| norma |
1346/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de LUIZ GONÇALVES FERREIRA (LUIZ BENGALA) o atual Parque Industrial n° 003, localizado na sede do Município. |
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| sessao |
15 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| sessao |
15 |
2019-05-31 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2019-05-31 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2019 |
2019-05-21 |
Portaria |
1° Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
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| norma |
45/2019 |
2019-05-21 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
1 |
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| norma |
46/2019 |
2019-05-21 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
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| sessao |
13 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1332/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo sétimo da Lei Municipal n° 1225 de 12 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1333/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo sétimo da Lei Municipal n° 1226 de 12 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1334/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo sétimo da Lei Municipal n° 1227 de 12 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1335/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1336/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| sessao |
11 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
40/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08, 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR. |
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| norma |
41/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR. |
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| norma |
42/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR. |
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| norma |
43/2019 |
2019-05-03 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R.S1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR. |
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13 |
2019-05-02 |
Extraordinária |
— |
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2019-05-02 |
Extraordinária |
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2019-04-29 |
Ordinária |
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| norma |
1331/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público municipal nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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2019-04-22 |
Ordinária |
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2019-04-22 |
Extraordinária |
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2019-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
39/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Conceder a Servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 à 31/07/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quin7e) dias a partir de 16/04/2019 com retomo em 01/05/2019. |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
1330/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Revoga o art. 11, V; altera a redação do art. 33, parágrafo segundo; o art. 35, caput; o art. 37, caput; o Anexo I; o Anexo II; o Anexo III e Tabela III da Lei Municipal n° 120 de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais e dá outras providências e compila a Lei. |
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2019-04-08 |
Ordinária |
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8 |
2019-04-05 |
Extraordinária |
— |
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9 |
2019-04-05 |
Extraordinária |
— |
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2019-04-05 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1328/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa de Produção e Comercialização Da Agricultura Familiar de Tamarana e Região (COCAFAT) do veiculo GM/Montana Marimar Ambulância, placas AVK3101 Renavam 00461406209 |
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6 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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5 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
28/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores:
— Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
— Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; |
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| norma |
29/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
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| norma |
30/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipublica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
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| norma |
31/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
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| norma |
32/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa UnipÚblica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR. |
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| norma |
33/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (uru mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR. |
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| norma |
34/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR. |
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| norma |
35/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR. |
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| norma |
36/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR. |
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| norma |
37/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Designar Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência, em atendimento a Lei Complementar Federal n.° 131/2009, Lei n.° 12.257/2011 e TAC (Termo de ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 26 de outubro de 2015. |
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| norma |
38/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
Designa o Servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instruçã'o Normativa 003/2017, do Controle Interno. |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores:
Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração 1. |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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