| materia |
90/2025 |
2025-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, e dá outras providências." |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Ficam instituídos, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras.” |
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| norma |
2.750/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
"Ficam instituídos, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras.” |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 02/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 02/09/2025 - 18:30 |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine ao DER, que seja feito a manutenção do asfalto com a pintura de uma faixa para travessia de pedestres.
Já com pedidos anteriores
Avenida Guapê
(rua de acesso ao cmei Siri Azul)
Moradores da região reclamam que é muito difícil os carros pararem para a travessia das crianças para o CEMEI.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com manilhamento e bica corrida
A Rua Maria Júlia, já com protocolos anteriores, Balneário Carmery.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com bica corrida
Rua Jamaica, Rua Mendes, Rua Canarinho, Rua Bom Combate, Rua Tropical, Rua Pantanal, Rua João Goulart e Olho da àgua
Sentido oposto ao Mar, Balneário Marissol
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado uma lombada para reduzir a velocidade dos carros na via Rua Agenor Donato
Via de Acesso ao Cemei Siri Azul
Já com vários protocolos
Balneário Guapê
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca de lâmpada queimada.
Avenida Itacolomi
Poste número 09173
Balneário Ipanema, sentido oposto ao Mar.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de LIMPEZA DO CANAL EXTRAVASOR no Balneário Carmery, e também RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS nas Margens do Canal.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Reparo Emergencial na pavimentação como (Tapa Buraco) na Rua Alameda das Violetas no Balneário Canoas.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS na rua Dunas esquina com a Avenida Edo Puhl no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja viabilizado um espaço com estrutura adequada para o Polo Universitário de Pontal do Paraná.
O Polo Universitário do nosso município desempenha papel fundamental no acesso à educação superior, garantindo oportunidades de estudo para jovens e adultos de Pontal do Paraná.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada a sinalização e pintura das lombadas existentes no Balneário Barrancos, pois a falta de visibilidade das lombadas na região vem gerando risco de acidentes e desconforto aos motoristas e pedestres.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS ao longo da Avenida Londrina no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
24 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-01 |
Diário Oficial |
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-29 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) .” |
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| norma |
79/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e na Lei 2425/2023.
Resolve:
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: SEBASTIÃO CORDEIRO
CARGO: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-27 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.” |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-27 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS e dá outras providências.” |
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| norma |
2.704/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
"Institui o Programa "Mulheres em Defesa" no Município de Pontal do Paraná, voltado à defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências." |
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| norma |
2.706/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) .” |
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| norma |
2.711/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) .” |
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| norma |
2.710/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Desafeta o Imóvel Objeto da Matrícula nº23894 do Registro de Imóveis de Pontal do Paraná, para Bem de Uso Dominial.” |
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| norma |
2.709/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) .” |
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| norma |
2.713/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) .” |
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| norma |
2.705/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná, o “Arraiá Caiçara." |
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| norma |
2.712/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.738,19 (sete mil e setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) .” |
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| norma |
2.708/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Desafeta o Imóvel Objeto da Matrícula nº11344 do Registro de Imóveis de Pontal do Paraná, para Bem de Uso Dominial.” |
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| norma |
2.707/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.662,43 (dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos) .” |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-27 |
Resolução |
“Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 26/08/2025 - 18:00 ; Encerramento: 26/08/2025 - 18:17 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 26/08/2025 - 17:30 ; Encerramento: 26/08/2025 - 17:42 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 26/08/2025 - 17:42 ; Encerramento: 26/08/2025 - 17:48 |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO na Rua Estado do Rio esquina com a Avenida Anibal Curi no Balneário Praia de Leste.
Certa de sua atenção, desde já agradeço |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de Manutenção e fixação nos portões de acesso da Unidade de Saúde do Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a retirada de entulho na Rua Estado do Rio, esquina com a Rua Anibal Khuri no balneário Mirassol |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de Rondas da Guarda Municipal na beira-mar, todos os dias no horário das 19h às 21h
Justificativa:
O período mencionado é marcado pela grande circulação de pessoas que praticam esportes, caminham ou passeiam pela orla. Contudo, não há presença de segurança no local, o que gera receio entre os frequentadores. A presença da Guarda Municipal trará mais tranquilidade e segurança à população e aos visitantes, incentivando ainda mais a prática de atividades físicas e o uso dos espaços públicos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizado Reparos Emergenciais nas grades da Praça de Esportes Adilson
Ribeiro Mendes, localizada em frente à Câmara Municipal, como também Reparos e Manutenção de todo o espaço público em questão para evitar riscos ao bem estar das crianças, adolescentes e frequentadores do local.
Certo de sua atenção, |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Aumento no valor do Vale-Alimentação atualmente concedido, de modo a adequá-lo ao custo de vida atual e assegurar melhores condições de subsistência aos servidores. Alteração das regras de desconto do Vale-Alimentação, de forma que não haja desconto nos casos em que o servidor apresente atestado médico superior a três dias, visto que este é justamente o período em que o servidor mais necessita de apoio, e considerando que o atestado é documento hábil e legal que justifica a ausência ao trabalho. A presente Indicação busca valorizar o servidor público municipal, assegurando-lhe melhores condições de bem-estar e dignidade. O reajuste no valor do Vale-Alimentação é medida justa diante da inflação e do aumento contínuo dos preços de gêneros alimentícios. Quanto à sugestão de não descontar o benefício em casos de afastamento por atestado médico superior a três dias, trata-se de medida de humanidade e de justiça, uma vez que o servidor, no momento de enfermidade, é quem mais necessita... |
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| sessao |
23 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| sessao |
31 |
2025-08-26 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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32 |
2025-08-26 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-25 |
Diário Oficial |
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-22 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, às 17:30 horas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-22 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional es ecial na importância de R$ 7.738,19. (sete mil e setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos)" |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 18.000,00. (dezoito mil reais)" |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
''Autoriza a abertura de crédito adicional es ecial na importância de R$ 64.800,00. (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)" |
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