| materia |
36/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.965,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2718/2023 |
2023-05-05 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2719/2023 |
2023-05-05 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL LINHA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2720/2023 |
2023-05-05 |
LEI |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2721/2023 |
2023-05-05 |
LEI |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2722/2023 |
2023-05-05 |
LEI |
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 2.607/2022, QUE INSTITIU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2023 |
2023-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA “PAA ANCHIETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-27 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
116/2023 |
2023-04-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2012, QUE INSTITUI MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2717/2023 |
2023-04-25 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Melhorias na rua Antonio Swirke, loteamento alto da colina. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Melhorias na servidão Primo Humberto Faccioni. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2716/2023 |
2023-04-24 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-20 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja feito obras de manutenção da Ponte da linha São Pedro. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-04-20 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL LINHA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2711/2023 |
2023-04-14 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.086,90 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2712/2023 |
2023-04-14 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2713/2023 |
2023-04-14 |
LEI |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2714/2023 |
2023-04-14 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2715/2023 |
2023-04-14 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2012, QUE INSTITUI MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO NA LEI Nº 68/2021 QUE TRATA SOBRE O MONITORAMENTO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
REVISÃO E RETOMADA DOS FINANCIAMENTOS AGRÍCOLAS PLANO SAFRA 2022/23 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.086,90 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-05 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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|
| norma |
2710/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 2.323/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-04 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA VALMOR ROSTIROLA |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI COM DIRETRIZ NACIONAL DE CARREIRA PARA QUE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL SEJA GARANTIDA. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJAM ADEQUADAS AS CALÇADAS ANTIGAS COM SINALIZADORES QUE PERMITEM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SE LOCOMOVER PELA CIDADE. |
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