| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer tem por objeto Projeto de Lei nº 017/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crèdito adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1570/24, bem como a adequação da Lei de diretrizes Orçamentarias nº167/24 e da Lei do Plano Plurianual nº 1460/2021 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer tem por Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-19 |
-Indicação |
Solicito a Prefeita a pavimentação asfáltica e a instalação de galerias pluviais no Parque Industrial nº03-Luiz Gonçalves Ferreira, nas ruas Otàvio Libério de Oliveira e Alberto Zando de Carvalho |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-19 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal , que seja realizado a compra de computadores para as Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS) |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-19 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja construído um ponto de ônibus escolar no Bairro São Roque, Rua Carlos Magno de Carvalho nº36 |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-19 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a terraplanagem na área da Escola Estadual Indigena Roseno Vórking Cardoso (Aldeia Barreiro) Caso necessário, que também sejam disponibilizados caminhões de terra para nivelar o terreno |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-19 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a construção de uma arquibancada no campo de futebol Reserva Indígena Apucaraninha |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão de Educação |
Analise do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer em por Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002 |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção e reforma de calçadas no Município, especialmente nos bairros Jardim Juny, Vila Siena, Conjunto das Flores, Jardim Esperança e Jardim Europa |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a devolução de uma diária. |
1 |
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| norma |
1587/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 016/2025, que Dispõe sobre autorização, permissão, concessão, concessão de direito real e cessão de uso de bens públicos móveis e imóveis do Município de Tamarana, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-12 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à propriedade do Senhor Edson Gobeti |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-12 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizado os serviços de patrolamento e modelamento nas rotas utilizadas pela empresa Hobi até a rodovia PR-445 |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-12 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-12 |
Ato da Mesa |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-12 |
Ato da Mesa |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, e estabelece critérios administrativos para instituição do Programa Câmara Digital. |
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| sessao |
8 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-09 |
-Requerimento |
Solicita informações sobre a empresa APETIT- SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, que se instalaria no (Parque Industrial Ademir Diana) |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-09 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer 028/2025 Sobre o Projeto de Lei nº 016/2025 |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-05-09 |
Ofícios Vereador (a) |
Convite-Evento "Mulheres que Brilham- Café com Elas |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-09 |
-Indicação |
Solicita a instalação de banheiro público provisório no terminal de ônibus localizado no jardim Esperança, neste Município, até que seja contruido um banheiro definitivo em alvenaria no referido local |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-09 |
-Indicação |
Indicação para disponibilização de atendimento com psicólogo infantil na unidade básica de Saúde (UBS). |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-09 |
-Indicação |
Indicação para a construção de faixas elevadas nas proximidades do Terminal de ônibus e do Centro Educacional Infantil, no bairro jardim Esperança. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-09 |
-Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Kitizo Goto, no Conjunto das Flores, nas proximidades da CMEI Creche Adilson Siqueira dos Santos. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-08 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, previsto no art. 143 da Constituição do Estado do Paraná, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações posteriores, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
63/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de Diárias. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1570/24, bem como a adequação da Lei de diretrizes Orçamentais nº 1567/24 e da Lei do Plano Plurianual nº 1460/2021 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 2º da Lei 1501/2022 que extinção o cargo de Educador e altera o art. 7º, cria o cargo de Cuidador Social no Quadro Próprio de servidores públicos Municipais constantes no anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, altera o anexo I da Lei nº 746/2010 que trata das atribuições dos cargos públicos, e da outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 016/2025, que Dispõe sobre autorização, permissão, concessão, concessão de direito real e cessão de uso de bens públicos móveis e imóveis do Município de Tamarana, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
252/2025 |
2025-05-05 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, e a Secretaria Responsável a necessidade de se tomar medidas que objetivem a implantação de calçamento e drenagem de água no local onde foram construídos os novos túmulos no Cemitério Municipal José Bolotari |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-05 |
-Indicação |
Instalação de placas indicativas em áreas de turismo rural na Reserva Indígena Apucaraninha |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-05 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Jardim Europa |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-05 |
-Indicação |
Proceda aos estudos necessários para a criação da ''Secretaria Municipal de assuntos dos Povos Originários Kaingang de Tamarana'', conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-05 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a ampliação da Avenida João Domingues Gonçalves, sentido a estrada da Pasa |
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| norma |
62/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| norma |
60/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| norma |
61/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
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