| materia |
1056/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Substituição ou manutenção do “guard rail” na rotatória da Avenida Cirne Lima com a Avenida Maripá (rotatória Iara). |
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1057/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Substituição dos pinos de proteção ao pedestre tipo “defencer”, na esquina do Supermercado Canção, Avenida Maripá esquina com Dom Pedro II. |
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1058/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Implantação de parque infantil na Praça Paris, situada na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro. |
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1059/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Manutenção da sinalização viária da Rua Maria José Nogueira, no Jardim Coopagro. |
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1060/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Reabertura do destacamento da Polícia Militar no Distrito de Novo Sarandi. |
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1061/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na parte interna da Escola Orlando Luiz Basei, em Novo Sarandi. |
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| materia |
1062/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Atendimento odontológico nas unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF) nos Distritos de Vila Nova e Novo Sarandi. |
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1063/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Fixação de placas ou cartazes especificando nome do médico, especialidade e dias e horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
1064/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Conserto do telhado do Centro Olímpico Arnaldo Bohnen, no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
1065/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Alargamento da Rua Governador Doutor Olavo Seco Rigon, entre as Ruas Willy Barth e Carlos Sbaraini. |
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| materia |
1066/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Reestruturação da boca de lobo e vistoria na tubulação da rede pluvial no cruzamento da Rua Olivia Leonardo com a Avenida Maripá. |
1 |
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| materia |
1067/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Substituição de ponto de ônibus na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 316, esquina com Rua General Câmara, no Jardim Europa. |
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| materia |
1068/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Recuo do calçamento e demarcação de área de embarque e desembarque na Rua Benjamin Constant, nº 319, em frente ao CMEI Otília Stédile, no Jardim Europa. |
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| materia |
1069/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Implantação de sinalização no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Santos Dumont, na Vila Industrial. |
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| materia |
1070/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Manutenção, com utilização do rolo compactador para fixar o cascalho, na estrada rural que passa pelas propriedades de Jacir Machado e de Ademar Ross, em Concordia do Oeste. |
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| materia |
1071/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Manutenção, com utilização do rolo compactador para fixar o cascalho, na estrada rural que passa pelas propriedades de Paulo Nodari e Ademir Ansolin, até o asfalto da Real Santo Antônio em Concordia do Oeste. |
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| materia |
1072/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical através de placas informando o nome das localidades, nos distritos e linhas do interior do Município de Toledo. |
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| materia |
1073/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Construção de banheiros e instalação de bebedouros na arena esportiva Mario Burchardt, localizada no Loteamento Redenção, Jardim Coopagro. |
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| materia |
1074/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com acento e cobertura na Rodovia PR-317, em frente a empresa NDS Distribuidora de Medicamentos. |
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| norma |
2477/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| norma |
2478/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. |
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| norma |
2479/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário. |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a outorgar a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, de áreas em parques, praças e outros logradouros públicos do Município para a construção e exploração de quiosques comerciais ou o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento. |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2023 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-15 |
Resolução |
Altera a Resolução que regula o processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. |
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| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as AIHs – Análise de Autorizações de Internação Hospitalar - da 20º Regional de Saúde. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as AIHs – Análise de Autorizações de Internação Hospitalar - da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as camas hospitalares doadas pela Prati-Donaduzzi ao Pronto Atendimento - PAM/Mini Hospital Dr. Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Programa “Toledo+dignidade”. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Construção do CMEI do Pinheirinho |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Licenciamento Ambiental no Município de Toledo. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações junto à ANATEL sobre a qualidade e oferta de serviços das diretorias regionais das empresas de telefonia Telefônica/VIVO, TIM CLARO e OI. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre ocorrências de suicídios e campanhas de prevenções realizadas pelo Município de Toledo. |
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| materia |
136/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Toledo. |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Reconhece a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como atividade de risco no Município de Toledo. |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo. |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Agência do Trabalhador de Toledo pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos do Município de Toledo. |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, denominado “Combate Feminino”. |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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| materia |
997/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica de 2,5 km na OT- 450, no trecho entre a PR-317 e a OT-311, na localidade de Ouro Preto. |
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| materia |
998/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Pavimentação da estrada rural ligando Linha Bangu à estrada Zadimel, em Concórdia do Oeste. |
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| materia |
999/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico, com recuperação do acostamento, na Estrada Rural Egídio Galante, localizada na Comunidade de Xaxim. |
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| materia |
1000/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização na Avenida Maripá, sentido centro, da rotatória da Rua São João até a Avenida Tiradentes. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Reposição dos postes de iluminação do canteiro central da Rua 1º de Maio, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
1002/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Retirada do Pombal do Lago no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Implementação de campanha de incentivo e conscientização sobre a Logística Reversa, com o intuito de informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis. |
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| materia |
1004/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Elaboração de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos. |
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