| norma |
1/2019 |
2019-01-10 |
Portaria |
Nomear Ademir Ferreira, portador da Cédula de Identidade n.° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05. |
1 |
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| norma |
68/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2018. |
1 |
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| norma |
65/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário à servidora Denise Maria. |
1 |
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| norma |
66/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica Exonerado, a partir de 26/12/2018, Ademir Ferreira |
1 |
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| norma |
67/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018. |
1 |
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| norma |
1309/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
1310/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°120812017. |
1 |
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| norma |
1311/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar de "Aparecida Conceição do Amorim", a Rua A localizada no Parque Industrial Ademir Diana, localizado neste Município |
1 |
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| norma |
1312/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Revoga o art. 1°, II, da Lei Municipal n°253 de 24 de junho de 2003. Revoga o art. 4° da Lei 187 de 06 de dezembro de 2001. Revoga o art. 1° da Lei n°238 de 12 de dezembro de 2002. Alterando, consequentemente, A TABELA I, da Lei n° 53/97 (Código Tributário Municipal). Objetivando isentar a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas Vilas Rurais situadas no Município de Tamarana. |
1 |
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| norma |
1313/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Revoga o art. 58 e seus parágrafos, da Lei Municipal n° 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores do Tamarana). |
1 |
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| norma |
1314/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispoe sobre a utilização da quadra poliesportiva e do campo de suiço do Complexo espotivo Sebastião Sidônio de Araújo, revogando a Lei Municipal n.º 1.036 de junho de 2014. |
1 |
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| norma |
64/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
Recesso da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
1305/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Súmula:Altera o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tamarana, instituído pela Lei Municipal 979/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1306/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Denomina de "Zulmiro Fabiano", o prédio público no qual se localiza a Sede da Câmara Municipal, situado na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt, neste Município. |
1 |
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| norma |
1307/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar de "Ilson Mariano", a Rua 08 localizada no Residencial São Roque, neste Município. |
1 |
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| norma |
1308/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei n° 790 de 22 de Junho de 2011, que denomina de ALCIDES JOSÉ MARIA a atual Rua n° 01, localizada entre a Rua Don Fernando Tadei e a Rua 10 do Residencial São Roque |
1 |
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| sessao |
38 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1304/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o art. 37, da Lei Municipal n°1.151, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Paulo Cesar Souto da Cruz |
1 |
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| norma |
62/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Levi Alves dos Santos |
1 |
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| norma |
63/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Edson de Souza |
1 |
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| sessao |
37 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1298/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Pluránual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1299/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
1300/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "ANGELO PERES ", a atual Rua B, localizada no parque industrial 'Ademir Diana neste Município. |
1 |
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| norma |
1301/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "VIELA TUPA", a atual VIELA 3, localizada entre as Ruas Don Fernando Tadei e Demétrio Carneiro Siqueira, neste Município. |
1 |
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| norma |
1302/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "VIELA GUARANI", a atual VIELA 1, localizada entre as Ruas Demetrio Carneiro Siqueira e Evaristo Camargo neste Município. |
1 |
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| norma |
1303/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "VIELA TUPI", a atual VIELA 2, localizada entre as Ruas Don Fernando Tadei e Demétrio Carneiro Siqueira, neste Município. |
1 |
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| sessao |
36 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
60/2018 |
2018-11-26 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 27 e 28/11/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini e com o Deputado Estadual Felipe Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti. |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1296/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o art. 3°, da Lei Municipal n° 1.104, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1297/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Revoga o artigo 1011 I; o art. 106 e incisos; o art. 107, bem como a Tabela VIII. Também fica alterado o art. 103, caput. Todos os dispositivos na Lei Municipal sob o número 053 de 18 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). |
1 |
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| norma |
59/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de novembro, devido ao feriado em comemoração ao dia da Proclamação da República e recesso. |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-11-08 |
Portaria |
Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: - Luiz Carlos Mello da Silva CPF: 008.112.649-20 matricula: 23.
Atuarão como membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro, em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores: - Denise Maria CPF: 041.849.229-88 matricula: 05; - Ademir Ferreira CPF: 366.576.469-68 matricula: 57. |
1 |
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| norma |
1293/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a extinção da AUTARQUIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMARANA - SAÚDETAMARANA assim como determina a reversão de bens e redistribuição de servidores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1294/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a extinção da AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMARANA assim como determina a reversão de bens, redistribuição de servidores e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
1295/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
57/2018 |
2018-10-31 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, no dia 01 de novembro de 2018, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Paulo César Souto da Cruz |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-10-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1292/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1291/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 815, de 24 de novembro de 2011, revoga a Lei 1.152 de 29 de junho de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1290/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Tamarana/PR, dá outras providências e revoga as Leis Municipais n° 682 de 30 de novembro de 2009 e 792 de 07 de julho de 2011. |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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