| materia |
54/2025 |
2025-12-09 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 54ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 09/12/2025 - 17:51 ; Encerramento: 09/12/2025 - 17:54 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-09 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 55ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 09/12/2025 - 17:54 ; Encerramento: 09/12/2025 - 17:56 |
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| materia |
139/2025 |
2025-12-09 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera Lei nº1439/2014." |
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| materia |
371/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizada, à troca da lâmpada do poste localizado em frente ao número 459, na Rua Sereia, no balneário Shangri-lá.
A substituição é necessária para garantir segurança noturna e comodidade aos moradores e pedestres que circulam pela região.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
372/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Agenor Donato no Balneário de Shangrilá. |
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| materia |
373/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Para retirada de entulhos e roçadas. Alamedas das Palmeiras nº 1400 e nº 15.
Próximo a Beira Mar.
Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
374/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Para retirada de entulhos. Rua: Anthony Qinn, nº 1431
Próximo a Beira Mar.
Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
375/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviços.
Para retirada de entulhos, Rua: Dep. Anibal Khury, esquina com Rua Das Alamandas.
Beira Mar.
Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
376/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
Secretaria competente a instalação com urgência de lombadas na avenida Vinte de Dezembro em Ipanema, tal viajá tem pedidos anteriores de que se tome alguma providência para diminuir a velocidade dos veículos que ali passam.
Tal solicitação se deve pelo grande fluxo de crianças que por ali passam devido à uma escolinha de futebol infantil localizada na mesma avenida. |
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| materia |
377/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria de Obras quefaça unta operação tapa buracos na rua Ilaria de Lourdes kossatz em Praia de Leste, a rua encontra-se com muitos buracos dificultando a passagem e causando danos em veículos. |
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| norma |
99/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 4.500,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná |
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| sessao |
38 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| sessao |
53 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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| sessao |
54 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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| sessao |
55 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
Anteprojeto de Resolução |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pontal do Paraná - PR.” |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-08 |
Resolução |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pontal do Paraná - PR.” |
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| norma |
98/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre o recesso parlamentar e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-05 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, às 17:30 horas |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-05 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
28/11/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-04 |
Diário Oficial |
• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Anteprojeto de Lei nº 99/2025, que: “Altera os anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.”;
• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Anteprojeto de Lei nº 107/2025, que: “Altera a Lei nº 2.688, de 04 de julho de 2025 e dá outras providências” (LDO 2026);
• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização à Emendas aos Anteprojetos de Lei nºs 99 e 107/2025 (PPA e LDO);
• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização às 11 Emendas Impositivas, apresentadas pelos Vereadores, ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025;
• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2026.” |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma elou substituição do ponto de ônibus localizado no Balneário Barrancos tendo em vista que o referido ponto se encontra torto, danificado e em condições precárias de uso, oferecendo riscos a população que depende do transporte público no local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
97/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 20 .000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a Festa de São Pedro e São Paulo". |
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| norma |
2.761/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município de Pontal do Paraná, garante benefícios e prioridade de atendimento, e dá outras providências." |
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| norma |
2.762/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.857.337,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e sete reais)." |
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| norma |
2.763/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 345.750,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)." |
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| norma |
2.764/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)". |
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| norma |
2.765/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Altera Lei n°2505/2023.” |
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| norma |
2.766/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$199.776,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta e seis reais)." |
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| norma |
2.767/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Pontal do Paraná". |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 02/12/2025 - 18:00 ; Encerramento: 02/12/2025 - 18:40 |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 51ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 02/12/2025 - 17:30 ; Encerramento: 02/12/2025 - 17:42 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 52ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 02/12/2025 - 17:42 ; Encerramento: 02/12/2025 - 17:46 |
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| materia |
360/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Atilio Nogueira no Balneário Shangrilá
Atenciosamente, |
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| materia |
361/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Para retirada de entulhos a Rua: das Araucárias - próximo ao no 232
Balneário Pontal do Sul.
Atenciosamente. |
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| materia |
362/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Para retirada de entulhos a Rua: Das Águias - referência em frente campinho do Alemão. Mangue Seco.
Balneário Pontal do Sul.
Atenciosamente. |
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| materia |
363/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Para Avenida Atlântica a partir do Mangue Seco num perímetro de 2 Km não tem " Iluminação Publica " causando assim dificuldade aos alunos no período noturno bem como aos moradores das proximidades da rodovia.
Referência Área do Porto ( Techint )
Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
364/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços.
Para retirada de entulhos a Rua: Nossa Senhora das Graças - nº 58
Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
365/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO E RESTOS DE OBRAS na Rua Superagui esquina com a Rua Dunas no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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366/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Pelotas esquina com a Rua Hugo Lange, luminárias no 08420 e 07241 no Balneário de Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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367/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente:
Que seja feita a manutenção da via, a mesma se encontra com uma erosão entre as bocas de lobo.
Rua de fluxo intenso por conta da Escola Anita Miró Vernalha Rua do Comércio frente ao número 527, sentido mar Balneário Ipanema.
Já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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368/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a colocação de bica corrida e patrolamento em toda a sua extensão Rua: Tropical
Balneário Marissol
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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369/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca da lâmpada que se encontra queimada.
Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, em frente a esquadrias de Alumínio Niterói
Balneário Marissol
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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370/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a limpeza do canal de escoamento, que se encontra com o mato bem alto.
Balneário Vila Nova em toda a sua extensão
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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37 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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51 |
2025-12-02 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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2025-12-02 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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71/2025 |
2025-12-01 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 01/12/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
359/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a retirada de entulhos na Rua Lanomamis no Balneário de Monções
Atenciosamente, |
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