| materia |
96/2025 |
2025-09-16 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município de Pontal do Paraná, garante benefícios e prioridade de atendimento, e dá outras providências." |
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275/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Rua Dunas, Luminária no 03812 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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276/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Rua Dunas, Luminária no 03812 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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277/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS na rua Corais em frente ao número residencial 74 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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278/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, que seja realizada manutenção preventiva das instalações elétricas das canchas de esporte existentes no município, a fim de evitar acidentes ou até mesmo tragédias com nossas crianças e demais usuários.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que, no dia 10 de setembro de 2025, a equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada para dar apoio ao Corpo de Bombeiros na Associação de Moradores de Santa Terezinha (AMOSI), pois a tela da cancha de sintético encontrava-se energizada, oferecendo grave risco às muitas crianças que estavam no local.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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279/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção do asfalto. Pr 412 frente a Imobiliária Ricardo Imóveis, onde depois de uma obra ficou um buraco na mesma representando um risco para os munícipes. Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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280/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção da via, onde se encontra com um desnível por conta grande fluxo a escola municipal Anita Miró Vernalha. Rua do Comércio, Já com protocolos anteriores. Balneário Ipanema
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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281/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a retirada de entulhos
• Rua Pixinguinha esquina com Ary Barroso
• Balneário Primavera
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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282/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a implantação de uma lombada na Av. Deputado Anibal Kuri, no Balneário Guapê.
A presente solicitação atende a demanda da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o excesso de velocidade dos veículos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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283/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja viabilizado o recapeamento asfáltico das ruas do Balneário Vila Nova.
As Ruas do Balneário Vila Nova encontram-se com o asfalto deteriorado, apresentando buracos e irregularidades que comprometem a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar transtornos aos moradores.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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26 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-15 |
Diário Oficial |
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| norma |
2.718/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
“Institui a Divisão de Ensino, Formação e Capacitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências" ”. |
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| norma |
2.719/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
“Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Pontal do Paraná no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana- COIN-GM e dá outras providências" |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a Manutenção das Placas Indicativas de Prédios Públicos localizadas ao longo da PR 412, visto que muitas se encontram tortas, danificadas ou prestes a cair. JUSTIFICATICA: As placas indicativas tem a função de orientar moradores, turistas e visitantes, garantindo o fácil acesso aos prédios públicos como escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, entre outros. A manutenção das placas trará mais segurança, melhor organização e facilitará a identificação dos locais de interesse píublico. Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a Recolocação da Placa Inaugural do Posto de Atendimento do DETRAN de Pontal do Paraná, que homenageia o senhor Eugênio Noberto da Costa, denominando com seu nome o prédio do referido orgão. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que, por ocasião da reforma e alteração de denominação do local para "Posto de Atendimento Avançado", a referida placa foi removida e substituída por uma nova, o que acabou por "apagar" a homenagem anteriormente realizada. A recolocação da placa juntaà nova, é um ato de reconhecimento e respeito à memória do senhor Eugênio Noberto da Costa e atende o pedido de seus familiares, preservando a justa homenagem concedida. Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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| norma |
2.716/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.074.194,20 (um milhão, setenta e quatro mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos).” |
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| norma |
2.717/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-11 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 11/09/2025 - 17:30 ; Encerramento: 11/09/2025 - 17:40 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 11/09/2025 - 17:40 ; Encerramento: 11/09/2025 - 17:43 |
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35 |
2025-09-11 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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36 |
2025-09-11 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-10 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-10 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ”. |
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| norma |
2.714/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) .” |
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| norma |
2.715/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
“Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1741, de 08 de dezembro de 2017.” |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 09/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 09/09/2025 - 18:16 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-09 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 09/09/2025 - 17:30 ; Encerramento: 09/09/2025 - 17:33 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-09 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 09/09/2025 - 17:33 ; Encerramento: 09/09/2025 - 17:35 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-09 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 11, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-09 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.074.194,20 (um milhão, setenta e quatro mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos).” |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-09 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)”. |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que seja
realizada colocação de Manilhas para escoação de águas fluviais na Rua Hugo Lange no intervalo da rua Pelotas até a Avenida Januário Correia da
Veiga no Balneário de Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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265/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que seja
realizado com urgência o Reparo de Manilhas quebradas localizado na margem da Avenida Sebastião Caboto, em frente à Igreja Católica, no Balneário de Shangrilá. A manilha encontra-se danificada, ocasionando transtornos população local e frequentadores da Igreja, além de representar risco segurança de pedestres e motoristas que ali circulam. O reparo é necessário para restabelecer a funcionalidade da rede de drenagem, evitar alagamentos e garantir melhores condições de mobilidade urbana. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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266/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que seja realizada colocação de Manilhas para escoação de águas fluviais na Avenida Tim Maia no intervalo da Rua São Francisco até a rua Pelotas no Balneário de Shangrilá. |
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267/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita a retirada de entulho na Rua Tupinambás esquina com a Rua Caetés no Balneário Monções. |
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268/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita a troca de lâmpadas nos postes N° 04379,04380,04364,04381 localizados nos seguintes endereços:
1- Rua das Gabirobas n° 95 (em frente ao sobrado com sacada e muro laranja)
2- Rua das Gabirobas nº 500 (casa 4)
Balneário Pontal do Sul |
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269/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção do asfalto A Rua Atílio Nogueira, entre as Ruas Engenheiro Darci Gomes de Moraes e Rua Cepetiba. asfalto com alto fluxo de carros e ônibus. Balneário Shangrilá. Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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270/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a implantação de um chuveirinho a saída de praia à RUA Agenor Donato Balneário Guapê. Já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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271/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a adequação dos horários de ônibus para as prestadoras do transporte coletivo Oceânica e Graciosa para os moradores da Ponta do Poço, os mesmos reclamam que os horários não correspondem as suas necessidades. Balneário Pontal do Sul
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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272/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120. do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine secretaria competente que seja retomado os serviços de monitor para transporte sanitário no município, visando que os motoristas ficam sobrecarregados com os cuidados aos pacientes e o trânsito de Curitiba. já com protocolos anteriores. Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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2025-09-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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33 |
2025-09-09 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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34 |
2025-09-09 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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47/2025 |
2025-09-08 |
Diário Oficial |
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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83/2025 |
2025-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui a Divisão de Ensino, Formação e Capacitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências" ”. |
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84/2025 |
2025-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
“Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Pontal do Paraná no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana- COIN-GM e dá outras providências" |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Anjos Protetores de Pontal do Paraná AAPPP." |
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46/2025 |
2025-09-05 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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82/2025 |
2025-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1741, de 08 de dezembro de 2017.” |
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