| materia |
75/2025 |
2025-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
"Desafeta o imóvel obieto da matricula n023894 do Registro de imóveis de Pontal do Paraná, para Bem de Uso Dominial". |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)". |
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| norma |
2.702/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe Plantão Adicional da GuardaMunicipal e dá outras providências." |
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| norma |
2.703/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE" |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 19/08/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19/08/2025 - 18:35 |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
A pedido de moradores, devido a constantes alagamentos, solicito que seja feito o manilhamento até o canal, na rua Vinicius de Moraes em frente ao número 1064, esquina com a rua Pula Gomes no balneário Santa
Terezinha
Atenciosamente, |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja realizada a limpeza e manutenção de bueiros na Avenida Agenor Donato, no Balneário Guapê. Alguns bueiros da referida Avenida estão obstruídos, o que dificulta o escoamento da água da chuva, podendo causar alagamentos e transtornos aos moradores.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação da rua Cruzeiro do Sul, no Balneário Guapê. A pavimentação dessa rua proporcionará melhores condições de mobilidade urbana.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja realizada a limpeza e manutenção da Avenida 20 de dezembro Balneário Ipanema. O trecho da referida avenida encontra-se com grande acumulo de areia sobre o asfalto, o que vem causando sérios riscos para ciclistas e motociclistas que trafegam diariamente pelo local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO na Rua Guanabara esquina com a rua Sebastião Caboto no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a Instalação de um Bebedouro de água para Hidratação, no espaço público onde está localizado o Projeto Meu Campinho no antigo Campo do Zezinho no Balneário Shangrilá.
A medida tem como objetivo atender os atletas frequentadores de projetos sociais e a toda comunidade em geral que utiliza o espaço esportivo e de recreação.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente em parceria com o departamento de Estrada e Rodagem do Paraná — DER, a realização de estudo técnico visando o RECUO PONTO DE ÔNIBUS existente nas margens da PR-412, em frente ao Materiais de Construção Dois Irmãos, no Balneário Ipanema.
O referido ponto de ônibus está atualmente localizado muito próximo à pista, o que compromete a segurança dos usuários do transporte coletivo, dos pedestres e também dos veículos que trafegam pela rodovia. O recuo permitirá melhores condições no embarque e desembarque de passageiros, evitando congestionamento e reduzindo o risco de acidentes.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
22 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-18 |
Diário Oficial |
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-18 |
Anteprojeto de Lei |
"Desafeta o imóvel obieto da matricula n011344 do Registro de imóveis de Pontal do Paraná ,para Bem de Uso Dominial." |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito:
- A Secretaria competente que realize manutenção com patrolamento e bica corrida na Rua Beija Flor no balneário de Canoas. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua Raul Seixas em frente à Escola Municipal Zélia Ceranto Rivatto no balneário Primavera.
Segue o número do poste: 05345 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ." |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.662,43 (dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos)." |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a construção de calçada na entrada do Conjunto Esmeralda próximo a Casa 31, local que passou a se chamar Rua Geraldo Martino, bem como o reparo dos buracos existentes na via.
Justifica-se o pedido pela necessidade de melhorar as condições de mobilidade e segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local.
Atenciosamente, |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-14 |
Anteprojeto de Lei |
"Denomina o Campo do Zezinho como "Campo Municipal Cassiano Rodrigo Robetti
Constante de Oliveira" e dá outras providências." |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-13 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a isenção no transporte público municipal para os Agentes de Combate a Endemias - ACE” |
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| norma |
2.695/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a isenção no transporte público municipal para os Agentes de Combate a Endemias - ACE” |
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| norma |
2.697/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ”. |
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| norma |
2.696/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”. |
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| norma |
2.698/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” |
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| norma |
2.699/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 330,12 (trezentos e trinta reais e doze centavos).” |
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| norma |
2.700/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.669,88 (dois mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).” |
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| norma |
2.701/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).” |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 12/08/2025 - 18:00 ; Encerramento: 12/08/2025 - 18:21 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 12/08/2025 - 17:30 ; Encerramento: 12/08/2025 - 17:47 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 12/08/2025 - 17:47 ; Encerramento: 12/08/2025 - 17:50 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Extraordinária 2º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 2º Per. ; Abertura: 12/08/2025 - 17:50 ; Encerramento: 12/08/2025 - 17:51 |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar serviços de abertura e nivelamento na Rua Alexandre Serafim do Nascimento na primeira quadra sentido mar, no Balneário Barrancos.
O acúmulo de mato e a falta de nivelamento da via impedem a circulação adequada, prejudicando moradores e proprietários, além de comprometer a segurança e a mobilidade da região. Trata-se de medidas simples de baixo custo e alto impacto para o ordenamento e acesso no local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua São Francisco, Luminárias n o 08621, 08622 e 08631 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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229/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a Implantação de sinalização de trânsito com faixas, pinturas, lombadas e placas indicativas da Rua Paranavaí, desde a PR 412 até o meu Campinho e também ao longo de toda a rua Cascavel as duas ruas recentemente pavimentas. Ambas localizadas no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar serviços de correção na pavimentação existente em blocos, na rua Amaralina esquina com a rua Sereia no Balneário Shangrilá.
O Desnível existente tem provocado danos aos veículos e também representa risco à segurança de pedestre e ciclistas. A correção da pavimentação é essencial para recuperar a qualidade da via e assegurar melhor a mobilidade para pessoas que ali transitarem.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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231/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a Instalação de Câmera de Monitoramento na Praça localizada nas margens da rua Alameda Turmalina no Balneário Canoas, visando reforçar a segurança e a preservação desde importante espaço de convivência da comunidade.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
As Vereadoras que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja providenciada a instalação de três lombadas na Rua Travessa Jacinto, no Balneário Tabuleiro. A presente solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da região, que relatam o tráfego de veículos em alta velocidade.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a manutenção dos bloquetes e nivelamento da Rua Herbert de Souza, no trecho entre as Ruas Osvaldo Cruz e Vinicius de Moraes, situadas Balneário Santa Terezinha.
JUSTIFICATIVA:
Devido ao grande volume de chuvas e o desnível dos bloquetes, há o acúmulo de água ao longo da via, aumentando o risco de acidentes.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências.
Atenciosamente, |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o patrolamento e colocação de bica corrida, na Rua João Caxias, localizada no Balneário Carmery.
JUSTIFICATIVA:
Devido ao grande volume de chuvas aumenta a quantidade de buracos e o acumulo de água nas vias.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a realização de limpeza da orla, abrangendo a área de restinga, no Balneário Carmery.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo atender ao apelo dos moradores e frequentadores da região, em razão ao grande acúmulo de mato na área de restinga, situação que compromete a paisagem, dificulta o acesso à praia e representa risco à segurança de quem transita pelo local.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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21 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| sessao |
28 |
2025-08-12 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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29 |
2025-08-12 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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2025-08-12 |
Sessão Extraordinária 2º Per. |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Diário Oficial |
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-08 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2025, às 17:30 horas. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-08 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 17:30H |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)." |
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