| materia |
113/2025 |
2025-10-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Inclui dispositivo na Lei nº75/1997.” |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$103.742,30 (cento e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).” |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 841.800,00 (oitocentos e quarenta e um mil e Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 21/10/2025. Edição 3389
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/oitocentos reais).” |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) .” |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais)” |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) .” |
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| norma |
88/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação com o tema ‘Conhecendo a Câmara Municipal.”
Art. 1º – Nomear os membros para composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal”, que será composta pelos seguintes servidores:
• Presidente: Maraliz Lopes Somar – Controle Interno
• Secretário: Otávio Henrique Batista de Araújo – Diretor Legislativo
• Membro: Joyce Maus Mischur – Advogada
• Membro: Silvia Karla Mendes Fiorin – Contadora
• Membro: Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro – Assessora da Diretoria Legislativa |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 14/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 14/10/2025 - 18:23 |
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| materia |
302/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pontal do Paraná que determine à Superintendência de Gestão Estratégica e Suporte ao Servidor (SUGESP), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização anual da ação itinerante voltada à saúde física e mental dos servidores públicos municipais, a ser promovida no mês de setembro de cada ano, e estendida a todos os setores da administração pública, incluindo escolas, unidades de saúde, secretarias, departamentos administrativos e demais repartições. |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Avenida Sebastião Caboto, Luminária no 03443 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Sua atenção para Rua Ponta do Poço próximo da área do Porto. Solicitante Débora Cristina dos Santos Maciel, junto a mais cinco família necessitando de Bica Corrida com urgência. Referência: Área do Porto ( Techint) Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção,desde já agradeço. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
*Sua atenção para a rua: Pau Brasil próximo ao Colégio estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho, necessitando de bica corrida com urgência.*
Referência Colégio.
*Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção,desde já agradeço. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a roçada do mato e o nivelamento da areia na entrada de acesso à praia localizado na Avenida Deputado Aníbal Khury, esquina com a Rua Maringá, no Balneário Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação atende à solicitação de moradores da região, que relataram a necessidade de manutenção no acesso à praia. O local apresenta acúmulo de vegetação e desníveis na areia, causados pela erosão, o que tem dificultado a passagem e o acesso de pedestres à faixa de areia.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a instalação de placas de PROIBIDO JOGAR LIXO, no terreno público localizado entre a travessa Cacilda Ramos da Silva e Rua Itaperuçu no Balneário Ipanema.
Cabe destacar que o descarte irregular de lixo em área pública é considerado crime ambiental conforme a lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.60598).
A instalação de placas informativas no local servirá como medida educativa e preventiva. Inibindo novas infrações e contribuindo para a conscientização da população quanto à importância de manter o espaço limpo e preservado.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
308/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a colocação de bica corrida na rua Irene Marta Troiani de lima esquina com Rua Apucarana no Balneário de Shangri-lá.
A presente indicação se faz necessária devido as condições precárias do referido trecho, que se agravam significativamente em períodos de chuva.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a
• Retirada de entulhos de poda de arvores a Rua Olinda frente ao número 254, Rua da Guarda Municipal.
• Sentido Mar
• Balneário Shangrilá
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
310/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a troca da lâmpada queimada
Rua Lúcio Costa, frente ao número 211, poste com o número 02876
Balneário Ipanema, sentido Mar
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a troca da lâmpada e do braço de luz.
Rua Agenor Donato, frente ao número 180 esquina com Avenida Londrina
Sentido Mar
Balneário Guapê
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
30 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-13 |
Diário Oficial |
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-13 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei n° 2.680, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
300/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente, o serviço de patrolamento com aplicação de bica corrida na Av. Javari, na rua do Colégio Reneé Carvalho de Amorim, esquina com a Av. 20 de Dezembro, no Balneário Ipanema. A via, que é rota de ônibus escolar diário, encontra-se com muitos buracos e lamaçal, dificultando a passagem de veículos, especialmente os de menor porte.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a retirada dos entulhos da caçamba localizada em frente ao Conjunto Esmeralda, PR 405 balneário Praia de Leste, próximo ao Bavaresco e os demais resíduos acumulados nas proximidades. O acúmulo de lixo e entulhos ao redor da referida caçamba tem causado transtornos aos moradores da região.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-09 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 238.931,03 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e três centavos).” |
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| norma |
2.729/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)." |
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| norma |
2.733/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
“Autoriza o Município de Pontal do Paraná a se retirar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA”. |
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| norma |
2.730/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)." |
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| norma |
2.731/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
“Altera Lei nº1742/2017”. |
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| norma |
2.728/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 91.275,00 (noventa e um mil e duzentos e setenta e cinco reais)." |
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| norma |
2.732/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
“Revoga a Lei nº188, de 24 de janeiro de 2000.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 07/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 07/10/2025 - 18:31 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 07/10/2025 - 17:30 ; Encerramento: 07/10/2025 - 17:43 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-07 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 07/10/2025 - 17:43 ; Encerramento: 07/10/2025 - 17:47 |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua, Tibagi nos postes 02344 e 02346 no balneário Praia de Leste.
Atenciosamente, |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança e iluminação pública ao longo da Avenida Floresta Negra, localizada no Balneário Ipanema.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo reduzir os problemas recorrentes de descarte irregular de lixo e abandono de animais, situações recorrentes que geram transtornos à comunidade e comprometem o bem-estar coletivo.
A instalação de câmeras de monitoramento auxiliará na identificação dos responsáveis por tais práticas ilegais, enquanto a melhoria na iluminação pública contribuirá para a prevenção de delitos e maior sensação de segurança durante o período noturno.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências.
Atenciosamente, |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que
segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Atenção especial a necessidade de uma lombada na rua Nossa Senhora das graças próximo ao número 263 e Capela Casa da Gruta, onde veículos andam em alta velocidade. *Balneário Pontal do Sul*
Certa de sua atenção,desde já agradeço. |
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| materia |
299/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Sua atenção para mudança do ponto de ônibus referência, próximo Mercado Mergulhão, onde ônibus para na pista para embarque e desembarque de passageiros, assim dificultando o tráfico que é intenso no nosso município, e prevenir de acidentes entre veículos e usuários.
Uma mudança o mais próximo possível com espaço hábil para os usuários, agilizando o tráfico de veículos. Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção,desde já agradeço.
Atenciosamente, |
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| sessao |
29 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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39 |
2025-10-07 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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40 |
2025-10-07 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-06 |
Diário Oficial |
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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21/2025 |
2025-10-03 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2025, às 17:30 horas |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-03 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera Lei nº1742/2017” |
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103/2025 |
2025-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do
Paraná" |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$100.000,00 (cem mil reais)." |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
“Revoga a Lei nº188, de 24 de janeiro de 2000.” |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza o Município de Pontal do Paraná a se retirar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-01 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.” |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-01 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)." |
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