| norma |
83/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2024 para o Cargo de Técnico administrativo, e dá outras providências”.
Art. 1º NOMEAR o candidato aprovado pelo Concurso Público 001/2024 para o cargo de Técnico administrativo abaixo relacionado, na respectiva função, que atende a todos os requisitos para investidura do cargo, na ordem de classificação e na legislação aplicável.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR: BRUNO DE SOUZA LINS |
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84/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Nomeia candidata aprovada no concurso público Edital 001/2024 para o Cargo de Auxiliar administrativo, e dá outras providências”.
Art. 1º NOMEAR a candidata aprovada pelo Concurso Público 001/2024 para o cargo de Auxiliar administrativo abaixo relacionado, na respectiva função, que atende a todos os requisitos para investidura do cargo, na ordem de classificação e na legislação aplicável.
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SERVIDOR: RUBIA REGINA CORREA DE CAMPOS |
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85/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2024 para o Cargo de Técnico de Informática, e dá outras providências”.
Art. 1º NOMEAR o candidato aprovado pelo Concurso Público 001/2024 para o cargo de Técnico em Informática abaixo relacionado, na respectiva função, que atende a todos os requisitos para investidura do cargo, na ordem de classificação e na legislação aplicável.
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - SERVIDOR: BRUNO NATHAN DA VEIGA SURECK |
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86/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA - SERVIDOR: JOSIANE GONÇALVES SANTOS |
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| norma |
87/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA - SERVIDOR: PATRICIA DE PAULA LAMARQUE |
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3/2025 |
2025-09-30 |
Ata Audiência Pública |
"ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, DA REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ." |
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28/2025 |
2025-09-30 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 30/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 30/09/2025 - 18:23 |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-30 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de créditoadicional especial na importância de R$91.275,00 (noventa e um mil e duzentos esetenta e cinco reais)." |
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99/2025 |
2025-09-30 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” |
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101/2025 |
2025-09-30 |
Anteprojeto de Lei |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2026.” |
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107/2025 |
2025-09-30 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº2.688, de 04 de julho de 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja feita a retirada de entulhos acumulados na Rua Paula Gomes, localizada no Balneário Santa Terezinha.
A presença de entulhos na referida via tem causado transtornos aos moradores e transeunte. Além disso, o acúmulo de resíduos pode atrair animais peçonhentos e contribuir para a proliferação de doenças, especialmente em períodos chuvosos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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81/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
“Nomeia responsável pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
Art. 1º Fica nomeado o servidor Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, matrícula nº 104, para exercer a função de Responsável pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
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82/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: ISRAEL SCHAIDT DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA |
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| sessao |
28 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-29 |
Diário Oficial |
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que realize Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA em toda a extensão da Rua Mahatma Gandhi e na Rua Niterói, ambas no Balneário Grajaú, sentido Mar.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
2.725/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ”. |
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| norma |
2.724/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ”. |
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| norma |
2.726/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“Desafeta imóveis localizados no Balneário Pontal do Sul, passando para bens de uso dominial.” |
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| norma |
2.727/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.224.908,13 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e oito reais e treze centavos) .” |
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| norma |
2.723/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
“Institui o Plano de Ações e Investimentos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Pontal do Paraná, na qualidade de referência técnica e orçamentária da Política Municipal de Mobilidade Urbana de Pontal do Paraná-PR.” |
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| norma |
2.721/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
“Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências.” |
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| norma |
2.722/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
“Aprova o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 23/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 23/09/2025 - 18:28 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 23/09/2025 - 17:30 ; Encerramento: 23/09/2025 - 17:36 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 23/09/2025 - 17:36 ; Encerramento: 23/09/2025 - 17:39 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição de medidas de incentivo à consulta de antecedentes criminais, com foco na prevenção da violência e na proteção da população, no âmbito do município de Pontal do Paraná e dá outras providências". |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
A pedido de moradores, solicito que seja feita a retirada de entulhos na Rua Orestes Beltrami esquina com a Rua Guaranis no Balneário Beltrami. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pintura das ondulações transversais (lombadas) na Avenida Edo Puhl, 410, em frente ao Supermercado Dom Levi, localizadas no Balneário Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
A Avenida Edo Puhl possui ondulações transversais, porém as mesmas encontram-se sem a devida pintura para sinalização.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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287/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca de lâmpada queimada, à Rua Tucuruí, Poste número 07934
Balneário Ipanema, esquina com 20 de dezembro Já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a poda de àrvores, à PR 412, frente ao número 10507
Balneário Shangrilá próximo ao 24 horas Já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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289/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado no município a linha da saúde, visto que muitos pacientes precisam retirar medicamentos em Praia de Leste, e ate mesmo para consultas na Policlínica.
Já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente:
Que seja feita a manutenção com a troca de lâmpada queimada ao Poste número 08844.
Rua: Antonio Cardoso Colaço, sentido oposto ao Mar Balneário Carmery.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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291/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de manutenção e limpeza no Parque Infantil e Academia da Terceira Idade localizada na rua Paraguai no Balneário Itatiaia.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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292/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que seja realizada a implantação de Lombada na Rua São Francisco nas Proximidades do Mercado São Francisco no Balneário Shangrilá.
A implantação da lombada é necessária para garantir maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela rua. O local possui grande fluxo de trânsito, especialmente por estar próximo a um mercado, o que aumenta o risco de acidentes. A medida visa reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo ocorrências e promovendo a segurança viária para a comunidade local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS na Avenida Januário Correia da Veiga esquina com a Rua Cascavel no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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27 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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37 |
2025-09-23 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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38 |
2025-09-23 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-22 |
Diário Oficial |
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| norma |
80/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora do Natal Iluminado 2025 no Palácio Getúlio Serafim do Nascimento da Câmara Municipal”.
Art. 1º. Nomear os seguintes servidores para a Comissão Organizadora do Natal Iluminado 2025:
• Janaina Solimar Remer Gil – Agente de Apoio
• Joyce Maus Mischur – Advogada
• Lincon Cesár de Godoy – Chefe de Gabinete
• Maraliz Lopes Somar – Controladora Interna
• Otávio Henrique Batista de Araújo – Diretor Legislativo |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-19 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2025, às 17:30 horas. |
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50/2025 |
2025-09-19 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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94/2025 |
2025-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
“Desafeta imóveis localizados no Balneário Pontal do Sul, passando para bens de uso dominial.” |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.224.908,13 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e oito reais e treze centavos) .” |
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284/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao departamento competente, a instalação de uma iluminação para a nova ciclovia que se estende do Atami à Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
2.720/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
“Dispõe sobre diretrizes para a utilização de veículos no transporte escolar no município de Pontal do Paraná, e adota outras providências.” |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 16/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 16/09/2025 - 18:27 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-16 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui o Município de Pontal do Paraná a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio Infantojuvenil - "Lei Luana Vitória", estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, acompanhamento e apoio psicossocial, e dá outras providências." |
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