| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.427/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2694/2023 |
2023-01-27 |
LEI |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.429/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.429/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
1 |
2023-01-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 13ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 7ª FESTA DAS SEMENTES CRIOULAS, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.568/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2690/2023 |
2023-01-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2691/2023 |
2023-01-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2692/2023 |
2023-01-20 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.520,04 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2693/2023 |
2023-01-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.520,04 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-16 |
INDICAÇÃO |
QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL PARA O GRUPO DE ARTESÃOS DO MUNICIPIO |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-13 |
EDITAIS |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-29 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder Férias à Servidora ELIANE MARIA FAUST, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 01/09/2022, a serem gozadas no primeiro período a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2023 e 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-29 |
PORTARIA |
Art. 1º. Conceder Férias à Servidor MATEUS PEDRETTI DELAI, ocupante do Cargo de Diretor Geral do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, a serem gozadas no primeiro período a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-22 |
INDICAÇÃO |
Para que a municipalidade realize a cobertura da Rua Vereador Geraldo Garlet |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-22 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.321.973,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2685/2022 |
2022-12-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 74.773,82 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2686/2022 |
2022-12-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.469,25 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2687/2022 |
2022-12-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 216.324,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
89/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 74.773,82 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.469,25 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
91/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 216.324,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2682/2022 |
2022-12-09 |
LEI |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2630/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2683/2022 |
2022-12-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ATRAVÉS ESTÍMULO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2684/2022 |
2022-12-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM URBANO, PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
11/2022 |
2022-12-08 |
MOÇÃO |
PARTICIPAÇÃO DO 3ºGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE ANCHIETA NA XIX OLIMPÍADA CATARINENSE DE BOMBEIROS |
1 |
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|
| materia |
12/2022 |
2022-12-08 |
MOÇÃO |
ASSUNTO
ENALTECIMENTO O TRABALHO E DEDICAÇÃO DE TODO O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES E COMUNITARIOS DE ANCHIETA-SANTA CATARINA |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Construção de muro de contenção na rua Mato Grosso – Sanga Mandurim. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Reconhecimento de rua e melhorias na infraestrutura. |
1 |
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|
| norma |
15/2022 |
2022-12-08 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias no valor de R$310,10 (trezentos e dez reais com dez centavos) para realização CAPACITAÇÃO: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei Federal nº 14.133/2021) que será realizado em São Miguel do Oeste-SC, na sede da AMEOSC nos dias 13 e 14 de dezembro de 2022, promovido pela AMEOSC |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2678/2022 |
2022-12-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2679/2022 |
2022-12-02 |
LEI |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.567/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2680/2022 |
2022-12-02 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2681/2022 |
2022-12-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINITRATIVAS PARA COBRANÇA E RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO REFERENTE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DESSE DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022 |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PATRIMONIAIS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNE SUÍNA E BOVINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
87/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ATRAVÉS ESTÍMULO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM URBANO, PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2677/2022 |
2022-11-25 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2630/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|