| materia |
615/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção de parquinho infantil no Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS I. |
1 |
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| materia |
616/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Implantação de placas de energia solar fotovoltaicas para geração e distribuição de energia para famílias inscritas no CadÚnico. |
1 |
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| materia |
617/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na esquina da rua Gabriel Delane com a rua Costa e Silva no Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de poda de árvores esquina da rua Prata com a rua Tibúrcio Antunes na Vila Becker. |
1 |
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| materia |
619/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na rua Guanabara entre a avenida Parigot de Souza e a rua da Faculdade no Jardim Santa Maria. |
1 |
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| materia |
620/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Instalação de elevado com paver e restauração de sinalização de trânsito em frente CMEI Sâmia Luise Sanches Chiella, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
621/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção de praça e concha acústica de batismo no Parque João Paulo II, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Adequação de estacionamento e melhorias nas calçadas em torno da sede da Associação de Moradores do Jardim São Francisco. |
1 |
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| norma |
2585/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2586/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a custear despesas relacionadas à prestação de serviços por empresas funerárias, para o sepultamento de pessoas carentes ou indigentes. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
1 |
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| norma |
2584/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acompanhamento às mulheres nos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 7/2023 (Autógrafo nº 26/2023), que “altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo”. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Centro Internacional de Energias Renováveis - CIBiogás. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%”. |
1 |
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| norma |
2582/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| norma |
2583/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Idelsen Cristina Magro. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução que institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Jadyr Cláudio Donin. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada que liga Cerro da Lola à Linha São Salvador, OT-203. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações sobre a estrada rural Egidio Galante que inicia na OT-006, que liga Toledo ao Distrito de Dez de Maio, e segue em direção à propriedade do Sr. Laércio Galante e Sr. Alberto Donassolo, em vista de equívoco no envio de resposta anterior por parte do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita cópia do contrato na íntegra do Georeferenciamento do Município de Toledo com a empresa DRZ à Secretaria de Planejamento Habitação e Urbanismo. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre atendimentos no CREAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre ações em relação a drenagem das águas das chuvas, e outras informações relacionadas. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre serviços de atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informação do projeto de abertura da rua Deodoro da Fonseca até a rua Bom Pastor no Jardim Pancera. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Mario Heck, distrito de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre valor ou custo das obras de pavimentação asfáltica e melhoria do trecho da rua Carlos Sbaraini, no Jardim São Francisco até Panorama II. |
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| materia |
551/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Abertura da rua Presidente Deodoro da Fonseca, entre as ruas Vinícius de Moraes e Bom Pastor, no Jardim Filadelpia. |
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| materia |
552/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Reforma do paver no cruzamento das ruas Pedro dos Santos Ramos e Raimundo Leonardi, Centro. |
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| materia |
553/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Implantação de semáforo na rua Barão do Rio Branco, cruzamento com rua Carlos Barbosa, Centro. |
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| materia |
554/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Elaboração de legislação que disponha sobre o incentivo fiscal para pessoas jurídicas, sediadas neste Município, que apoiarem a realização de projetos relacionados à prática do Esporte Social. |
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| materia |
555/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Alargamento da rua Odílio Barbieri, loteamento Nascer do Sol, Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Instituição de campanha de incentivo para cedência de terrenos baldios para serem usados como estacionamento. |
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| materia |
557/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Construção de elevação em paver ou redutor de velocidade na avenida Maripá, em frente ao IML e a Capela Mortuária. |
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| materia |
558/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Instalação de travessia elevada em paver, na rua Carlos Barbosa com a rua Três de Outubro, na Vila Industrial. |
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| materia |
559/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Realização de operação “tapa-buracos” na rua Santo Ângelo, esquina com a rua Barão do Rio Branco na Vila Industrial. |
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| materia |
560/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Disponibilização de mais contêineres para o recolhimento de recicláveis e orgânicos, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
561/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
A execução de reformas e melhorias no campo de futebol da Linha São Paulo. |
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| materia |
562/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Reforma nas instalações do Ginásio de Esportes Aldanir Ângelo Rossoni (antigo CCR), no Jardim Coopagro. |
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| materia |
563/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na rua Bezerra Menezes, no Jardim Pancera. |
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| materia |
564/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na rua Rodrigues Alves, em frente ao número 1576. |
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| materia |
565/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Revitalização da rua Senador Rubens de Mello Braga, no Jardim Panorama. |
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