| norma |
1/2019 |
2019-03-11 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios do Vereadores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Transporte Coletivo de Tamarana |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 de março, em face das festividades de carnaval (ponto facultativo). |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Roltindia). |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia). |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a AC1T (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia). |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/92/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a pagar a diferença do piso nacional salarial da categoria do magistério referente ao exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4°, V, VI e VIII, da Lei Municipal 1292 de 30 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo isentar a Taxa de Coleta de Lixo em determinadas situações. |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2019-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-02-20 |
Portaria |
Artigo 1° - Tomar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2019/2020:
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Edson de Souza
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Mario Cesar Fabiano Membro: Renan Leal Gonçalves
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Presidente: Mario Cesar Fabiano Relator Paulo César Souto da Cruz Membro: Edson de Souza
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Presidente: Paulo César Souto da Cruz Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Renan Leal Gonçalves |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-02-20 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dia 22/02/2019 a Londrina/PR para efeetua cadastro de certificado digital |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
Nomear Daniela Fernanda Ribeiro, titular da Cédula de Identidade n.° 10.082,455- 8 SSP/PR e CPF n.° 066.954.609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Inclui o Art. 7°-A e aprova a incidência de redutor na Lei Municipal n°. 1288 de 27 de setembro de 2018, que dispõem sobre Contribuição de Iluminação Publica - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera e consolida a legislação sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Tamarana/PR, alterando a redação da Lei Municipal 947 de 11 de julho de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terra de propriedade do Município, autoriza a edificação de Prédio Público no imóvel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 12 e 13/02/2019 à Curitiba/PR para participar para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 e 06 de março, devido ao feriado do carnaval, quarta-feira de cinzas e recessos. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
Altera o a Portaria 057/2017 que Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-PR, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n°911, página 2, permanecendo os demais omissos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2019 |
2019-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1269/2018 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1299/2018 para o Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2019 |
2019-01-30 |
Lei Ordinária |
Inclui o Art. 7°-A e aprova a incidência de redutor na Lei Municipal n°. 1288 de 27 de setembro de 2018, que dispõem sobre Contribuição de Iluminação Publica - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
Designar Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tamarana, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais, em atendimento da lei 8.666/1993, em seu art. 67. |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem corno com a legislação municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00,(setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 22/01/2019 à Londrina/PR para levar veiculo oficial da Câmara para manutenção junto a Pneucar Ltda, conforme licitado. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
Art. 1° Nomear "ad hoc" as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana, para exarar pareceres aos projetos enviados com regime de urgência no período de recesso do Legislativo com vigência até 18/02/2019, constituídas pelos seguintes vereadores, como segue: 1- Comissão de Justiça, Finanças Legislação e Tomada de Contas: Presidente: Flector Augusto Siena Gobetti (SD) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Comissão Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Relator: Heetor Augusto Siena Gobetti (SD) Membro: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Comissão Viação, Obras Públicas e Transportes: Presidente: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Edson de Souza (PMDB) Comissão de Agricultura, Industria e Comércio: Presidente: Renan Leal Gonçalves (DEM) Relator: Luzia Harue Suzukawa (PSDB) Membro: Edson de Souza (PMDB) |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 14/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral. Anauto Souza de Gouvea |
0 |
no document
|
| norma |
7/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 a Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF ME n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04, |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.°008.112.649-20; Denise Maria, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 7.034.337-1 SESP/PR e CPF n.° 041.849.229-88; e Ademir Ferreira, titular da Cédula de Identidade a° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576469-68. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
Conceder ao Servidor Luiz Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.° 008.112.649-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2017 à 15/03/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21/01/2019 com retomo em 05/02/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 24 a 26/12/2018 e de 31/12/2018 a 06/01/2019, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2018 para 02/01/2019. |
1 |
extracted
|