| materia |
663/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Reforma completa da sede da Associação de Moradores da Vila Becker. |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Aquisição de capa térmica para a piscina pública Aldo Rebello. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Recurso |
Recurso ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto de Lei nº 4, de 2023. |
1 |
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| norma |
2589/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR. |
1 |
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| norma |
2590/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com o Ministério das Cidades, com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e/ou com outro organismo público ou instituição financeira. |
1 |
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| norma |
2591/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2592/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.569, de 3 de abril de 2023. |
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| norma |
2593/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2594/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estacionamento regulamentado para veículos na área central da cidade de Toledo. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-05-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| norma |
2587/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2588/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à espera de Atendimento Fonoaudiológico na Rede Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao evento INOVAMEAT 2023, que ocorreu no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre serviços de atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ações em relação a drenagem das águas das chuvas, e outras informações relacionadas. |
1 |
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| materia |
585/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção de calçada em torno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mario Lesseux, na comunidade de Ouro Preto, Toledo/PR. |
1 |
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| materia |
586/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de serviços de jardinagem e poda das árvores localizadas na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto, Toledo/PR. |
1 |
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| materia |
587/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Reforma da calçada/passeio público em torno da Escola Nossa Senhora das Graças, na comunidade de Ouro Preto, Toledo/PR. |
1 |
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| materia |
588/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Elaboração de legislação que disponha sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de Toledo. |
1 |
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| materia |
589/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Elaboração de legislação que disponha sobre a criação de selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Toledo, às empresas que adotem programas de integridade contra a corrupção. |
1 |
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| materia |
590/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Elaboração de legislação que disponha sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Toledo. |
1 |
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| materia |
591/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na rua 25 de Julho, esquina com a rua Santa Laura, Vila Paulista. |
1 |
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| materia |
592/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção de calçamento da quadra do Lote Institucional 39298 na rua Ricardo Otto Schmidt esquina com a rua Mathias Fuhr, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
593/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Disponibilização de contêineres específicos para o depósito e recolhimento de vidros descartáveis nos bairros. |
1 |
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| materia |
594/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Melhorias da sinalização viária, com reforço nas faixas de pedestres e placas de trânsito, na rua Guaíra e seu prolongamento, em Novo Sobradinho. |
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| materia |
595/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de limpeza e recolhimento do lixo na rua Barão do Rio Branco com maior frequência e substituição de lixeiras danificadas. |
1 |
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| materia |
596/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na rua Carlos Barbosa, próximo ao número 3025, em frente a São Jorge Locadora de Máquinas. |
1 |
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| materia |
597/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção do asfalto na continuação da rua João Pedro Bordignon, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
598/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Edificar as calçadas e melhorar o estacionamento em frente ao nº 1215 rua Guanabara no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
599/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Reposição dos fios de energia para restabelecer a iluminação da Arena Multiuso Sebastião Basilio Filho. |
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| materia |
600/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Ângela Fornari, Jardim Maracanã |
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| materia |
601/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico na rua Ignes Josefina Aimi Barbieri, no bairro Panorama II. |
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| materia |
602/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitação manutenção em equipamento no parquinho infantil da Praça Chico Mendes, no Centro. |
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| materia |
603/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Implantação de extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (boca de lobo) na rua Piratini, entre as ru-as Independência e Dom Pedro II. |
1 |
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| materia |
604/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Revitalização da sinalização horizontal e vertical na rua Luís Segundo Rossoni, no Jardim Rossoni. |
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| materia |
605/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Reitera o pedido de implantação de ambulatório de doenças cardiovasculares no âmbito do município de Toledo. |
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| materia |
606/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Reitera o pedido de implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Jardim Anápolis. |
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| materia |
607/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada na rua Luís Segundo Rossoni, esquina com a rua 25 de Julho, em frente a Bompel Indústria de Calçados, no Centro. |
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| materia |
608/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção de área de lazer, com Parque Infantil e Academia da Terceira Idade no Mutirão Alto da Colina, rua 25 de julho, no Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
609/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Criação de uma força-tarefa dedicada à fiscalização e adequação de todas as calçadas do perímetro urbano do Município, com especial atenção aos requisitos de acessibilidade. |
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| materia |
610/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico na avenida Maripá, entre as ruas São João e rua Santos Dumont. |
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| materia |
611/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Reforma do Parque Infantil ao lado do Ginásio de Esportes Luciano Lauro Longen, Jardim Europa, e instalação de brinquedos que estão faltando. |
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| materia |
612/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Troca de calçada rua Pedro Álvares Cabral, próximo da rotatória da rua Dom Armando Círio no Jardim Europa. |
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| materia |
613/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Intervenção da Prefeitura no Jardim da Mata e Nascer do Sol, na melhoria de iluminação, poda de arvores, conclusão do Centro Comunitário e outras ações. |
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| materia |
614/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Manutenção da estrada rural OT 202, com o alargamento da estrada e da ponte, além da sinalização até o acesso ao Parque Científico e Tecnológico-Biopark. |
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