| materia |
46/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.327,77, referente a valores apropriados em consignação, destinados ao ajuste de saldo do Ativo Financeiro retido na Fonte de Recurso 620. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 139.000,00, referente a Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos esportivos e melhorias em infraestrutura esportiva. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
CONCEDER à servidora SÍLVIA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída, referente ao período de 2018 a 2023, em indenização pecuniária. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 290.000,00 referente às Resoluções SESA para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, destinados à aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde. |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pela TERCEIRA VEZ(3ª Vez), determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência uma obra de contenção das paredes do escritório depósito do Cemitério São João Batista, tendo em vista que existem grandes rachaduras, e se não for feita uma reforma emergência as paredes poderão cair, inclusive atingindo, funcionários, usuários e frequentadores do Cemitério e o município será o responsável. |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SEGUNDA VEZ(2ª vez) que determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência a limpeza do terreno ao lado da escola Monteiro Lobato, situada na Rua Mal Floriano Peixoto, antes que que os escorpiões tomem conta do terreno, conforme foto em anexo. |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência a limpeza do terreno ao lado e nos fundos CMEI HERIVELTO DE SOUZA PRADO, situado na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, no Jardim Santo Angelo, antes que os escorpiões tomem conta do terreno e avancem para dentro do CMEI. |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita recursos para área de Saúde ao Deputado Federal Paulo Litro. |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogado, a conversão da Licença-Prêmio não usufruída em indenização pecuniária. |
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| sessao |
15 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os Vereadores abaixo-assinados, nos termos do art. 244 do Regimento Interno, requerem a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 36/2025, por prazo determinado de 02 (duas) sessões ordinárias, contadas a partir da aprovação deste requerimento. |
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| norma |
2288/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 488.000,00, para atender as alterações do Plano de Aplicação das Emendas Impositivas dos Vereadores para o exercício de 2025. |
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| norma |
2289/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Santo Antônio da Platina - PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2290/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de unidades habitacionais às famílias inseridas no programa de Aluguel Social, em virtude da Ação Civil Pública nº 4261-52.2019.8.16.0153, e dá outras providências. |
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| norma |
2291/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Resgate de Cristo, com sede e foro neste município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 300,00, referente a despesas de exercícios anteriores. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, que coloque uma placa no PR 092, entroncamento com a estrada que dá acesso ao distrito do Monte Real, neste município, indicando o local.
Igualmente na Mesma PR 092, colocar uma placa no trevo ou entroncamento, da estrada vicinal, que dá acesso, ao Bairro de Conselheiro Zacarias. |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal responsável, que tome as providências necessárias em relação a colocar à PISTA DE SKATE no cronograma de limpeza da cidade, bem como as repartições anexas ao local localizada no Colorado. |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal responsável, que providencie a instalação de um Super Poste na pista Skate localizado no bairro Dr Jamidas. |
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| materia |
451/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Defesa Social com urgência que seja atendido o requerimento nº 101/2025 que seja realizado um estudo de melhorias na sinalização e tráfego nos arredores do Colégio Estadual Maria Dalila. Temos informações que recentemente houve alguns acidentes nas esquinas, colocando em risco a vida de nossos estudantes. |
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| materia |
452/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o recape asfáltico da Rua Santos Dumont, na Vila Ribeiro. |
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| materia |
453/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza na Rua José Eleutério da Silva, nº 444, Conj. Dr. Jamidas Antunes Rodrigues. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura de uma faixa amarela, para que os veículos não parem em cima da ponte na Rua da Associação do Colorado. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Sebastião de Oliveira, nº 14, no Jardim Eunice Eleutério. |
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| materia |
456/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que faça investimentos no bairro Sindicato, como creche ou UBS, e também, junto ao Departamento de Esportes. |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Defesa Civil, que façam uma rampa de acesso em frente à Secretaria de Saúde e outra rampa de acesso em frente à unidade do Sentinela (fotos em anexo). |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a roçagem no bairro Sindicato, próximo à ponte da Rua Vereador José Antunes Ferreira. |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e Secretaria de Defesa Social a construção de lombadas no bairro Roberto Rennó, principalmente na Rua João Cavazotti Furtado. |
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita melhorias estruturais e de segurança na Escola Municipal Nohêmia Galvão Neimann. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alteração na abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 961.368,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de peças e combustível para veículos utilizados nos serviços de Atenção Primária à Saúde. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 15.000,00 para devolução do saldo remanescente do Termo de Adesão nº 17.678.377-0, referente à ampliação da UBS da Platina. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 19.200,00, referente a despesas de exercícios anteriores. |
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| materia |
438/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um playground na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, esquina com Rua Cel. Pedro Anjo. |
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| materia |
439/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento da Rua Orlando Peres de Castro, nº 43, Jardim Colina Verde (foto em anexo). |
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| materia |
440/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos”, na entrada da Vila Santa Terezinha, em frente ao Hotel Kally e Oficina São Cristóvão. |
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| materia |
441/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, a construção de uma ponte ligando o Jardim Murakami à rua do Pronto-Socorro. |
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| materia |
442/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a iluminação do estacionamento da Efapi com refletores. |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, a iluminação na pracinha do Monte Real. |
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| materia |
444/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de dar prioridade de atendimento aos cadeirantes, gestantes e idosos na Farmácia Municipal e postos de saúde. |
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445/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, a instalação de uma placa rotativa na Rua Benedito Lúcio Machado, em frente à panificadora Santa Terezinha. |
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| materia |
446/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauro Moraes, a doação de uma camionete para a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, a qual será de grande utilidade para o trabalho nas estradas rurais, para atender à Zona Rural com mais tranquilidade e conforto. |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor MANOEL SANCHES GARCIA NETO, ocupante do cargo Assessor Jurídico da Mesa Executiva, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita à Administração Municipal a criação de uma nova identidade visual para a marca da Prefeitura. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita um estudo para Implantação de Aplicativo Municipal para Atendimento e Emissão de Receitas Médicas de Uso Contínuo. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 111.232,65, referente aos recursos do Programa PROVIGIA PARANÁ, destinados ao fortalecimento da fiscalização sanitária. |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção urgente de uma lombada na Rua Maurício Gomes Lomba, nº 359, no Residencial Roberto Rennó. |
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| materia |
435/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua João Cavazotti, no Residencial Roberto Rennó. |
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| materia |
436/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a retirada do lixo onde foi feita a limpeza do rio do Jardim Colorado. |
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