| norma |
76/2025 |
2025-07-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
1598/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Projeto nº 015/2025_Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades no município de Tamarana e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-21 |
Parecer da Comissão de Educação |
Parecer 019/2025
O presente parecer refere-se ao Projeto substitutivo do Projeto de Lei nº 018 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-21 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer nº 048/2025
O presente parecer refere-se ao Projeto substitutivo do Projeto de Lei nº 018 |
1 |
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| norma |
86/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
87/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
89/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
90/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| norma |
1596/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares. Altera as seguintes leis: Lei n° 68 de 28 de Abril de 1998, Art. 2°; Lei Ordinária n° 120/99, Anexo V; Lei Ordinária n° 781/11, Tabela IV — Tabela de Vencimentos — Cargos Eletivos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1597/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana — CONCIDADE de Tamarana/PR., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-14 |
-Moção |
Moção de Aplausos dos alunos do Curso Talento Tech |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-14 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 022, que autoriza abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR do Plano Plurianual |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-07-14 |
-Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Sebastião Luiz, nas proximidades do número 202, Bairro Jardim Europa |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-07-14 |
-Indicação |
Solicita redutor de velocidade no final do asfalto novo na Serraria Moacir Viana |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-07-14 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade para a construção de um terminal Urbano no Bairro Jardim Esperança, nas proximidades da localidade conhecida como Água do Beijo |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-07-14 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto aos setores competentes da municipalidade a elevação dos quebra-molas existentes na Rua Beija Flor, no Bairro Conjunto das Flores |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-09 |
Ofícios |
Solicita a inscrição do aluno Gustavo Henrique Sampaio, participante do Curso Talento Tech, para que possa prestar esclarecimento e fornecer mais informações acerca do referido curso |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-07-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
84/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. |
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| norma |
85/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-07 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021 Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025 |
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| materia |
323/2025 |
2025-07-07 |
-Indicação |
Solicita reforma do bueiro localizado na estrada da Fazenda Senador, sentido Assentamento Incra |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-03 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei n° 021, de 13 de junho de 2025.
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana/PR - CONCIDADE DE TAMARANA /PR. |
0 |
no document
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| materia |
324/2025 |
2025-07-03 |
-Indicação |
Solicita melhorias na prestação de suporte telefônico/whatsapp às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) durante suas atividades de campo. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-07-02 |
-Moção |
Apoio ao posicionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tamarana |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-30 |
Parecer da Comissão de Educação |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 019, que fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições dos alunos inseridos em projetos desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-30 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Resolução Legislativa nº 002. Que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-30 |
-Parecer da Comissão de Justiça |
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 019, fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições aos alunos inseridos em projeto desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR |
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| materia |
318/2025 |
2025-06-30 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, que sejam realizadas as podas e manutenção das árvores localizadas no Cemitério Municipal José Bolotari. Requeiro ainda que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de retirada de árvores que, eventualmente, possam estar causando danos a túmulos e estruturas funerárias |
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| materia |
319/2025 |
2025-06-30 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis , por meio de setor competente da municipalidade, para a construção de um muro no Cemitério Municipal José Balotari, especificadamente no trecho onde atualmente existe apenas uma cerca, com o objetivo de reforçar a proteção e segurança do local |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-30 |
-Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal instalação de alambrado e iluminação adequada na quadra esportiva localizada na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt |
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| materia |
321/2025 |
2025-06-30 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de banheiro público na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-06-30 |
-Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para que o município proceda o programa de recuperação fiscal |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| sessao |
9 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-27 |
-Emenda |
Emenda Substitutiva a nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 020/2025
Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-27 |
-Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal informações sobre os Atendimentos Prestados pelo CRAS e CREAS. |
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| norma |
78/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| norma |
79/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias. |
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| norma |
80/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Diária. |
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| norma |
81/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
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| norma |
82/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diárias. |
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| norma |
1591/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual, (PPA) Lei n° 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA)) n° 1570/2024 para o exercício Financeiro de 2025 |
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