| sessao |
23 |
2016-08-22 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
52/2016 |
2016-08-11 |
Portaria |
DECLARAR ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2016, com a consequente suspensão do atendimento ao público e demais serviços na Câmara Municipal de Tamarana/PR, bem como a suspensão de eventuais prazos que se vencerem em tal período. |
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| norma |
53/2016 |
2016-08-11 |
Portaria |
Fica estabelecido o gozo de férias aos servidores da Câmara Municipal de Tamarana/PR pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01 de julho de 2016, conforme relação abaixo: Servidores Matrícula Cargo Denise Maria 05 Agente admin. Geral I Marsal Jungles dos Santos 38 Advogado Leônidas G. Benetelo de Almeida 07 Contador Luiz Carlos Mello da Silva 23 Assistente Legislativo Vera Lúcia Aparecida de Lima 06 Controle Interno |
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| norma |
1155/2016 |
2016-08-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1156/2016 |
2016-08-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1157/2016 |
2016-08-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
51/2016 |
2016-08-08 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10,11 e 12/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Controle Social e Transparência na atuação do Legislativo Municipal” junto à empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública: Olicio Aparecido de Oliveira. |
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9 |
2016-08-08 |
Extraordinária |
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22 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2016 |
2016-08-02 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 03, 04 e 05/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Câmara Municipal – Funcionamento cuidados e limites legais” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Anauto de Souza Gouveia, Alberto Estevan Gomes Netto, Daniela Fernanda Ribeiro e Carlos Augusto da Silva. |
1 |
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| norma |
50/2016 |
2016-08-02 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 10, 11 e 12/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ PRÁTICA LEGISLATIVA- APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO JUNTO À EMPRESA UNIPÚBLICA: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz. |
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21 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
47/2016 |
2016-07-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 06, 07 e 08/07/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Licitação – do edital até o julgamento dos certames licitatórios e orientações” junto à empresa Unicursos: Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Olicio Aparecido de Oliveira e Carlos Augusto da Silva. |
1 |
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| norma |
48/2016 |
2016-07-12 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 13,14 e 15/07/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Legislativo Municipal- A atuação nas eleições de 2016” junto à empresa Unipublica: Paulo Cesar Souto da Cruz e Anacleto Aparecido da Silva |
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| norma |
46/2016 |
2016-07-11 |
Portaria |
CONVOCAR extraordinária e excepcionalmente os integrantes da Comissão de Licitações, advogado e contador que compõem o quadro de servidores do Poder Municipal, que estiverem no gozo de férias, para no dia 12 de julho de 2016 darem seguimento ao processo licitatório para a contratação de seguro predial do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
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| norma |
1154/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2017, e da outras providências. |
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| norma |
1150/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1151/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná. |
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| norma |
1152/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 815, de 24 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
1153/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Município de Tamarana e dá outras providências. |
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8 |
2016-06-27 |
Extraordinária |
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20 |
2016-06-27 |
Ordinária |
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19 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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| norma |
45/2016 |
2016-06-15 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária ao servidor Donai Martins de Oliveira, no valor de R$100,00 (cem reais) de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 16/06/2016, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto ao I.A.P., Londrisul e D.E.R.”. |
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| norma |
1149/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº1.148/2016 e dá outras providências. |
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18 |
2016-06-13 |
Ordinária |
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| norma |
43/2016 |
2016-06-07 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 08, 09 e 10/06/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Planejamento Municipal no final de mandato” junto à empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda: Alberto Estevan Gomes Netto, Anauto de Souza Gouvea, Daniela Fernanda Ribeiro e Renan Leal Gonçalves. |
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| norma |
44/2016 |
2016-06-07 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 15, 16 e 17/06/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Câmaras Municipais- Rotinas internas” junto à empresa Unipública- Escola de Gestão Pública: Paulo César Souto da Cruz e Anacleto Aparecido da Silva |
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17 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2016-05-30 |
Ordinária |
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| norma |
41/2016 |
2016-05-23 |
Portaria |
Nomear a Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 278849428 SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628- 88 e OAB n.º 47596, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-4, a partir de 23/05/2016. |
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| norma |
42/2016 |
2016-05-23 |
Portaria |
Nomear a Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 278849428 SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628- 88 e OAB n.º 47596, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-4, a partir de 23/05/2016. |
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2016-05-23 |
Ordinária |
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1148/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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7 |
2016-05-16 |
Extraordinária |
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14 |
2016-05-16 |
Ordinária |
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2016-05-11 |
Ordinária |
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| norma |
35/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Vereador Paulo César Souto da Cruz, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016. |
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| norma |
37/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Donai Martins de Oliveira, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016. |
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| norma |
38/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016. |
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| norma |
39/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Vereador Anacleto Aparecido da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016. |
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| norma |
40/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Carlos Augusto da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016. |
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| sessao |
13 |
2016-05-09 |
Ordinária |
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| norma |
34/2016 |
2016-05-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais), ao Vereador Olício Aparecido de Oliveira, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06/05/2016, com o objetivo de participar do Curso junto a Unipública “LDO 2017- O processo no Legislativo”. |
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| norma |
1146/2016 |
2016-05-02 |
Lei Ordinária |
Súmula: Veda a disposição final de resíduos sólidos Classe I, de natureza familiar, comercial ou industrial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos limites do Município de Tamarana/PR , e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2016 |
2016-05-02 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| sessao |
12 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1141/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1142/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1143/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre Criação e a oferta de cursos na modalidade a distância do Pólo UAB de apoio presencial no âmbito do Município de Tamarana e dá outras providências. |
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