| norma |
2768/2023 |
2023-10-06 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2764/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2765/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2766/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2767/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC PARA ASSEGURAR O BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.567/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
121/2023 |
2023-09-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2763/2023 |
2023-09-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-21 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 67/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O SENADO FEDERAL SEJA CONTRÁRIO A ADPF 442 PAUTADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| sessao |
32 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC PARA ASSEGURAR O BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM E O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/2023 |
2023-09-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÃO DE GRUPOS E CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2760/2023 |
2023-09-15 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2761/2023 |
2023-09-15 |
LEI |
RATIFICA ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM E O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2762/2023 |
2023-09-15 |
LEI |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-14 |
MOÇÃO |
Apela para que seja ouvida a categoria do Magistério Estadual pelo estabelecimento do Piso Salarial do Magistério na Carreira, Concurso e efetivação dos professores, fim do desconto dos 14% dos aposentados. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-14 |
MOÇÃO |
PARABENIZAR A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARACIABA POR REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COMPETIÇÃO NACIONAL DOS JOGOS DA JUVENTUDE DE 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-14 |
MOÇÃO |
PARABENIZAR AS ATLETAS LUIZA STANGA E LAINE MICHEL DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARAM E SAGRARAM-SE CAMPEÃS DOS JOGOS DA JUVENTUDE DE 2023. |
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| sessao |
31 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA COLOCADO DOIS BALIZADORES CILÍNDRICO COM REFLETIVO NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO XAVANTES NA SC 161 NA ALTURA DO KM 37. |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-13 |
PORTARIA |
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído no setor contábil da Câmara de Vereadores de Anchieta a prestação de serviços on-line, com acesso remoto do servidor responsável.
Art. 2º O servidor público operador dos sistemas prestará o serviço home office, ficando dispensado do registro do ponto no período experimental de 20 de setembro a 20 de dezembro de 2023, o que poderá ser prorrogado.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-06 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2759/2023 |
2023-09-06 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº06/2023
IONE TERESINHA PRESOTTO, Vereadora integrante da bancada do PT, com assento na Egrégia Corte Legislativa, que está subscreve depois de cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta o presente requerimento, e se aprovado pelo plenário, seja encaminhadas as providências pela mesa diretora.
ASSUNTO
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 15 de setembro a 15 de outubro de 2023 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| sessao |
30 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA SEJA PROVIDENCIADOS AO MENOS DOIS CORDÕES DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, PARA CADA MUNÍCIPE DIAGNOSTICADO COM DEFICIÊNCIAS OCULTA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
68/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
69/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA FEITA A MUDANÇA E ALARGAMENTO NO CURSO DA ESTRADA A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO Srº AGENOR SEVERO ATÉ O ENTRONCAMENTO QUE VAI ATÉ AS RESIDÊNCIA DO Srº ARLEI BRANCHER, VENTELINO DALAWECHIA E DEMAIS FAMÍLIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM-36 DA SC-161 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RESIDENCIA DOS Srº LOACIR SEVERO, AGENOR SEVERO, FERNANDO SEVERO, VENTELINO DALAWECHIA, ARLEI BRANCHER E DEMAIS MORADORES. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA COLOCADO UM LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO XAVANTES. |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-24 |
PORTARIA |
I- Art. 1º CONCEDER 5 (cinco) Diária para viagem à Brasília/DF, com Destino a Brasília com saída no dia 27 de agosto de 2023 e retorno dia 01 de setembro de 2023;
Concessão diárias no valor de R$ 4.142,35 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais com trinta e cinco centavos);
• VALDECI LUIS CELLA
• IONE TERESINHA PRESOTTO |
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| norma |
2758/2023 |
2023-08-21 |
LEI |
AUTORIZA A REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PATRIMONIAIS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE MINI USINA DE COMPOTAS E CONSERVAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÃO DE GRUPOS E CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-17 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER 0,5 (meia) Diária para viagem na cidade de São Miguel do Oeste/SC, no dia 18 de agosto de 2023, para participação no 3º Congresso dos Municípios da AMEOSC na cidade de São Miguel do Oeste.
Concessão de meia diária no valor de R$ 155,05 (cento e cinquenta e cinco reais com cinco centavos);
• MARIO LUIZ SIGNOR
• VALDECI LUIS CELLA
• MATEUS PEDRETTI DELAI |
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| sessao |
28 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA |
Resolve:
I- Art. 1º CONCEDER 4,5 (quatro virgula cinco) Diária para viagem à Brasília/DF, com Destino a Brasília com saída no dia 21 e retorno dia 25 de agosto de 2023;
Concessão diárias no valor de R$ 3.728,11 (três mil, setecentos e vinte e oito reais com onze centavos);
• MARIO LUIZ SIGNOR
• VALDIR DE LIMA
• IVO SCHAEFFER
• NERI GASPAR
• TIAGO LEANDRO MOSERLE
• ARI PRESTES DE OLIVEIRA |
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| norma |
2757/2023 |
2023-08-14 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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