| norma |
2801/2024 |
2024-03-18 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
124/2024 |
2024-03-08 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A RESOLUÇÃO CONSEMA N° 196, DE 03 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2798/2024 |
2024-03-08 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2799/2024 |
2024-03-08 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2800/2024 |
2024-03-08 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO MANDURI-184/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A RESOLUÇÃO CONSEMA N° 196, DE 03 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-03-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2795/2024 |
2024-03-01 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2796/2024 |
2024-03-01 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.771.96 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2797/2024 |
2024-03-01 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE TECENDO ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando que seja executada obra de recapeamento na Rua Avenida Brasil, trecho entres as ruas Mato Grosso e rua Vereador Geraldo Garlet. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-29 |
PORTARIA |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 30 dias, durante os dias 01 a 31 de março de 2024 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO MANDURI-184/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2792/2024 |
2024-02-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2793/2024 |
2024-02-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2794/2024 |
2024-02-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Solicita para que seja informado essa Casa Legislativa o valor final da obra de revitalização da pavimentação asfáltica das ruas Vereador Geraldo Garlet e Olímpio Dalmadro, no trecho compreendido entra a Rua Mato Grosso ate Avenida Anchieta. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-15 |
PORTARIA |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-15 |
PORTARIA |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-15 |
PORTARIA |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
7/2024 |
2024-02-15 |
PORTARIA |
Conceder diária para viagem à Brasília/DF, com Destino a Brasília com saída no dia 19 de fevereiro de 2024 às 12:30h e retorno dia 23 de fevereiro de 2024 às 13:00h; |
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| sessao |
4 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-14 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2024 |
2024-02-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
REQUERIMENTO |
Que seja remetido a essa casa relatório informações sobre o percentual das contribuições de melhorias relativas à pavimentação com asfalto nas ruas do centro da cidade em conformidade com o Art. 287 do Código Tributário, com a redação determinada pela Lei Complementar 078, de 20 de agosto de 2019. |
1 |
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|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA COLOCADO UM LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO OLIVEIRA. |
1 |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
ISNTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES E OU AR CONDICIONADO NOS SALÕES COMUNITARIOS DO MUNICIPIO. |
1 |
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|
| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
REQUERIMENTO |
Que seja remetido a essa casa relatório com informações sobre o percentual das contribuições de melhorias relativas à pavimentação asfáltica nas ruas do centro e bairros da cidade em conformidade com o Art. 287 do Código Tributário, com a redação determinada pela Lei Complementar 078, de 20 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE TECENDO ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.771.96 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2790/2024 |
2024-02-02 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.077,14 (SEISCENTOS E TRINTA MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
RECONHECIMENTO A RUA E NOMEAÇÃO DE ZELITO TREMARIN |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
MOÇÃO |
ASSUNTO:
PARABENIZAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANCHIETA PELOS SEUS 54 ANOS DE INICIO DOS TRABALHOS, 39 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA E 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.077,14 (SEISCENTOS E TRINTA MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|