| norma |
44/2017 |
2017-08-11 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):
Paulo César Souto da Cruz |
1 |
extracted
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| norma |
45/2017 |
2017-08-11 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):
Héctor Augusto Siena Gobetti |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2017 |
2017-07-14 |
Portaria |
Aviso de cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Tamarana/Pr. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2017 |
2017-07-11 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Caminhos do Tibagi, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados a viabilização de recursos ao Município e reunião com o Senhor Luiz Cláudio, Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) referente ao transporte coletivo de Tamarana à Londrina: Mário César Fabiano |
1 |
extracted
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| norma |
1189/2017 |
2017-07-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Tamarana no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná- CINDEPAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1190/2017 |
2017-07-07 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2017 |
2017-07-05 |
Portaria |
Estabelece o gozo de férias aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1188/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 441, de 05 de dezembro de 2006. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2017 |
2017-06-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso "Fiscalização pela Câmara- Como investigar, denunciar e punir”, ministrado pela Empresa Unipública:
Paulo César Souto da Cruz |
1 |
extracted
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| norma |
34/2017 |
2017-06-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmara Municipal: O papel fiscalizador (Licitações e Contratos)”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2017-06-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2017-06-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
32/2017 |
2017-06-13 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso. |
1 |
extracted
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| norma |
1186/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1187/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2017-06-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1184/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera os artigos 6º, 7º e 19 da Lei Municipal nº 247, de 17 de abril de 2003 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1185/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre alteração na nomenclatura dos serviços de acolhimento institucional, antes Casa Abrigo para a modalidade Casa Lar, no Município de Tamarana, para crianças e adolescentes, como medida de proteção e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
31/2017 |
2017-05-12 |
Portaria |
Art. 1º. Suspender a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 15/05/2017, em virtude de pane no sistema de informática da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2017 |
2017-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o organograma administrativo e a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tamarana/PR.. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1182/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
Cria cargos e vagas e altera o anexo I (Relação dos cargos por classe Escolaridade/Habilidade) da Lei Municipal 120 de 15 de Dezembro de 1999 e; que altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010, Que dispõe sobre as Atribuições dos cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana |
1 |
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| norma |
1183/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as tribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2017-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2017-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
30/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 26 a 28/04/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Orçamento Municipal- Ênfase no PPA e LDO”, junto à empresa UNIPÚBLICA”:
Luiz Carlos Mello da Silva |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
28/2017 |
2017-04-04 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Advogados Municipais- Orientações para início de gestão”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:
Victor Luiz Cipriano Deliberador |
1 |
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| norma |
29/2017 |
2017-04-04 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/Pr para participar da entrega de verba para aquisição de um veículo para o Município de Tamarana referente a emenda do Deputado Felipe Francischini:
Héctor Augusto Siena Gobetti |
1 |
extracted
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| norma |
1180/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1181/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
26/2017 |
2017-03-30 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmaras 2017- O papel do Legislativo Municipal”, ministrado pela Unipública - Escola de Gestão:
Paulo Cesar Souto da Cruz e Silvano Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| norma |
27/2017 |
2017-03-30 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Controle Interno e Externo/ início de gestão”, ministrado pela Empresa Unicursos:
Renan Leal Gonçalves |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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