| materia |
407/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize pedido à instância Estadual e Núcleo Regional de Educação a implantação de medidas de segurança tais como portas com detector de metais; e/ou guarda municipal focada no elemento humano; e/ou empresa de segurança especializada terceirizada nas Escolas Estaduais do Município de Toledo. |
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408/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Criação de Cargo de profissional Engenheiro de Alimento no quadro de servidores do Município, com seleção via concurso público, para trabalhar na Vigilância Sanitária. |
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409/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitação de construção de saguão para reuniões e eventos no CMEI Nono Giacomazzi, Vila Paulista. |
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410/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitação de instalação de placas de identificação em terrenos baldios institucionais públicos. |
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411/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de bebedouro com torneira antivandalismo na Praça do Relógio, localizada no Loteamento Pasqualli Panorâmico, Bairro Jardim Gisela. |
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412/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Reurbanização da Praça Edwino Willy Frank (Praça Copel), na Vila Industrial. |
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413/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação do sistema de árvores líquidas no Município de Toledo. |
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414/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Instalação de portas, torneiras e secadores de mão com sensor de presença, nos banheiros das escolas do Município de Toledo. |
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| materia |
415/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Presença de Guardas Municipais em tempo integral nos CMEIS e escolas municipais do Município de Toledo. |
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| materia |
416/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Fomentar a divulgação dos cursos ofertados nos Centros da Juventude, no Município de Toledo. |
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417/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Manutenção e fiscalização a respeito dos lixos depositados na beira da Sanga na Estrada Nova Videira. |
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| materia |
418/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada na rua Ângela Zanella, sentido ao Rio Marreco. |
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419/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Revitalização da sinalização horizontal e vertical na rua Augusto Zorzo, no Jardim Rossoni. |
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420/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Reitera o pedido da extensão da ciclovia Marilde Tártaro até a PR-589, no trecho entre distrito de Novo Sarandi e o Município de Nova Santa Rosa. |
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421/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Reitera o pedido da instalação de câmeras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde. |
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422/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Realização de pintura de faixas de pedestres e pintura da lombada, instalação de placas indicando a lombada, na rua Dr. Olavo Seco com rua Willy Barth. |
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| materia |
423/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na rua Jandir Domingos Bazei, no bairro Santa Clara 4. |
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| materia |
424/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Reiteramos o pedido nº 584/2021 de reurbanização da rua São João, partindo da avenida Parigot de Souza até a rua Paulo Bonetti. |
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| materia |
425/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Reforma do campo sintético parque infantil no Parque Verde e Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
426/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de lombada, na rua Ângela Zanella, esquina com a rua Olga Bordignon, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
427/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de rede Wi-Fi gratuita nos transportes públicos no Município de Toledo. |
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| materia |
428/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Contratação de Agentes Educacionais no município de Toledo - PR. |
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| materia |
429/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de melhorias na rua Presidente Café Filho, próximo à Yara Country Clube. |
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| materia |
430/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da rua Carlos Drummond de Andrade, entre a rua Félix da Cunha até a rua Ari Barroso no Jardim Europa. |
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| materia |
431/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de escolinhas esportivas nos bairros, no Município de Toledo. |
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| materia |
432/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Centros da Juventude. |
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| materia |
433/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de um registro eletrônico de informações nas unidades de saúde, no Município de Toledo. |
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| norma |
48/2023 |
2023-04-11 |
Resolução |
Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
2570/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
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| norma |
2571/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, para a instalação, manutenção e utilização, para exploração publicitária, de elementos do mobiliário urbano no Município de Toledo. |
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| norma |
2572/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que instituiu o DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo. |
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| norma |
2573/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toledo a executar a remoção e o transporte de entulhos e demais serviços complementares, para atender famílias, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cujos imóveis tenham sido atingidos por sinistro. |
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| norma |
2574/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo. |
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| norma |
2575/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. |
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| norma |
47/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o monitoramento e o uso pelo Município de Toledo de imagens de câmeras de segurança privadas e de instituições públicas. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os servidores públicos de serviços gerais do Município de Toledo. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita a limpeza e a manutenção no lote da antiga estação de tratamento da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) na rua Carlos Barbosa esquina com a rua Uruguai, no Jardim Gisela. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a apresentação de relatório com o percentual de abortos espontâneos ocorridos nos anos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a padronização das calçadas, conforme Leis já aprovadas. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações da Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa, da SMDH, em relação a execução de ações voltadas a idosos com mobilidade reduzida e idosos com deficiência de locomoção. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretária de Saúde sobre a quantidade de pessoas com mobilidade reduzida, deficiência de locomoção, por bairro em Toledo-PR. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre redes de telefonia das empresas de internet e fibras óticas ou telefonia fixa Oi, Vivo, Tim, até a Copel, telefonias. |
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| materia |
360/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Reiterando a indicação de n° 833/2021, que propõe implantação de uma academia da terceira idade na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
361/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Reiterando a indicação de n° 98/2021, que propõe adoção de medidas urgentes visando conter o grande número de acidentes que acontecem no cruzamento da Rua Sarandi com a Estilac Leal. |
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| materia |
362/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Retirada de árvores na área interna e poda das árvores na parte externa, localizadas na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto. |
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363/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Instalação de cobertura na área externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das localidades de Ouro Preto e Boa Vista. |
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| materia |
364/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Elaboração de legislação que disponha sobre o atendimento aos alunos Deficientes Auditivos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular. |
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