| sessao |
27 |
2023-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-08-10 |
MOÇÃO |
Instalação de um Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul na Região Extremo-Oeste de Santa Catarina |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2755/2023 |
2023-08-04 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.205,90 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2756/2023 |
2023-08-04 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Poder Executivo Municipal faça cumprir e proponha complementação à Lei Complementar Nº 024 de 29 de novembro de 2010, (código de postura) que no seu Art.93 proíbe a utilização de fogos de artifício. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PATRIMONIAIS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE MINI USINA DE COMPOTAS E CONSERVAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2023-07-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.205,90 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-20 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNCIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-20 |
PORTARIA |
CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE FATO CONTRÁRIO AO DECORO PARLAMENTAR EM FALA DO VEREADOR IVO SCHAEFFER EM PLENÁRIO |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-20 |
PORTARIA |
CONCEDER 0,5 (meia) Diária para viagem à Chapecó/SC, no dia 21 de julho de 2023, para participação no lançamento do Plano safra da agricultura familiar. |
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| sessao |
24 |
2023-07-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2753/2023 |
2023-07-14 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2754/2023 |
2023-07-14 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja feita a mudança do curso da estrada, que dá acesso a família Wibrantz e Amaral na Lª São Paulo Alto- SC 161. |
1 |
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| norma |
2746/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
CRIA, DENOMINA E DELIMITA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2747/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2748/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2749/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA SUSTENTÁVEL E DE BAIXO CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2750/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS GUARDIÕES E GUARDIÃS DE SEMENTES CRIOULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2751/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2752/2023 |
2023-07-07 |
LEI |
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DEMÉTRIO SCHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-06 |
MOÇÃO |
PARA QUE SEJA REVOGADA A REDUÇÃO DO IMPOSTO PARA A IMPORTAÇÃO DO LEITE E OUTROS LÁCTEOS, PREVISTA NA RESOLUÇÃO GECEX Nº 353/2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PL./0007/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CATARINENSE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, E SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS SINTÉTICOS, PARA FINS MEDICINAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA, DENOMINA E DELIMITA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-29 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-29 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-29 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2739/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA – SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2740/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2741/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA BEM MORAR DE REFORMA DE CASAS DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2742/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2743/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL PUBLICITÁRIO INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2744/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.235,74 (VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2745/2023 |
2023-06-23 |
LEI |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-22 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 01 a 31 de julho de 2023 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| sessao |
20 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA SUSTENTÁVEL E DE BAIXO CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
57/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS GUARDIÕES E GUARDIÃS DE SEMENTES CRIOULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
58/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| norma |
2737/2023 |
2023-06-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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