| sessao |
32 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-10-29 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2025-10-29 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-24 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, às 17:30 horas |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-24 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-24 |
Diário Oficial |
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A Secretaria contpetente que seja feito algum tipo de pavimentação entre o asfalto e a entrada do CMEI Ouriço do Mar no balneário de Canoas, pois o tnesmo encontra-se em um nível mais baixo que o asfalto ocasionando acÚmulo de água em dias de chuva dificultando o acesso de alunos, pais e servidores. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-22 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 33.876,02 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos)." |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-22 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)." |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-22 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais)." |
1 |
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| norma |
2.744/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Anjos Protetores de Pontal do Paraná AAPPP." |
1 |
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| norma |
2.742/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Denomina o Campo do Zezinho como 'Campo Municipal Cassiano Rodrigo Robetti Constante de Oliveira' e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.741/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
“Institui o Prêmio "SMED de Boas Práticas na Educação" nas Instituições de Ensino da Educação Básica Mantidas pela Rede Pública Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2.743/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Institui o Município de Pontal do Paraná a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio Infantojuvenil - "Lei Luana Vitória", estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, acompanhamento e apoio psicossocial, e dá outras providências." |
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| norma |
2.745/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Institui, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, e dá outras providências." |
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| norma |
2.746/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Institui a Medalha de Honra por Tempo de Serviço da Guarda Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.747/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 33.876,02 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos)." |
1 |
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| norma |
2.748/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)." |
1 |
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| norma |
2.749/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais)." |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 21/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 21/10/2025 - 18:14 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 21/10/2025 - 17:30 ; Encerramento: 21/10/2025 - 17:45 |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-21 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 21/10/2025 - 17:45 ; Encerramento: 21/10/2025 - 17:48 |
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| materia |
313/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a retirada de entulhos da Rua Afonso Camargo esquina com a Rua Tibagi no Balneário Praia de Leste.
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na rua Juazeiro do Norte no Balneário Chácara São Pedro.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA nas ruas "C" e "D" (ruas das chácaras) no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
316/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS ao longo da rua Irene Marta Troiani de Lima, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS na rua Sebastião Caboto em ambos os lados da PR, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
90/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| sessao |
31 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Diário Oficial |
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a presença permanente da Guarda Municipal nos Prontos Atendimentos (PAs) que funcionam 24 horas no município.
Justificativa:
Os Prontos-Atendimentos são espaços de fluxo constante de pessoas e, não raro, registram situações de tensão, conflitos e episódios de violência verbal ou física envolvendo pacientes, acompanhantes ou terceiros. A presença da Guarda Municipal tem caráter preventivo e dissuasório, contribuindo para a proteção dos profissionais, a manutenção da ordem e a garantia de um ambiente seguro para o atendimento.
Diante do exposto, solicita-se a avaliação e o atendimento desta Indicação, garantindo segurança e tranquilidade nos PAS 24 horas do município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-17 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2025, às 17:30 horas. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-17 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 17/10/2025 - 13:30 ; Encerramento: 17/10/2025 - 13:41 |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-17 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 17/10/2025 - 13:41 ; Encerramento: 17/10/2025 - 13:46 |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-17 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-17 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Prêmio "SMED de Boas Práticas na Educação" nas Instituições de Ensino da Educação Básica Mantidas pela Rede Pública Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências". |
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| norma |
2.734/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Inclui dispositivo na Lei nº75/1997.” |
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| norma |
2.739/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais)” |
1 |
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| norma |
2.735/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 238.931,03 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e três centavos).” |
1 |
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| norma |
2.737/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 841.800,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).” |
1 |
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| norma |
2.736/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 103.742,30 (cento e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).” |
1 |
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| norma |
2.740/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) .” |
1 |
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| norma |
2.738/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) .” |
1 |
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| norma |
89/2025 |
2025-10-17 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA
SERVIDOR: LUCAS SABINO MOROZ |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-10-17 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2025-10-17 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-15 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 17, 18 e 20 de outubro de 2025, às 13:30 horas. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-15 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 17, 18 E 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 13:30H. |
1 |
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