| materia |
453/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Implantação de área de lazer com parque infantil e academia da terceira idade no Bairro Jardim Panorama II. |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Revitalização da sinalização horizontal e vertical na rua Juvenildo Lorandi, no Jardim Rossoni. |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reforma da calçada na rua Treze de Abril nos fundos do CMEI Cantinho Feliz em ambos os sentidos. |
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| materia |
456/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reforma e ampliação da cozinha da Associação de Moradores do Jardim Panambi. |
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| materia |
457/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Colocação de alambrado no campo da Associação de Moradores do Jardim Panambi. |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reitera pedido de implantação do programa “Remédio em Casa”, com objetivo de realizar entrega domiciliar de medicamentos a pacientes prioritários. |
1 |
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| materia |
459/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reitera pedido de recapeamento no asfalto da rua Belém, entre as ruas Aracaju e João Pessoa, no distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
460/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Melhorias na iluminação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Implantação de estrutura adequada a um ponto de ônibus, com banco e proteção na rua Olavo Secco Rigon, no Jardim Panorama |
1 |
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| materia |
462/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Instalação de uma quadra de areia, para prática esportiva do voleibol, no distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
463/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reitera indicação n° 1112/2022, sobre a Implantação de Bicicletário em frente a UBS, Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Troca de ponto de ônibus na rua XV de Novembro de Ouro Preto, em frente à escola Municipal Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
465/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Recape urgente no viaduto entre a avenida Ignácio Lothário Klassmann e Parigot de Souza. |
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| materia |
467/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Implementação de melhorias na sinalização de trânsito, na rua Santos Dumont, em frente ao Burguer King. |
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| materia |
468/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Realização da Jornada Itinerante de Saúde Mental no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Instalação de superpostes e lâmpadas de LED no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
470/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Melhorias para escoamento da água, na rua Benjamin Bravo com cruzamento da rua Herminio Debus próximo à entrada do Pesque e Pague Vale do Paraiso em Concórdia do Oeste. |
1 |
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| materia |
471/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Recuperação asfáltica da avenida Maripá próximo UPA passando a Linhas São Valentim até BR 163 vai até o distrito de Concórdia do Oeste OT 006. |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Alargamento das ruas Luis Dalcanale Filho, Batista Luzardo e Senador Rubens de Melo Braga, em torno da Escola Municipal Henrique Brod, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Construção de anfiteatro na Escola Municipal Professor Henrique Brod, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
474/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Reforma dos banheiros, pinturas e reparos na parte elétrica, da Escola Municipal São Francisco de Assis, no Bairro São Francisco. |
1 |
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| norma |
2576/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos Termos de Compromisso nºs 6789/2013 e 7005/2013. |
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| norma |
2577/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| norma |
2578/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Institui a "Patrulha Escolar Municipal", no âmbito dos estabelecimentos de ensino de Toledo. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Segurança e Vigilância da Rede Municipal de Ensino do Município de Toledo. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instalação de detectores de metal ou assemelhados em portas dos estabelecimentos de ensino. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.569, de 3 de abril de 2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Ciclística de Toledo - ACT. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita providências quanto a obra de reforma do prédio do antigo Colégio Estadual Olivo Beal, sito à rua Bonfim, no centro de Toledo e imediata ocupação do espaço. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicitação de informações acerca do funcionamento para liberação de cadeiras de rodas motorizadas pelo Estado aos pacientes do Município de Toledo. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Lei “R” Nº 37, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a inserção de conteúdos relativos aos direitos da mulher como tema transversal no currículo da Educação Infantil. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre o armamento da Guarda Municipal. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento e fila de espera a crianças com Espectro Autista na Saúde. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as revitalizações das ruas nos bairros Jardim Pancera, Vila Becker, Jardim Filadelpia e Jardim Recanto. |
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| materia |
400/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para implantação de uma lombada ou elevado em paver na Avenida Nossa Senhora de Fatima, em frente ao n°1711, Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
401/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Reiterando a indicação de n° 294/2021, que propõe a implantação de Placas de sinalização nas estradas rurais indicando tráfego de ciclistas. |
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| materia |
402/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da Rua Tomaz Gonzaga. |
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| materia |
403/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Revitalização da Praça do Relógio, na rua Aloísio Anschau, localizada no Jardim Gisela. |
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| materia |
404/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Construção de um monumento em homenagem aos primeiros moradores da comunidade de Sol Nascente, de descendência japonesa. |
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| materia |
405/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Repintura da quadra de esportes localizada no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
406/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Implantação de dispositivo de segurança nas escolas municipais do Município de Toledo, sendo portas com detector de metais; e/ou guarda municipal focada no elemento humano; e/ou empresa de segurança especializada terceirizada. |
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