| materia |
716/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
1 |
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| materia |
717/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO NA PRAÇA DO GAÚCHO NO JARDIM GISELA. |
1 |
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| materia |
718/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
719/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA ALEMANHA, NO JARDIM BANDEIRANTES. |
1 |
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| materia |
720/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE INTERNET NO GINÁSIO DE ESPORTES JAIME ZENI, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
721/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
MELHORIAS NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, NO JARDIM MARACANÃ. |
1 |
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| materia |
722/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SALA PARA GINÁSTICA NO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – CERTI COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
723/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA LAJEADO. |
1 |
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| materia |
724/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
725/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-328, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL À VILA IPIRANGA. |
1 |
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| materia |
726/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA DA IGREJA, EM FRENTE AO Nº 602, NA VILA OPERÁRIA. |
1 |
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| materia |
727/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE À MAFALDA EVENTOS (SALÃO CRISTO REI). |
1 |
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| materia |
728/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA GENERAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA E A RUA SOUZA NAVES. |
1 |
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| norma |
63/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
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| norma |
64/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” LEI “R” Nº 48/2017 |
1 |
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| norma |
65/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2241/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-07-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-07-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
60/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. |
1 |
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| norma |
61/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). |
1 |
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| norma |
62/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2239/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2240/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” LEI “R” Nº 48/2017 |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
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| norma |
59/2017 |
2017-07-20 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
1 |
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| norma |
55/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
56/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
57/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
58/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-07-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SOCORRISTAS PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-07-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) A PERMANÊNCIA DAS ZONAS ELEITORAIS 75º, 148º E 201º NA COMARCA DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-07-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL CEDIDO À COOPERATIVA VINÍCOLA DE TOLEDO E REGIÃO OESTE DO PARANÁ E QUE, POSTERIORMENTE, FOI VENDIDO PARA A EMPRESA PRIMATO. |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-07-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-07-12 |
Requerimento |
INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR OMISSÕES DO PODER EXECUTIVO, POR DEIXAR DE ATENDER E CUMPRIR A LEI FEDERAL N° 12.305/2010 E A LEI MUNICIPAL 2.227/2016. |
1 |
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| materia |
681/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
682/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
COBERTURA DO PALCO E DOS BANCOS DESTINADOS À PLATEIA NA PRAÇA DA BÍBLIA NA VILA PAULISTA. |
1 |
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| materia |
683/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA NARCISO ANTÔNIO CASAROTTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1911, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AGRÍCOLA. |
1 |
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| materia |
684/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, UM ENTRE AS RUAS ALFREDO COLA E 25 DE JULHO E OUTRO ENTRE AS RUAS EPITÁCIO E JOÃO ALBERTO. |
1 |
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| materia |
685/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIONEIROS, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ SEU TÉRMINO NO JARDIM PARIZOTTO. |
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| materia |
686/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DAS UNIVERSIDADES FAG, PUC, UNIPAR E UTFPR. |
1 |
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| materia |
687/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO JARDIM ROSSONI. |
1 |
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| materia |
688/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL FLORIANO, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E NOSSA SENHORA DO ROCIO. |
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| materia |
689/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL. |
1 |
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