| norma |
1253/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1254/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017. |
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| sessao |
5 |
2018-04-09 |
Extraordinária |
— |
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8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
21/2018 |
2018-04-06 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, com o objetivo de participar da Cerimônia de posse da Vice Governadora Cida Borgherti como Governadora do Estado do Paraná e reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município:
Mário César Fabiano |
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| norma |
22/2018 |
2018-04-06 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Melo da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16.03.2012 a 15.03.2017 de acordo com os arts. de 115 a 123, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana — Pr). |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1245/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Fica instituída a nota fiscal de serviços- eletrônica, que deverá ser emitida por acasião da prestação de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Fica instituído no Município de Tamarana, através do Livro Eletrônico, o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre serviços de qualaquer Natureza ISSQ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1247/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei n.º 412 de 06/07/2006 que instituiu o Jornal Oficial do Municiípio de Tamarana e dá outras providências. |
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| norma |
1248/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera os artigos 78 e 173, da Lei Municipal n.º 153, de 26 de dezembro de 2000. |
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| norma |
20/2018 |
2018-03-27 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 28 e 29/03/2018 à Curitiba/Pr para Agenda com o Deputado Estadual Felipe Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná, e agenda no escritório estadual do Deputado Federal Fernando Francischini, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti. |
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| sessao |
6 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2018 |
2018-03-21 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de RS150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 23/03/2018 à Sertarápolis para visita ao canil do Município, acompanhar a realização de castração química de cães, bem como, ter acesso Is leis, parcerias e convênios realizados pelo Município.
Hector Augusto Siena Gobetti. |
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| norma |
19/2018 |
2018-03-21 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 26 e 27/03/2018 à Curitiba/Pr para Acompanhar o Prefeito Roberto Dias Siena e representar a Câmara Municipal junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, Deputado Federal Sérgio Souza e Tribunal de Contas, com o intuito de tratar de assuntos de interesse do Município.
Ademir Ferreira |
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| norma |
1244/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Revoga o artigo 6º das Leis 1225/2017, 1226/2017 e 1227/2017. |
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| sessao |
5 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipública - Escola de Gestão Pública.
Paulo Cesar Souto da Cruz |
0 |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e :6 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipúbliea - Escola de Gestão Pública,
Anauto Souza de Gouvea |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacita* e Treinamentos Ltda.
Renan Leal Gonçalves |
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| norma |
16/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Luiz Carlos Melo da Silva |
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| norma |
17/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à. Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Levi Alves dos Santos |
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| sessao |
4 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-20 |
Resolução |
Altera o art. 2º da Resolução 001/2016 da Câmara Municipal de Tamarana/PR, estabelecendo valores e quilometragens para pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/Pr, bem como revoga as disposições em contrário. |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos °.ea's) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa ri ° 021 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Mário César Fabiano. |
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| norma |
11/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Ademir Ferreira |
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| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 12 e 13 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recessos. |
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| norma |
1237/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1238/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
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| norma |
1239/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/171 bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1240/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1241/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017. |
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| norma |
1242/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017 |
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| sessao |
3 |
2018-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias (50%) no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Rcsolução Legislativa n.° 001 de 20 de Fevereiro de 2018, para viagem a Londrina/PR. nos dias 06, 07 e 08 de março de 2018, com o objetivo de participar dos cursos: do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Vera Lúcia Aparecida de Lima. |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-02 |
Portaria |
SUSPENDE as férias concedidas pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, no dia 06/02/2018, devido à necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal. |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-29 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, com o objetivo de participar reunião junto ao Palácio do Iguaçu em evento que contará com a presença do Senhor Governador, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados à viabilização de recursos ao Município e participar de reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Mário César Fabiano. |
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| norma |
1232/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera o artigo 249 da Lei Municipal 153 de 26 de Dezembro de 2000 e autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal e dá outras providências |
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| norma |
1233/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispoe sobre a reposição salarial anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal. |
1 |
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| norma |
1234/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação cia Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017. |
1 |
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| norma |
1235/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. |
1 |
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| norma |
1236/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentaria n° 1.231/17. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a Presidência do primeiro: Denise Maria, Luiz Carlos Melo da Silva e Ademir Ferreira. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria; Ademir Ferreira. |
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