| materia |
899/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências em relação as placas de sinalização caídas no asfalto rural da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. |
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900/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para ajustar a Lei Ordinária nº 5.977, de 6 de setembro de 2022, uma vez que o Projeto de Lei Ordinária 184/2022 visa aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 50.258,92 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e este mesmo crédito foi aprovado em projeto que deu origem à Lei acima citada (PL 109/2022). |
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901/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: Carlos Michelon e Brasília, ambas localizadas no Bairro Bancários. |
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902/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quais equipamentos eletrônicos irá adquirir com o valor de abertura de crédito que trata o Projeto de Lei 188/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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903/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Convidam o Secretário de Engenharia e Obras, Senhor Daniel Parcianello, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping e as melhorias necessárias nas vias públicas do seu entorno. |
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| materia |
904/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Convidam o representante da empresa Consórcio Tupã, senhor João Angelo Vezaro, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping e as melhorias necessárias no transporte público daquela região. |
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| materia |
905/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Convidam o representante do grupo gestor do PB Shopping, Senhor Pedro Bortot, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para falar sobre a situação do PB Shopping e as melhorias necessárias nas vias públicas do seu entorno. |
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| materia |
906/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Convidam o Secretário de Desenvolvimento Econômico Marcos Colla, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping. |
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| materia |
907/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Convidam o Diretor do Depatran, Coronel Robertinho da Luz Dolenga, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping e as melhorias necessárias nas vias públicas do seu entorno. |
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| materia |
908/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que enviem as informações abaixo elencadas, referentes ao Contrato nº 224/GP/2022, que tem como objeto a execução do Remanescente da Construção do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro São Francisco. |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 130/2022. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 494/2022/GP, datado de 31 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a suspensão de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2022. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL CJR AO PL Nº187/2022 |
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| materia |
346/2022 |
2022-11-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 401/AL, datado de 1º de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 228/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 852/2022). |
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| materia |
347/2022 |
2022-11-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 400/AL, datado de 1º de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 228/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 435/2022-DL (requerimento 864/2022). |
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| materia |
892/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a viabilidade de emenda parlamentar para a Associação Missão SOS Vida Nova para a construção de nova edificação contemplando espaço para saúde, Administrativo e dormitórios para alojamento dos acolhidos. |
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| materia |
893/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, informações sobre o protocolo do Usuário nº 134578 com data de 15/10/2021 e até o momento não foi chamada para a consulta. |
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| materia |
894/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de como está o planejamento para a ampliação do Cemitério Municipal Portal do Céu. |
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| norma |
70/2022 |
2022-11-01 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo I, matriculado sob o nº 1177-0/1, admitido em 5 de abril de 2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 3 de novembro de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2022. |
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| norma |
93/2022 |
2022-11-01 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 81, de 16 de abril de 2020, que disciplinou a dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, prevista no inciso XI, do art. 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001, e o artigo 310, inciso XI, da Lei Complementar no 001/98 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
6027/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Cecilia Szczepaniak”. |
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| norma |
6028/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6029/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
345/2022 |
2022-10-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 399/AL, datado de 26 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 7/2022 - Divisão de Licitações, em resposta ao Ofício nº 411/2022-DL (requerimento 805/2022). |
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| materia |
485/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade pelo órgão competente, a implantação novamente dos horários da linha 101 - Avenida, nos Sábados à tarde após o horário das 13:30 até 16:30, hora esta que não está sendo atendido os usuários. |
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| materia |
486/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria de Educação e Cultura, a realização de contratação de professores através de PSS - Processo Seletivo Simplificado, para ministrar aulas de reforço matemático utilizando o método Soroban aos alunos de 3º, 4º e 5º anos da rede pública municipal. |
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| materia |
888/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10dias), conforme art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 179/2022, que cria o Programa Pato Branco Contra a Dengue. |
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| materia |
889/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 179/2022 o qual dispõe sobre a criação do Programa Pato Branco Contra a Dengue. |
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| materia |
890/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe quais as providências que podem estar sendo adotadas no final de semana para os atendimentos de maus tratos com casos específicos, pois foi informado que a Policia não comparece nas denuncias. |
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| materia |
891/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe quais as providências que estão sendo adotadas para os animais de até 5k que não estão sendo atendidos pelo Municipio de Pato Branco por falta de cota na Clínica licitada. |
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| norma |
92/2022 |
2022-10-31 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos ao art. 11, da Lei Complementar nº 89, de 2 de junho de 2021, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de maio de 2021. |
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| norma |
6026/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-10-31 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
69 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL PL Nº 167/2022 |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 09/2022. |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus Pato Branco, para a construção do Centro de Inovação e dá outras providências. |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 189/2022 |
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| materia |
197/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
198/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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344/2022 |
2022-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 398/AL, datado de 27 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 447/2022-DL (indicações 477 a 483/2022). |
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| materia |
484/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho de rua que corresponde entre o final da Rua dos Gerânios, localizada no Bairro Veneza, até o quatro encruzo na Comunidade da Fazenda da Barra. |
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879/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
880/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
881/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos para a implantação de seis passarelas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
882/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, Vermelho, a destinação de recursos para um carro que será destinado a Causa Animal “ Samu Animal” para o Município de Pato Branco. |
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| materia |
883/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual do Paraná Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos para um carro que será destinado a Causa Animal “ Samu Animal” para o Município de Pato Branco. |
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| materia |
884/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual do Paraná Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para um carro que será destinado a Causa Animal “ Samu Animal” para o Município de Pato Branco. |
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