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202/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de instituir um programa de premiação aos contribuintes que estiverem com seus tributos municipais em dia, como forma de reconhecimento e estímulo à adimplência. A presente iniciativa visa reconhecer e valorizar os contribuintes que cumprem com suas obrigações fiscais dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a cultura da regularidade fiscal no Município de Sarandi. A adoção de um programa de premiação, como sorteio de prêmios, poderá incentivar a regularização de débitos por parte de inadimplentes e aumentar a arrecadação municipal de forma voluntária e cidadã. Além disso, tal medida estimula a justiça fiscal, na medida em que prestigia o bom contribuinte e promove maior engajamento da população com a administração pública. |
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203/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: Sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um quebra-molas, na Avenida Brasil, nas proximidades do nº 235, próximo ao posto de gasolina. A solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade no local, o que representa risco à segurança de pedestres e motoristas. |
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204/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal da Fazenda, o seguinte pedido de informação: Considerando: Que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 3.531/2025, de autoria da vereadora signatária, que cria o Programa Sarandi Refresca, voltado à instalação de bebedouros públicos com acesso gratuito à água potável em praças, parques e espaços de lazer; Que, por envolver possível impacto financeiro ao Executivo, foi solicitado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por meio do Ofício nº 50/2025/CLJRF, o envio de Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro, conforme exigido pelos artigos 15 a 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal; Que a contabilidade da Câmara informou não possuir competência para estimar o impacto de projetos que envolvem recursos do Executivo, sendo responsabilidade da Secretaria da Fazenda a elaboração do estudo; Que, para atender à solicitação da Comissão, foram enviados os Ofícios nº 15/2025/GP (em 17/6/2025) e nº 18/2025/GP (em 8/7/2025) à Secretaria da Fazenda, sem qualquer resposta até o momento, o que impede o andamento do projeto nas comissões permanentes; Requeiro: 1 - Por qual motivo os ofícios acima mencionados não foram respondidos? 2 - Há previsão de envio do estudo solicitado? Em caso positivo, qual o prazo estimado? 3 - Quais providências estão sendo adotadas para assegurar o atendimento aos pedidos técnicos da Câmara dentro dos prazos legais? O estudo solicitado é essencial para a análise do projeto nas comissões, conforme determina a LRF. A ausência de resposta prejudica a tramitação legislativa e compromete a relação institucional entre os poderes. O presente requerimento visa garantir a transparência e a devida tramitação da matéria.
relação institucional entre os poderes. O presente requerimento visa garantir a transparência e a
devida tramitação da matéria. |
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205/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: A quadra poliesportiva da Escola Municipal Masami Koga, localizada no Jardim Universal: 1 - Existe projeto técnico de reforma ou reconstrução da referida quadra? a) Em caso afirmativo, qual a data da elaboração, número do processo e cópia do projeto básico? b) Em caso negativo, qual a previsão da Administração para elaboração desse projeto? 2 - Existe previsão, ainda para o exercício de 2025, de publicação de edital visando à contratação de obra para reforma ou reconstrução da quadra? a) Em caso afirmativo, informar a estimativa de prazo, modalidade pretendida e dotação orçamentária prevista? b) Em caso negativo, justificar a ausência de programação orçamentária ou técnica? 3 - Foi realizada alguma vistoria técnica ou laudo de engenharia recente sobre a situação estrutural da quadra? a) Em caso afirmativo, encaminhar cópia do(s) documento(s) e data(s) das vistorias realizadas? b) Em caso negativo, há previsão para realização de laudo técnico? Este requerimento decorre de fiscalização in loco realizada por esta vereadora, em diálogo com a comunidade escolar da Escola Municipal Masami Koga. Durante a visita, constatamos que a quadra encontra-se interditada, em estado precário e completamente sem condições de uso. Professores, pais e funcionários relataram que o espaço, antes essencial para atividades escolares, esportivas e comunitárias, hoje está abandonado e sendo utilizado para práticas ilícitas, colocando em risco a segurança das crianças e da comunidade. Considerando que a ausência de projeto técnico inviabiliza a captação de recursos e a viabilização da obra, é fundamental obter informações objetivas e atualizadas sobre a situação documental e a previsão de intervenção por parte da Prefeitura. |
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242/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a alteração para sentido único da Rua Paranaíba, localizada no Jardim Gralha Azul. Tal medida visa promover maior fluidez e agilidade no tráfego da região, contribuindo significativamente para a organização viária e a segurança dos usuários. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a instalação de cesto removível, nas “bocas de lobo”, na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Londrina. Esse é um tipo de dispositivo de drenagem urbana que possui uma estrutura que permite o recolhimento periódico de resíduos sólidos, evitando que entrem na rede de esgoto e causem entupimento e poluição. |
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244/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a instalação de cesto removível, nas “bocas de lobo”, na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Londrina. Esse é um tipo de dispositivo de drenagem urbana que possui uma estrutura que permite o recolhimento periódico de resíduos sólidos, evitando que entrem na rede de esgoto e causem entupimento e poluição. |
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245/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica que solicite à Secretária Estadual de Segurança Pública, a retirada da Delegacia do centro da cidade, que atualmente fica ao lado do Colégio Santa Ana - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Há pedidos e reclamações de pais de alunos, relatando que ao deixarem seus filhos para irem trabalhar, tem grandes preocupações pelos riscos que local pode trazer. A proximidade entre uma escola e uma delegacia cria um ambiente de medo e insegurança tanto para os alunos quanto para os professores. Além disso, a presença de uma delegacia, especialmente em casos de superlotação, pode gerar temor quanto a possíveis fugas e ações de indivíduos em situação irregular, representando riscos para a escola. |
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246/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica que realize um estudo para a implementação de treinamentos de primeiros socorros voltados às mães de Sarandi. Essa iniciativa seria especialmente direcionada às mães que fazem entrada para o pré-natal, mas também estaria aberta a todas as mulheres interessadas em aprender a salvar vidas. A proposta é que as UBS, sob a responsabilidade dos serviços de pré-natal, ofereçam um treinamento básico de primeiros socorros, levando em consideração as dificuldades enfrentadas no primeiro contato com o bebê, com o objetivo de protegê-lo de acidentes, especialmente casos de afogamento. O programa “Salva Mais Vidas” visa fornecer às mães conhecimentos essenciais de primeiros socorros, para que, em situações emergenciais, possam realizar o primeiro atendimento, reduzindo riscos de fatalidades. Além disso, esse acesso permitirá que os pais tenham dicas técnicas que podem antecipar procedimentos até a chegada do suporte especializado, como nos casos de afogamento, sufocamento ou queimaduras leves. |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de um laboratório especializado no tratamento de feridas, no âmbito da rede pública de saúde. Tal unidade visa oferecer cuidados específicos e contínuos a pacientes com feridas crônicas, como úlceras diabéticas e lesões por pressão, contribuindo para a redução de complicações, internações hospitalares e sobrecarga dos serviços de saúde. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico a instalação de um quebra-molas na Rua Salvador Jordano, em frente ao nº 1294, no bairro Jardim Paulista. Tal solicitação visa atender as demandas dos moradores locais quanto a segurança viária, tendo em vista a alta velocidade com que veículos trafegam pelo trecho, colocando em risco pedestre, ciclista e condutores. A implantação de redutor de velocidade nesse ponto contribuirá para a prevenção de acidentes e maior tranquilidade da comunidade. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua das Nações, localizada no bairro Jardim Paulista, especificamente entre os nº 102 até nº 14-A.Tal medida se faz urgente necessária diante das condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos a população local, comprometendo a segurança de motorista e pedestre, além de afetar a mobilidade urbana. |
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| sessao |
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2025-08-08 |
Solene |
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| materia |
3559/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2147/2015, de 18.05.2015, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
3560/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
3561/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2709/2021 de 18.08.2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3562/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a solicitação de revogação da lei n° 704/1997 e a aprovação do projeto de lei para a criação do conselho municipal dos direitos da mulher - CMDME da criação do fundo municipal dos direitos da mulher - FMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
3563/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura. |
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| materia |
3564/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. |
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| norma |
124/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor de Comunicação Digital. |
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| norma |
600/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
123/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
Nomeia Jefferson Alex Fabricio Silveira para o cargo de Assessor Legislativo. |
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| norma |
595/2025 |
2025-08-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
596/2025 |
2025-08-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
597/2025 |
2025-08-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-08-06 |
Extraordinária |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz. |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres. |
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| norma |
122/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços. |
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| norma |
590/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
591/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
581/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
585/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em Sarandi.
Esta solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos básicos de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá significativamente para a descentralização dos atendimentos, além de promover mais qualidade de vida, fortalecer a prevenção de doenças e garantir maior agilidade no cuidado à saúde da comunidade. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independência. Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situações de risco para os motoristas e transeuntes. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes Redondo, Avenida Amílcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua Mário Antônio Farkas e Rua Conceição Aparecida de Magalhães. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas. |
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no document
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| materia |
194/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos Jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS Virtual. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade.
Sarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um terminal rodoviário que atenda a nossa população. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja construída a segunda praça da juventude, nos terrenos pertencentes ao Município, na Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo Independência Parte I e II. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a ampliação dos banheiros já existentes e a construção de novos na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. Essa indicação deve ser formalizada e encaminhada ao departamento competente, como o de obras, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou adequação, de modo a atender às necessidades da comunidade escolar. A necessidade de novos banheiros na escola pode ser justificada por diversos fatores, como a falta de higiene, acessibilidade, espaços adequados para alunos com necessidades especiais e privacidade. A insuficiência de banheiros pode impactar negativamente o bem-estar dos alunos, a concentração durante as aulas e a qualidade do aprendizado. |
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240/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma calçada na rua Mauro Trindade que comece na altura da Rua Projetada 1000 e se estenda até a Rua 29, próxima ao Jardim Leblon. A instalação de calçadas nas ruas da cidade é fundamental para garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Além disso, as calçadas contribuem para a organização do trânsito urbano e elevam a qualidade de vida de todos os cidadãos. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local. |
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| norma |
121/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços. |
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| norma |
580/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
3076/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transportecoletivo urbano de passageiros e dá outrasprovidências. |
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| materia |
3557/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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