| sessao |
49 |
2025-11-11 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
1 |
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| sessao |
50 |
2025-11-11 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-10 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 10/11/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, às 17:30 horas. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-11-07 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 07/11/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-06 |
Anteprojeto de Lei |
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS)." |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-06 |
Anteprojeto de Lei |
"Desafeta o Imóvel Objeto da Matrícula n° 21373 do Registro de Imóveis de Paranaguá, para Bem de Uso Dominial". |
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| norma |
93/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 115 .000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". |
1 |
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| norma |
2.752/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.356.797,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos)." |
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| norma |
2.754/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
"Altera o Anexo XII da Lei Municipal n° 80, de 22 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal". |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 04/11/2025 - 18:00 ; Encerramento: 04/11/2025 - 18:28 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-04 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 04/11/2025 - 17:30 ; Encerramento: 04/11/2025 - 17:40 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-04 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 04/11/2025 - 17:40 ; Encerramento: 04/11/2025 - 17:44 |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na rua João Caxias Balneário Carmery.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PAVIMENTADAS
no Balneário Shangrilá, Balneário Itatiaia e Balneário Marisol.
Balneário Shangrilá rua: São Francisco entre as Avenida Tim Maia e Avenida Itanhaem.
Balneário Itatiaia rua: Paraguai.
Balneário Marisol rua: Sergipe.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS na Avenida. Itanhaem esquina com a rua Pelotas no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente a manutenção com patrolamento e bica corrida em todas as ruas do balneário Monções II, antiga Chácara São Pedro.
Tal solicitação se deve pelas péssimas condições das vias, que oferecem muita dificuldade para as pessoas que por ali passam. |
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| materia |
335/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
*Sua atenção para o acesso à Ciclovia, a partir de Pontal do Sul até o Balneário Itatiaia. Por motivo da Ciclovia ficar a direita da rodovia, faz-se necessário a sinalização na PR - 412 chamando atenção para a travessia dos
Ciclistas ao cruzar a Rodovia.*
*Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção,desde já agradeço. |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
*Sua atenção para Rua Ponta do Poço, próximo da área do porto.
Necessita de Bica Corrida com urgência.* Referência Área do Porto ( Techint) *Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção,desde já agradeço. |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Garça, no Balneário Ipanema, especificamente no poste de número 07706.
Moradores da região tem relatado problemas com a iluminação no referido ponto.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que realize com urgência, serviços de limpeza e roçada nas ruas e na beira mar do Balneário de Barrancos.
Moradores e visitantes têm relatado acúmulo de mato e sujeira nas vias e na orla, o que prejudica a circulação de pedestres e veículos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
2.751/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
"Altera a Lei n° 2.680, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências". |
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33 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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47 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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| sessao |
48 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Diário Oficial |
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| norma |
92/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SERVIDOR: MILENA SOCHODOLHIAK PEREIRA |
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no document
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| materia |
25/2025 |
2025-10-31 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 04, 05 e 06 de novembro, às 17:30 horas |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-31 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 04, 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera o Anexo XII da Lei Municipal n° 80, de 22 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal". |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com retirada de entulhos a Rua Tamandaré, esquina com Rua Campo Largo.
Balneário Guapê
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com bica corrida em toda sua extensão Rua Tamandaré.
Balneário Guapê
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a retirada de entulhos, a Rua Cascavel, sentido oposto ao mar.
• Balneário Shangrilá
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a limpeza do canal de escoamento e a retirada de entulhos, a Avenida Netuno sentido oposto ao mar.
Balneário Shangrilá
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado 0 130 do Vale Alimentação para os funcionários públicos do município.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com manilhamento e bica corrida
A Rua Maria Júlia, já com protocolos anteriores
Balneário Carmery, já com protocolos anteriores
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com manilhamento para escomento de àguas da chuva. Moradores reclaman que com as chuvas constantes a agua entra nos lotes e invadem as casas ao invpes de escoar para o canal.
A Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, esquina com Rua Olhodagua, sentido oposto ao mar. Balneário Marissol
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a retirada de entulhos, a Rua Antonina, sentido oposto ao mar.
Balneário Shangrilá
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com bica corrida em toda sua extensão Rua Raimunda Portela de Jesus. Balneário olho d" àgua, sentido oposto ao Mar.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento
competente a troca da luminária do poste de número 05429, localizado em frente à casa n0714, na rua Vinícius de Moraes, Balneário Santa Terezinha, próximo à Pousada Fundo de quintal.
A presente solicitação se faz necessária em razão da luminária mencionada encontrar-se danificada, comprometendo a iluminação local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 29/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 29/10/2025 - 18:51 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-29 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 29/10/2025 - 17:30 ; Encerramento: 29/10/2025 - 17:34 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-29 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 29/10/2025 - 17:34 ; Encerramento: 29/10/2025 - 17:36 |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.356.797,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos)." |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 34.466,28 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos)." |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a instalação de ondulação transversal (lombada) ou travessia elevada na Rua Pau Brasil, 923, localizada no Balneário Pontal do Sul.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores da região já apresentaram solicitação ao Poder Executivo por meio do protocolo no 15.145/2023, demonstrando a preocupação com a segurança no local. A Rua Pau Brasil, tem registrado um aumento significativo na circulação de motocicletas e bicicletas elétricas, muitas delas realizando manobras perigosas, corridas e "rachas", o que eleva consideravelmente o risco de acidentes.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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| materia |
320/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A Secretaria de Segurança de Segurança Pública que solicite a Guarda Municipal o acompanhamento do ônibus escolar ent alguns dias da semana no percurso entre o colégio Hélio até o Colégio Paulo Freire no horário das 18h. Tal solicitação visa inibir algumas atitlldes que vem acontecendo dentro do ônibus, como por exemplo o uso de cigarro. |
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| norma |
2.753/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 34.466,28 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos)." |
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| norma |
91/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: LINCON CESAR GODOY DE LIMA
CARGO: CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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