| norma |
37/2018 |
2018-06-25 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018. |
1 |
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| norma |
38/2018 |
2018-06-25 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 15 (trinta) dias de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, sob a matricula n.° 6, pelo período aquisitivo de 16/07/2018 a 30/07/2018 a contar de 16/07/2018. |
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| norma |
39/2018 |
2018-06-25 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de Agente Administrativo Geral I, sob a matricula n.° 5, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 16/07/2018 a contar de 02/07/2018. |
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| norma |
1263/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017. |
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| norma |
1264/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017. |
1 |
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| norma |
1265/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1266/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1269/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Mario Cesar Fabiano |
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| norma |
35/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Renan Leal Gonçalves |
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| norma |
36/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Rússia 2018, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana será:
I-Das 8h as 13h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h;
II-Das 13h às 17h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 9h;
III-Das 8h às 10h e das 14h às 17h quando os jogos ocorrerem às 11h. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1260/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1261/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/171 bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1262/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Institui no Calendário de comemorações do Município o mês Outubro como mês Municipal de Doação de Sangue. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-06-07 |
Portaria |
Declarar LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Tamarana por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra Dirce Moura Siena, mãe do atual Prefeito Roberto Dias Siena e avó do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti. |
1 |
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| norma |
30/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz |
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| norma |
31/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos |
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| norma |
32/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Edson de Souza. |
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| sessao |
15 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
29/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 31 de maio e 01 de junho, devido ao feriado do Corpus Christi e recesso |
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| sessao |
14 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1256/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 6881 de 10 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana- PDR. |
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| norma |
1257/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1222/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Agencia de Fomento Paraná S.A. |
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| norma |
1258/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual 1208/17. |
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| sessao |
6 |
2018-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2018-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1255/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1012/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer moradia e alimentação ao Médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil" por meio de recurso pecuniário. |
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| norma |
1259/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual 1208/17. |
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| sessao |
11 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2018 |
2018-04-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitc•centos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislat_va 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrcdo pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Paulo Cesar Souto da Cruz |
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| norma |
26/2018 |
2018-04-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Levi Alves dos Santos |
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| norma |
27/2018 |
2018-04-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", rrinistraco pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Renan Leal Gonçalves |
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| norma |
28/2018 |
2018-04-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 25 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação Jos Frincipios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Edson de Souza |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-23 |
Portaria |
Conceder à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, Agente Legislativo, em conformidade com as Leis Municipais n.º 153/2000 e 909/2012, incorporação de vantagens atribuídas pela gratificação por atividade de responsabilidade técnica, face a responsabilidade pelo controle interno. |
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| sessao |
10 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-17 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para tratar de assuntos de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira |
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| sessao |
9 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1249/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1250/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plutianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1251/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias o° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1252/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária o° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual o° 1208/2017. |
1 |
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