa: A destinação dos valores deverá ter como objetivo a aquisição de automóvel para transporte de pacientes oncológicos e em terapia renal na Sec. Mun. De Saúde 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva Bancada nº 69/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Justificativa: Aquisição de veículo para transporte de pacientes de Hemodiálise. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 4: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes de Rendimentos e Esporte Adaptado 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 897.500,00 Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.029 Manter Aeroporto 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 2.450.000,00 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 70/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - UBS Planalto Valor: R$ 100.000,00 Justificativa: A destinação dos valores deverá ter como objetivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva Bancada nº 70/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Justificativa: Reforma do Polo Esportivo do Bairro La Salle (Associação de Moradores do Bairro La Salle), compreendendo: reforma dos banheiros, substituição do piso nas áres do bar e cozinha, reforma do depósito de lenha, substituição de parte lateral da cancha de bocha, vedação da entrada de água pela cobertura da cozinha, substituição da iluminaçãoi (LED) do Polo e áreas anexas, construção de parede de no mínimo 1m(um metro) da área anexa nos fundos do polo. 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 5: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.132 Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.100.000,00 Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.029 Manter Aeroporto 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 2.300.000,00 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 71/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - UBS Industrial Valor: R$90.000,00 Justificativa: A destinação dos valores deverá ter como objetivo a reforma do telhado e pintura externa da Unidade Básica de Saúde do bairro Industrial. 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 71/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) Justificativa: Aquisição de playground a ser instalado no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 6: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 202316 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes de Rendimentos e Esporte Adaptado 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 1.047.500,00 Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor: 202310 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.029 Manter Aeroporto 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 2.300.000,00 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 72/2022 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL ENGENHARIA E OBRAS Valor: R$ 127.395,17 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos); Justificativa: A emenda impositiva está sendo apresentada para construção de Pontos de ônibus para embarque de passageiros no Bairro Fraron. Pretendemos assim, oferecer mais qualidade de vida e proteção para aqueles que utilizam o Transporte Público a partir do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 72/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) Justificativa: Aquisição de playground a ser instalado na Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 73/2022 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor: R$ 113.995,17 (cento e treze mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) Justificativa: A emenda impositiva está sendo apresentada para contribuir como custeio das CIRURGIAS ELETIVAS realizadas no Município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 5/2022, com o objetivo de suprimir a alteração proposta ao inciso II do art. 45. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 73/2022 Beneficiário: Projeto Social Bortot Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Justificativa: A verba será utilizada de forma integral dentro do Projeto Social Bortot, nas despesas para custeio e manutenção. O projeto foi elaborado teoricamente no ano de 2011. Depois de muito trabalho e preparação o mesmo teve seu início com a parte prática em 16 de fevereiro de 2016, tendo como finalidade de incorporar no cotidiano destes futuros cidadãos à pratica do futebol como atividade cultural de lazer e convívio social, de forma a contribuir para o desenvolvimento da criança e do adolescente de uma forma saudável. O Projeto tem como objetivo oportunizar e incentivar jovens de Pato branco e região a prática do futebol e possibilitar a descoberta de novos talentos. Atualmente atende cerca de 150 pessoas entre 09 e 17 anos, na modalidade de futebol de campo, com as atividades no campo do Bairro Bortot, atendendo atletas de vários bairros da cidade. 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 74/2022 Beneficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA Valor: R$ 51.400,00 ( Cinquenta e um mil e quatrocentos reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para concluir reformas da UTI Neonatal e Pediátrica e equipamentos para ala infantil, em caráter de urgência para o Hospital Filantrópico Policlínica. O Hospital oferece atendimentos de alta complexidade nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços. A Policlínica é uma irradiadora de conhecimentos com campus de estágios, possui quatro programas de residência médica. Foi a base de atendimentos mais complexos do Covid 19 para a região. 1 extracted