| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, às 17:30 horas |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-28 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 28/11/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-28 |
Anteprojeto de Lei |
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Pontal do Paraná". |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-27 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 69/2025 - Publicação das Emendas aos anexos do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera Lei n°2505/2023.” |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$199.776,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta e seis reais)." |
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| norma |
96/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Composição da Comissão Julgadora do Concurso Cultural de Redação e Desenho com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 25/11/2025 - 18:00 ; Encerramento: 25/11/2025 - 18:33 |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Sua atenção Avenida Atlântica retiradas de entulhos ao lado da Ciclovia sentido Mangue Seco.
Referência — próximo a Ponte sobre o Rio canal D.N.O.S
*Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS na rua Bento Munhoz da Rocha nas proximidades do número residencial 15 e da Marina Biomar no Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao DER-PR, o que segue
Solicito que determine ao departamento competente, a pedido de moradores e usuários uma operação tapa buracos na Rodovia PR 412 em frente a loja MM ( Mercado Moveis ) no Balneário de Ipanema.
Atenciosamente, |
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| materia |
354/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua Dias Gomes no Balneário Santa Terezinha
Atenciosamente, |
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| materia |
355/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito o Patrolamento com bica corrida na Rua Sepetiba, entre as Ruas Cascavel e Atilio Nogueira no Balneário Shangrilá
Atenciosamente, |
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| materia |
356/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas na Avenida dos Bosque, Luminárias no 06113 no Balneário Canoas.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
357/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada a Colocação de Bica Corrida na Rua Emanoel Antônio Tavares, no Balneário Barrancos. A referida rua encontra-se esburacada, necessitando de urgente manutenção.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
358/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada a Colocação de Bica Corrida na Rua Narciso Alves, no Balneário Barrancos. A referida rua encontra-se em péssimas condições, necessitando urgente de manutenção.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
36 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-24 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 67/2025 - Publicação da Recomendação Administrativa nº 02/2025 - GPGMPC |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-24 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 24/11/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 345.750,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)." |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)". |
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| norma |
95/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 22.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-19 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.857.337,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e sete reais)." |
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| norma |
2.759/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.” |
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| norma |
2.760/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná" |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 18/11/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18/11/2025 - 18:39 |
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| materia |
347/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente a implantação de aulas de Yoga e Zumba no Ginásio do Primavera, no Balneário Primavera, em Pontal do Paraná.
A presente indicação tem como objetivo promover saúde, bemestar físico e mental, além de incentivar a prática de atividades físicas gratuitas para a população.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
348/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA BEIJA FLOR, no Balneário Canoas.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Sua atenção para reparos no parquinho onde os BRINQUEDOS estão deteriorados pelo tempo. Correndo riscos de acidentes com as crianças. A mesma situação com os aparelho da Academia ao Ar livre para os
Idosos, todos danificados. Residencial Bela e Justa. Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Retirada de entulhos final da Rua Eucalipto no 1053 e 1400.
Referência Residencial Bela e Justa. Balneário Pontal do Sul. |
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35 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-17 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 17/11/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| norma |
94/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-12 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 65/2025 - Publicação dos Projetos e Anexos do PPA, LDO 2026 e LOA 2026 |
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| norma |
2.755/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS)." |
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| norma |
2.756/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
"Desafeta o Imóvel Objeto da Matrícula n° 21373 do Registro de Imóveis de Paranaguá, para Bem de Uso Dominial". |
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| norma |
2.757/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
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| norma |
2.758/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS e dá outras providências.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 11/11/2025 - 18:00 ; Encerramento: 11/11/2025 - 18:15 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-11 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 11/11/2025 - 17:30 ; Encerramento: 11/11/2025 - 17:38 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-11 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 50ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 11/11/2025 - 17:30 ; Encerramento: 11/11/2025 - 17:41 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-11 |
Anteprojeto de Lei |
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências". |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para que realize o desentupimento de um córrego entre as ruas Eucalipto e Jacarandá (referência Oficina Mecânica Sr. Alfredo) Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Retirada de entulho entre a Rua Eucalipto e ao final da Rua Cambará.
Referência da Casa da Gruta, balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Tamandaré, Luminárias no 09021 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS na rua Perimetral Norte esquina com a Avenida Tim Maia no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca da lâmpada que se encontra queimada.
Rua Eugenio Eudebrando
Poste número 04553
Balneário Vila Nova. Já com Protocolos anteriores
Moradores reclamam de estarem no escuro.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
345/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca da lâmpada que se encontra queimada. Rua Sereia
Poste número 03674
Balneário Shangrilá. Já com Protocolos anteriores
Moradores reclamam de estarem no escuro. Sentido Mar
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
346/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com manta asfáltica em toda a sua extensão, moradores reclamam da falta de manutenções da mesma. Rua Eugenio Eudebrando
Sentido mar
Balneário Vila Nova
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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34 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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