| norma |
71/2016 |
2016-12-07 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 07,08 e 09/12/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS)” junto à empresa Unipública: Anacleto Aparecido da Silva, Paulo Cesar Souto da Cruz e Luiz Carlos Mello da Silva. |
0 |
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| norma |
1170/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
Sumula: Torna obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares no Município de Tamarana/PR. |
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| sessao |
13 |
2016-12-05 |
Extraordinária |
— |
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14 |
2016-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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15 |
2016-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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35 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Paulino de Souza. |
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| norma |
70/2016 |
2016-11-30 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 30/11/2016, 01 e 02/12/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO MUNICIPAL FINAL DE EXERCICIO (ASPECTOS/PROCEDIMENTOS/EMENDAS/CONTRATOS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Alberto Estevan Gomes Netto, Olicio Aparecido de Oliveira. |
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| sessao |
34 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1168/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1169/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a redação da Lei nº 1.151, de 29 de Junho de 2016 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná. |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2016-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
69/2016 |
2016-11-22 |
Portaria |
Nomear a partir do dia 22 de Novembro do corrente ano, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SSP/PR e CPF- PR n.º 363190239-53, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02. |
0 |
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| sessao |
33 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1158/2016 |
2016-11-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1159/2016 |
2016-11-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio para com CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1164/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
1165/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza ao Poder Executivo do Município de Tamarana/PR a promover a construção da cobertura da arquibancada do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo. |
1 |
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| norma |
1166/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Define critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana |
1 |
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| norma |
1167/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
67/2016 |
2016-11-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10 e 11/11/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL – (FECHAMENTOS CONTÁBEIS / TRANSIÇÃO / LICITAÇÃO) JUNTO À EMPRESA UNICURSOS: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz |
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| norma |
68/2016 |
2016-11-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10 e 11/11/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL – (FECHAMENTOS CONTÁBEIS / TRANSIÇÃO / LICITAÇÃO) JUNTO À EMPRESA UNICURSOS: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz |
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| sessao |
10 |
2016-11-07 |
Extraordinária |
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| sessao |
32 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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31 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
65/2016 |
2016-10-26 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 19, 20 e 21/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRA/PROVIDÊNCIAS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Anauto de Souza Gouveia, Olicio Aparecido de Oliveira |
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| norma |
66/2016 |
2016-10-26 |
Portaria |
Em função da oportunidade e conveniência, e também para preservar-se a regularidade fica revogada a Portaria nº 065/2016. |
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| sessao |
30 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
63/2016 |
2016-10-17 |
Portaria |
DECLARAR o cancelamento da sessão ordinária designada para o dia 17/10/2016, devido a convocação da Justiça Eleitoral para o mesmo dia, às 10 h para a Proclamação dos Vereadores eleitos para a próxima legislatura. |
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| norma |
1160/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1161/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1162/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1163/2016 |
2016-10-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Nomina de ADILSON SIQUEIRA DOS SANTOS o prédio destinado à instalação da Creche do Jardim Europa, Município de Tamarana/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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| norma |
60/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
Constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, composta pelos seguintes servidores: I. Daniela Fernanda Ribeiro – CPF: 066954609-73- matrícula 47; II. Donai Martins de Oliveira - CPF: 468.477.409-06- matrícula 45; III. Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38. |
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| norma |
61/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
Será composta pelos seguintes membros, a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro designado: I- Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38; II- Denise Maria- CPF: 041.849.229-88- matrícula 05; III- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: 046.366.319-51- matrícula 46. |
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| norma |
62/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
Fica Exonerada, a partir de 03/10/2016, Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 278849428 SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628-88 e OAB n.º 47596, das funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, correspondentes ao cargo CCL-4. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prod |
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| sessao |
28 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
64/2016 |
2016-09-19 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 19, 20 e 21/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRA/PROVIDÊNCIAS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Anauto de Souza Gouveia, Olicio Aparecido de Oliveira |
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| sessao |
27 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
59/2016 |
2016-09-16 |
Portaria |
Determinar que durante o período eleitoral que resta, as sessões sejam gravadas, contudo ficam suspensas as transmissões via rádio ou site, tanto ao vivo como por meio de arquivo gravado. |
1 |
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| norma |
57/2016 |
2016-09-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 14,15 e 16/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Modernização da Câmara Municipal: Novas Tecnologias e Ações para Valorizar” junto à empresa Unipublica: Luiz Carlos Mello da Silva |
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| norma |
58/2016 |
2016-09-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 14,15 e 16/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Controle Interno e Externo na Fiscalização da Gestão Pública Municipal” junto à empresa Unicursos: Olicio Aparecido de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
26 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
56/2016 |
2016-09-06 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) para servidor abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 06/09/2016, para efetuar a revisão do Veículo da Câmara Municipal de Tamarana junto a Marajó Veículos: Donai Martins de Oliveira. |
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| sessao |
25 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
55/2016 |
2016-08-30 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) para servidor abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 30/08/2016, com o objetivo de Tratar de assuntos do Interesse da Câmara Municipal de Tamarana, junto ao Ministério Publico em Londrina: Donai Martins de Oliveira. |
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| sessao |
24 |
2016-08-29 |
Ordinária |
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| norma |
54/2016 |
2016-08-26 |
Portaria |
Fica Exonerado, a pedido do próprio servidor, a partir de 29/08/2016, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SSP/PR e CPF- PR n.º 363190239-53, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II |
1 |
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