| norma |
4/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1. Denise Maria; Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva. |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Lei 909 de 12/12/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: I. Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria. |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Fica Estabelece o gozo de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-18 |
Portaria |
Fica aprovado, SUSPENDER as férias concedida pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, nos dias 18/01/2017 e 23/01/2018, devido a necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal. |
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| norma |
1230/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: Fixa percentual mínimo de cargos de provimento em comissão que devem ser obrigatoriamente ocupados por servidores de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
72/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
Nomear os servidores Victor Luiz Cipriano Deliberador, Ademir Ferreira e Luiz Carlos Mello da Silva, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana. |
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| norma |
73/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução normativa 003/2017, do Controle Interno.
Ademir Ferreira |
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| norma |
1231/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2018. |
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| sessao |
36 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1225/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Reconhece como reserva particular do patrimônio natural - RPPN a propriedade onde se insere o Empreendimento Serra das Águas, autoriza a celebração de convênio especifico e estabelece percentuais para repasses dos recursos advindos do ICMS - Ecológico. |
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| norma |
1226/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Reconhece como reserva particular do patrimônio natural - RPPN a propriedade onde se insere o Empreendimento Serra Das Águas I, autoriza a celebração de convênio especifico e estabelece percentuais para repasses dos recursos advindos do ICMS - ecológico. |
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| norma |
1227/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Reconhece como reserva particular do patrimônio natural - RPPN a propriedade onde se insere o Empreendimento Serra Das Águas II, autoriza a celebração de convênio especifico e estabelece percentuais para repasses dos recursos advindos do ICMS - ecológico. |
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| norma |
1228/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra de propriedade do Município, autoriza a doação câmara municipal de Tamarana para edificação de sua sede. |
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| norma |
1229/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da secretaria municipal de assistência social, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências. |
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| norma |
68/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 20 (vinte) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Melo da Silva, ocupante do cargo de assistente legislativo, sob a matrícula n.º 23, pelo período aquisitivo de 16/03/2016 a 15/03/2017 a contar de 08/01/2018. |
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| norma |
69/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente de administração geral I, sob a matrícula n.º 5, pelo período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016 a contar de 08/01/2018. |
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| norma |
70/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de diretor geral, sob a matrícula n.º 57, pelo período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018 a contar de 08/01/2018. |
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| norma |
71/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
Nomear os servidores Victor Luiz Cipriano Deliberador, Ademir Ferreira e Luiz Carlos Mello da Silva, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana. |
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| sessao |
35 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
66/2017 |
2017-12-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”, ministrado pela Empresa Unipública/ Eficiência capacitação e treinamento profissional. |
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| norma |
65/2017 |
2017-12-04 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018, concernente às festividades de final de ano. |
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| norma |
67/2017 |
2017-12-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.
Anauto Souza de Gouvea |
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| sessao |
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2017-12-04 |
Ordinária |
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| norma |
64/2017 |
2017-11-29 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/PR, nos dias 29 e 30/11, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Felipe Francischini e escritório do Deputado Federal Fernando Francischini para definição de proposição de emendas parlamentares para beneficiar o Município de Tamarana.
Héctor Augusto Siena Gobetti |
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| norma |
1222/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a agencia de Fomento Paraná S.A. |
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| norma |
1223/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no plano plurianual (PPA) lei n°. 1003/2013, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) n°. 1154/2016 e lei orçamentária anual (LOA) no. 1164/2016 para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1224/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de “PEDRO ALVES SENE,” a atual Rua 04 (quatro), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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| norma |
1212/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para reparo do prédio que abriga o asilo são roque, em razão dos danos causados pelo vendaval em 04/11/2017, considerando a necessidadede da continuidade do funcionamento de acolhimento de idosos no Município. |
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| norma |
1213/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "João Paches de Lima" a atual rua 10 (dez), localizada no residencial Residencial Central Park, 02, neste Município. |
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| norma |
1214/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Claudia Aparecida Perri Pereira" a atual rua 09 (nove), localizada no Residencial Central Park, 02 neste Município. |
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| norma |
1215/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Carlindo Batista de Campos" a atual rua 08 (oito), localizada no Residencial Central Park, 02, neste Município. |
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| norma |
1216/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "José Chanan" a atual rua 07 (sete), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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| norma |
1217/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Darci Campanini" a atual rua 06 (seis), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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| norma |
1218/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Joaquim Mariano" a atual rua 05 (cinco), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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| norma |
1219/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Luiz José Mello" a atual rua 01 (um), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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| norma |
1220/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Ozeas de Souza Neto" a atual rua 02 (dois), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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| norma |
1221/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Passa a denominar-se de "Anderson Aparecido Mendes" a atual rua 03 (três), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município. |
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33 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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2017-11-20 |
Ordinária |
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| norma |
1209/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2017/2017, no Município de Tamarana, e dá outras providências. |
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| norma |
1210/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal n°. 460 de 20 de dezembro de 2016 referente a Unidade Fiscal do Município de Tamarana e dá outras providências. |
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| norma |
1211/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tamarana - PR, e dá outras providências. |
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31 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
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30 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
63/2017 |
2017-11-01 |
Portaria |
Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima. |
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| norma |
62/2017 |
2017-10-31 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de novembro, tendo em vista o feriado referente ao Dia de finados e recesso. |
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| norma |
1208/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tamarana, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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2017-10-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1205/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Cria a Autarquia Municipal de Educação de Tamarana - A.M.E.T., e dá outras providências. |
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| norma |
1206/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Cria A Autarquia de Saúde do Município De Tamarana – Saúde Tamarana, e dá outras providências. |
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