| materia |
300/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção do canteiro central da Avenida Ministro Cirne Lima, próximo ao viaduto. |
1 |
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| materia |
301/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Implantação de casa de apoio para acompanhantes de pacientes internados no Hospital Bom Jesus e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
302/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Instituir indenização devida ao cônjuge, companheiro e herdeiros de servidores municipais profissionais da saúde em razão de óbito decorrente da COVID-19. |
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| materia |
303/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Guaíra, em Novo Sobradinho. |
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| materia |
304/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Fechamento do cruzamento na Avenida Maripá, junto à Rua Itajubá. |
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| materia |
305/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Melhorias na Cobertura do Clube Náutico Esporte Clube. |
1 |
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| materia |
306/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de Centro Comunitário no Jardim Santa Clara IV. |
1 |
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| materia |
307/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Elaboração de normativa que autorize o Município de Toledo a proceder pagamento mínimo nos contratos públicos de transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, enquanto perdurar o reconhecimento de emergência na saúde pública, tendo em vista a pandemia causada pelo COVID19, e enquanto as aulas estiverem suspensas, nos termos do anteprojeto de lei proposto. |
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| materia |
308/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Melhorias no sistema de galerias pluviais na Rua Padre Antônio Patui, no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
309/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Domingos Mioto, no bairro BNH da Mata. |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Sinalização com placas indicando o tráfego de máquinas agrícolas nos dois sentidos da ponte do Rio São Francisco, situado na Linha Galante. |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Instalação de refletores no campo da Associação de Moradores e Amigos da Linha Km 41. |
1 |
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| materia |
312/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de uma cerca em volta da sede da Associação de Moradores e Amigos Belo Horizonte (AMABE). |
1 |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua Ângelo Donin, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Instalação de semáforos inteligentes, na Avenida Ministro Cirne Lima com a Rua Vicente Roos, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Instalação de semáforos, na Avenida Maripa com a Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Europa. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-23 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. |
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| norma |
20/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária "R" |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de constituir consórcio para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| sessao |
8 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a proceder à aquisição de vacinas contra a Covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, situadas no Loteamento "Gozzi". |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo”, situadas no Loteamento "Seifag". |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, situadas no Loteamento "Lorenzetti". |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária "R" |
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Colorado |
1 |
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| norma |
2334/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas anexo à Lei “R” nº 88/2020 e autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Resolução |
Referenda o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo. |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da implantação do Parque Linear Projeto Vale dos Ipês. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre sistema semafórico do Município de Toledo. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do número de empresas que iniciaram, e também das que encerraram suas atividades no ano de 2020 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, no Município de Toledo. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Implantação de Parque Infantil no Loteamento Pascoal, no Distrito de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação do estacionamento da atual sede da Secretaria de Saúde de Toledo. |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Implantação de bebedouro com torneira antivandalismo na Praça do Relógio, no Jardim Gisela. |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico, com recuperação do acostamento, na Estrada Rural Egídio Galante, localizada na Comunidade de Xaxim. |
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| materia |
244/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Execução de melhorias na Rua Valentim Gava, localizada nos fundos do Clube de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
245/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Execução de recapeamento asfáltico, com recuperação do acostamento, na estrada rural pavimentada de Linha Santa Terezinha, Distrito de Dez de Maio. |
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| materia |
246/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Adoção de providências para o cumprimento da Lei “R” Nº 4, de 12 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
247/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Maranhão, entre as Ruas Ábramo Rotava e Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera. |
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| materia |
248/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Luiz Bezerra, próximo ao número 637, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua das Flores, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
250/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Criação de um mecanismo eficaz para divulgação dos cursos oferecidos pelo Centro da juventude (CEJU), do Jardim Coopagro. |
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| materia |
251/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Modificação de sentido do tráfego das Ruas João Orestes Ruaro e Nicolau Finkler, tornando-as de sentido único de direção. |
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| materia |
252/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Reformulação da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com desconto de 50%, por tempo determinado, como incentivo para os munícipes regularizarem seus imóveis. |
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| materia |
253/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Realização da sinalização horizontal nas ruas do loteamento Basso e do Conjunto Habitacional Jacutinga, ambos no Jardim Coopagro. |
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| materia |
254/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Reforma do Centro Esportivo Lauri José Simon, localizado na Avenida Senador Atílio Fontana, n° 3055, no Jardim Panorama. |
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