| norma |
1592/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Tamarana/PR e dá outras providências |
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| norma |
1593/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 10 da Lei 1.267, de 27 de junho de 2018, e da outras providências |
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| norma |
1594/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pluránual (PPA) Lei n° 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA)) n° 1570/2024 para o exercício Financeiro de 2025 |
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| norma |
1595/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Fica Nominada de Rua Roseira a rua atualmente denominada pelos moradores de Rua Roseira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município. |
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| norma |
75/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-23 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Altera os arts. 8º, 10, 11, 45, 55, 115, 126, 127, 128, 132, 135, 142, 144, 150, 151, 164, 178, 179, 186, 213, 216 e acrescenta o art. 276 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana-PR |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
-Emenda |
Substitui o artigo 1° do Projeto de Lei n°020/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as Leis Complementares nºs 123, de 14 de dezembro de 2006, 128, de 19 de dezembro de 2008, e 139, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana — CONCIDADE de Tamarana/PR., e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-23 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2025. Que autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-23 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 20/202, que autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares |
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| materia |
315/2025 |
2025-06-23 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fabiano, nas proximidades da Igreja Vida Nova, situada no limite entre os municípios de Tamarana e Londrina |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-23 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto aos setores competentes da municipalidade, para a construção de um espaço adicional adequado para atendimento das famílias que são atendidas pelo CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) |
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| materia |
317/2025 |
2025-06-23 |
-Indicação |
Solicita a Instalação de postes balizadores flexíveis e refletivos no acostamento da Rua José Fabiano |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-06-16 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares. Altera as seguintes leis: Lei n° 68 de 28 de Abril de 1998, Art. 2°; Lei Ordinária n° 120/99, Anexo V; Lei Ordinária n° 781/11, Tabela IV — Tabela de Vencimentos — Cargos Eletivos e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-16 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 15/2025. Que estabelece Normas para declaração de utilidade pública de entidades no Municipio de Tamarana |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-16 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que providencia a instalação de iluminação pública na Rua José Fabiano, localizada na divisa entre os municípios de Tamarana e Londrina, nas proximidades da igreja Vida Nova |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-16 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buraco na Rua João Batista Pinto , localizada na curva |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tamarana, Estado do Paraná, ao Doutor Tercilio Luiz Turini e da outra providências |
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| norma |
72/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições aos alunos
inseridos em projetos desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-09 |
-Requerimento |
Requer informações sobre as providências que vêm sendo adotadas para garantir o cumprimento da Lei nº1.402/2020 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
-Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Construção de dependência anexa ao Cemitério Municipal de Tamarana, com o espaço de proteção contra intempéries, banheiro para higienização e local de armazenamento de materiais, incluindo o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário à execução dos serviços (Contrato nº270, de 05/08/2024) |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
-Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos pertencentes ao Município de Tamarana |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-09 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº001/2025 que concede Título de cidadão honorário do Municipio de Tamarana ao Doutor Tercilio Luiz Turini. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-09 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer tem por objetivo a Ementa Redacional do Projeto de Resolução nº001, de 17 de abril de 2025, que institui e regulamenta os Procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a Reconstrução em concreto, da Ponte Estrada Unopar sentido ao Assentamento Cruz de Malta |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto aos setores competentes da municipalidade, para a reforma e pintura em geral da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Municipalidade, para a instalação de um fraldário na Capela Mortuária Ancião Antônio Gonçalves Pereira |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído redutor de velocidade na Rua do Progresso, nas proximidades do nº228 do Jardim Esperança |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a execução de limpeza e a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua do Progresso, nas proximidades do nº 228, no bairro Jardim Esperança |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a execução de limpeza e a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua da Fraternidade, nas proximidades do nº 89, no bairro jardim Esperança |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-09 |
-Indicação |
Solicita medidas quanto a água parada na Rua do Progresso, no jardim Esperança para evitar criadouros do mosquito da dengue, entre outros |
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| norma |
73/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
74/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-05 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº007/2025 de 22 de Maio de 2025. Fica Nominada a Rua 3 de Rua Laranjeira, Localizada no ´´Jardim Bom Pastor´´ neste Munícipio |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-05 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
P presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 007/2025 de maio de2025. Fica Nominada a Rua 3 de Laranjeira , Localizada no Jardim Bom Pastor |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem o patrolamento, cascalhamento e compactuação na Estrada do Bairro dos Moreiras que se inicia na Chácara do Senhor Abílio a sentido a Fazenda Unopar |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Indico ao Executivo, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a roçagem na Estrada do Bairro dos Moreiras que se inicia na Chácara do senhor Abílio continuando sentido a Fazenda Unopar |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Indico ao Executivo, que seja efetuada com urgência a colocação da tampa de proteção do bueiro existente na Rua Jose Fabiano em frente ao numero 11 |
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| materia |
300/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a limpeza de bueiro e desobstrução da rede, em frente ao Hospital São Francisco |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo, que seja realizado a construção de um redutor de velocidade na rua Justino Branco |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo, que seja realizado a roçagem nas ruas da Vila Rural I |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo, que seja realizado a roçagem nas ruas da Vila RuraL II |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-02 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a roçagem na estrada da Água da Mina ate a Fazenda Unopar |
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